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A Banda das Três Ordens
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Antecedentes históricos

A Banda das Três Ordens reúne as insígnias das Grã-Cruzes das Antigas Ordens Militares de Cristo, de Avis e de Sant'Iago da Espada. O seu uso obteve a consagração na reforma de D. Maria I em 1789, que decretou dever o monarca passar a usar as insígnias das três ordens militares e não a de uma só.

Após o restabelecimento das Antigas Ordens Militares pela I República em 1917-18, como meras ordens honoríficas, foi oficialmente criada a Banda das Três Ordens, a qual deveria ser usada como insígnia do cargo de Presidente da República, na sua qualidade de Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas.

Em 1931, foi restaurada a Banda das Duas Ordens, de Cristo e de Avis, que podia ser usada pelo Presidente da República, na sua qualidade de Grão-Mestre das Ordens Honoríficas, e concedida a eminentes personalidades estrangeiras, sempre por iniciativa do Chefe do Estado.

Até à Reforma das Ordens, promovida pela Lei Orgânica de 1962/1963, a Banda das Três Ordens podia ser conferida a Chefes de Estado estrangeiros.

A Lei Orgânica de 1962 tornou o uso da Banda das Três Ordens exclusivo do Presidente da República, determinando que, de futuro, não podia ser usada fora do exercício do cargo de Presidente da República.

Esta regra manteve-se na Lei Orgânica de 1986, pelo que a Banda das Três Ordens se tornou privativa do Presidente da República portuguesa em exercício, como insígnia da sua função.

Descrição das insígnias

A insígnia da Banda das Três Ordens é constituida por uma banda com as cores das Ordens de Cristo, de Avis e Sant’Iago da Espada, respectivamente, vermelho, verde e violeta, tendo pendente sobre o laço e encadeado por uma coroa de louros de esmalte verde perfilada e frutada de ouro, com 33 mm x 25 mm, um medalhão oval, com motivos decorativos de ouro, em recorte aberto e perfilado do mesmo metal, com 50 mm x 65 mm, com três ovais de esmalte branco, carregada cada uma do distintivo de uma das três Ordens e com uma bordadura de esmalte da respectiva cor da Ordem, contida em filetes de ouro, ficando o de Cristo em chefe, o de Avis à dextra da ponta e o de Sant’Iago à sinistra da ponta, colocados os dois últimos, respectivamente, em banda e em barra; e uma placa dourada, em raios abrilhantados, de 85 mm de diâmetro, tendo ao centro e sobre uma superfície circular de esmalte azul, de 30 mm de diâmetro, lavrada com motivos decorativos de ouro, a ordenação atrás descrita para o medalhão envolvida por coroa circular de esmalte vermelho e bordadura lavrada e perfilada de ouro, donde partem raios prateados.

O Presidente da República pode usar, com a Banda das Três Ordens, qualquer grande colar das Ordens Honoríficas Portuguesas, sem a respectiva Banda do Grande-Colar, devendo nesse caso a placa do Grande-Colar ser colocada na segunda posição de precedência.

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