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Presidentes - Democracia - Cavaco Silva
<p>Cavaco Silva</p>

Aníbal António Cavaco Silva
Boliqueime, Loulé, 15.7.1939

Introdução
Dados Biográficos
Carreira Profissional
Carreira Política
Eleição
Mandato Presidencial

[Introdução]  voltar ao índice

Em Outubro de 2005, Aníbal Cavaco Silva anuncia oficialmente a candidatura à Presidência da República. Justificando a sua decisão "por um imperativo de consciência", apresenta ao eleitorado a sua experiência política como factor decisivo para ajudar a superar o ambiente de "descrença e de pessimismo" da sociedade portuguesa.

Até à presente data, foi o único líder partidário a conquistar duas maiorias absolutas e o primeiro-ministro português que mais tempo permaneceu em funções (1985-1995) na história da democracia portuguesa

Nas eleições presidenciais do dia 22 de Janeiro de 2006, vence à primeira volta, com 50,54% dos votos.

[Dados Biográficos]  voltar ao índice

Nasce em Boliqueime, em 1939, filho de Teodoro Gonçalves Silva e Maria do Nascimento Cavaco.

Faz a instrução primária na sua terra natal e o ciclo preparatório na Escola Técnica Elementar Serpa Pinto, em Faro, cidade onde completa, no ano de 1956, o Curso Geral de Comércio, na Escola Comercial e Industrial.

Em 1959, termina o Curso de Contabilidade do Instituto Comercial de Lisboa, frequentando, em paralelo, as disciplinas exigidas para a admissão ao ensino superior. Ingressa depois no Curso Superior de Finanças do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (actual Instituto Superior de Economia e Gestão).

No Verão de 1962 é chamado a cumprir o serviço militar. Faz a recruta na Escola Prática de Santarém e um curso de especialização no Quartel da Pontinha, sendo depois colocado como oficial aspirante miliciano na repartição de contabilidade do Instituto dos Pupilos do Exército.

Em 20 de Outubro de 1963, casa com Maria Alves Silva. O casal tem dois filhos. [Link para página da 1ª Dama]

Poucos dias depois do casamento, embarcam para Moçambique onde Aníbal Cavaco Silva cumprirá uma comissão militar de dois anos, em Lourenço Marques.

Em Outubro de 1964, termina o curso na época especial de exames para militares, obtendo a mais alta classificação do seu ano, pelo que é distinguido com vários prémios.

[Carreira Profissional]  voltar ao índice

No final de 1965, torna-se bolseiro do Centro de Economia e Finanças da Fundação Calouste Gulbenkian, entrando para o quadro de investigadores do Centro dois anos mais tarde, ano em que publica o seu primeiro título: «O Mercado Financeiro Português em 1966».

Em Março de 1966 é contratado como assistente do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, para a disciplina de Finanças Públicas, lugar que ocupa até 1978.

Em Setembro de 1971, parte com a família para Inglaterra onde, como bolseiro da Gulbenkian, ingressa na Universidade de York para preparar o doutoramento na área da Economia Pública. Dois anos mais tarde, defende a dissertação «A Contribution to the Theory of the Macroeconomic Effects of Public Debt», alcançando o grau de doutor em Economia.

Regressa a Portugal dez dias antes da Revolução de Abril de 1974, tendo continuado como investigador do Centro de Economia e Finanças da Gulbenkian, integrando, depois, o Centro de Economia Agrária da mesma Fundação, em Oeiras. Aí se mantém até ao ano de 1977, altura em que assume o cargo de director do Departamento de Estatística e Estudos Económicos do Banco de Portugal.

No final de 1977, é nomeado vogal da comissão instaladora da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. Começa, entretanto, a leccionar na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa.

Em Novembro de 1979, presta provas públicas para professor extraordinário de Economia Pública da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa e, pouco tempo depois, passa a professor catedrático da mesma faculdade.

Depois de um breve interregno em que desempenha funções de ministro das Finanças, volta a leccionar. Na Primavera de 1985, é nomeado membro da Comissão Instaladora do Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa.

Com a subida à direcção do PSD e a condução no cargo de primeiro-ministro (1985-1995), passarão mais de dez anos até que regresse novamente à actividade de professor na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa e na Católica de Lisboa, bem como aos quadros do Banco de Portugal.

[Carreira Política]  voltar ao índice

Em meados de 1974, filia-se no Partido Popular Democrático (PPD, após Setembro de 1976 denominado Partido Social Democrata). A partir de então, participa em diversas reuniões do gabinete de estudos do PSD e em sessões partidárias de esclarecimento como orador para as questões económicas. Francisco Sá Carneiro, regressado à direcção do PSD em Julho de 1978, chama-o esporadicamente a pronunciar-se sobre questões económicas nacionais.

É também por convite pessoal de Sá Carneiro que, na sequência da vitória eleitoral da Aliança Democrática (AD - coligação formada pelo PSD, CDS e PPM), toma posse do cargo de ministro das Finanças e do Plano do VI Governo Constitucional, no dia 3 de Janeiro de 1980. Tem 40 anos de idade.

A morte de Sá Carneiro, em Dezembro de 1980, precipita a saída de Aníbal Cavaco Silva do Governo, tendo-se recusado integrar o novo elenco ministerial chefiado por Pinto Balsemão.

Não chegou a ocupar o lugar de deputado para que tinha sido eleito nas eleições de Outubro de 1980, tendo requerido a suspensão do mandato ao qual, mais tarde, resignou.

Em Fevereiro de 1981, é leito pela Assembleia da República presidente do Conselho Nacional do Plano, o órgão que antecedeu o Conselho Económico e Social, e que tinha como principal atributo dar pareceres sobre as Grandes Opções do Plano.

É delegado ao Congresso Nacional do PSD realizado em Fevereiro de 1981 onde encabeça uma lista para o Conselho Nacional. Nessa ocasião, profere o seu primeiro discurso em congresso do partido. Dois meses mais tarde, é eleito presidente da Assembleia Distrital da Área Metropolitana de Lisboa.

A instabilidade da vida política nacional, e a crise interna do PSD levam-no a reduzir a sua intervenção partidária durante o ano de 1982, mantendo-se, porém, um espectador atento.

Em 1985, a convite de alguns militantes do Partido, aceita integrar uma lista de delegados ao Congresso Nacional do PSD, convocado para o Casino da Figueira da Foz para resolver a situação criada pela demissão de Carlos da Mota Pinto de vice-primeiro-ministro e de presidente do PSD.

Com a morte inesperada de Mota Pinto, no dia 7 de Maio de 1985, a disputa da liderança do partido parece fazer-se entre João Salgueiro e Rui Machete mas é Aníbal Cavaco Silva que acabará por ser eleito líder do partido, no Congresso da Figueira da Foz, no dia 19 de Maio de 1985.

A primeira questão que se lhe coloca é a da permanência, ou não, da coligação governamental entre o PSD e o PS, constituída em Junho de 1983. As negociações com o Partido Socialista acabarão por ditar o fim do chamado Bloco Central e a dissolução da Assembleia da República pelo Presidente Ramalho Eanes, com a consequente convocação de eleições legislativas.

Nas eleições de 6 de Outubro de 1985, o PSD obtém o seu melhor resultado de sempre: 29,8% dos votos. Aníbal Cavaco Silva é empossado primeiro-ministro a 6 de Novembro de 1985, aos 46 anos de idade.

Em Abril de 1987, o PRD (Partido Renovador Democrático) apresenta uma moção de censura ao Governo que seria aprovada pela Assembleia da República. O Presidente da República Mário Soares decide, então, dissolver o Parlamento e convocar eleições legislativas.

A 19 de Julho de 1987, os Portugueses são chamados, mais uma vez, a pronunciarem-se sobre a composição do hemiciclo, atribuindo ao PSD a maioria absoluta, com 50,2% dos votos, a que corresponderiam 148 deputados (num total de 250). Pela primeira vez desde o 25 de Abril de 1974, uma única força política alcança a maioria absoluta. Nas eleições legislativas seguintes, a 6 de Outubro de 1991, repete-se a maioria absoluta do PSD, com 50,4% dos votos.

A actuação dos XI e XII Governos Constitucionais centrou-se na aprovação e implementação de um amplo conjunto de medidas de fundo, visando a modernização e desenvolvimento do país, conforme fora prometido pelo PSD durante a campanha eleitoral. Das chamas reformas estruturais destaque para a reforma fiscal, com a entrada em vigor do IRS e IRC, em 1989; a privatização das empresas públicas, com a consequente redução do peso do Estado na Economia; a reforma das leis laborais e a nova legislação agrária; a liberalização da comunicação social e a nova lei de gestão hospitalar, assim como a revisão constitucional de 1989 que permitiu uma nova onda de reformas, entre as quais a abertura da televisão à iniciativa privada.

Nos primeiros anos da década de 90, o Governo lançou ou deu impulsos decisivos a seis grandes projectos: organização da Expo'98; construção da Ponte Vasco da Gama; introdução do comboio na Ponte 25 de Abril; construção da Barragem do Alqueva; introdução do gás natural e o novo Aeroporto da Madeira.

Este esforço de modernização era enquadrado pelos avanços no processo de construção europeia, entretanto propiciados pelo Acto Único Europeu de 1986 que apontava a criação do Mercado Interno para o ano de 1992. Por outro lado, num contexto que era de grave crise económica, o lançamento de grandes projectos visava também, em larga medida, incutir confiança nos portugueses e contrariar a onda de pessimismo que varria o país.

Em 1992, Portugal assume pela primeira vez a Presidência da Comunidade Europeia. No dia 7 de Fevereiro, coube a Aníbal Cavaco Silva, na qualidade de presidente em exercício do Conselho de Ministros da CEE, discursar na cerimónia de assinatura do Tratado de Maastricht - o tratado fundador da União Europeia. Em Junho seguinte, o Conselho Europeu de Lisboa - realizado no novíssimo Centro Cultural de Belém - encerrou a presidência portuguesa.

Coincidindo com o abrandamento da actividade económica, os últimos anos do XII Governo Constitucional (1991-1995) ficaram também marcados pela contestação social à política governativa de reformas. A expressão "Coragem para mudar" foi então utilizada por Aníbal Cavaco Silva na abertura daquele que foi o primeiro debate parlamentar sobre o estado da Nação da democracia portuguesa, em 1 de Julho de 1993.

No dia 23 de Janeiro de 1995, após dez anos como primeiro-ministro, Aníbal Cavaco Silva apresenta ao Congresso do PSD uma declaração de não recandidatura à presidência do partido e, consequentemente, colocando-se de fora das eleições legislativas desse mesmo ano. As suas funções de chefe do Governo terminaram a 28 de Outubro de 1995.

A derrota do PSD nas eleições legislativas de 1 de Outubro desse ano levam-no a decidir-se - depois de um período de hesitação - pela candidatura à Presidência da República, personificando, dessa forma, uma alternativa não socialista nas eleições presidenciais. No escrutínio de 14 de Janeiro de 1996, defronta-se com o até então presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Jorge Sampaio, e sai derrotado. Recolhe 46,09% dos votos contra os 53,91% de Jorge Sampaio.

Nos anos seguintes, volta ao Banco de Portugal e à docência. Mantém, todavia, uma marcante participação cívica, nomeada através de intervenções pontuais sobre questões nacionais e internacionais em colóquios e artigos na imprensa escrita.

No dia 20 de Outubro de 2005, numa declaração pública no Centro Cultural de Belém, Aníbal Cavaco Silva apresenta-se oficialmente como candidato à Presidência da República. Na ocasião afirma: "Faço-o por um imperativo de consciência. [...] Temos de restabelecer a confiança, mobilizar as energias nacionais e reencontrar o caminho do desenvolvimento equitativo."

[Eleição]  voltar ao índice

Alguns anos antes do acto eleitoral, as eleições de 2006 começam a suscitar o interesse da comunicação social. São publicadas várias sondagens de opinião sobre as presidenciais que apresentam Aníbal Cavaco Silva em primeiro lugar. No entanto, o antigo primeiro-ministro será o último a anunciar a sua candidatura, a apenas três meses do acto eleitoral, no dia 20 de Outubro de 2005.

O primeiro a avançar foi o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, no dia 24 de Agosto de 2005, seguindo-se Mário Soares, a 31 do mesmo mês; Francisco Louçã - líder do Bloco de Esquerda -, a 3 de Setembro; Garcia Pereira - apoiado pelo PCTP-MRPP - a 12 de Setembro, e Manuel Alegre - poeta, deputado do Partido Socialista e vice-presidente da Assembleia da República - que acabaria por se apresentar sem apoio partidário, a 24 do mesmo mês.

Nas eleições realizadas no dia 22 de Janeiro de 2006, os resultados são os seguintes: Aníbal Cavaco Silva: 50,54% (2773431 votos), Manuel Alegre: 20,74% (1138297 votos), Mário Soares: 14,31% (785355 votos), Jerónimo Sousa: 8,64% (474083 votos), Francisco Louça: 5,32% (292198 votos) e Garcia Pereira: 0,44% (23983 votos). Pela primeira vez na história da Democracia portuguesa, é eleito um Presidente da República oriundo do centro-direita.

No dia 9 de Março de 2006, Aníbal Cavaco Silva toma posse como 18.º Presidente da República Portuguesa.

[Mandato Presidencial]  voltar ao índice

No seu discurso de tomada de posse, lança cinco desafios à sociedade portuguesa relacionados com a criação de condições para o combate ao desemprego e o crescimento da economia portuguesa; a qualificação dos recursos humanos; a credibilidade e eficiência do sistema de justiça; a sustentabilidade do sistema de segurança social e a credibilização do sistema político.

Numa conjuntura marcada pela crise económico-social, o Presidente Aníbal Cavaco Silva incentivou - na mesma ocasião - todos os portugueses a darem o seu contributo para inverter a situação: "vamos provar que somos capazes de vencer a tirania da resignação e o espartilho do pessimismo."

Por ocasião do 32.º aniversário do 25 de Abril, naquela que foi a sua primeira ida à Assembleia da República como chefe do Estado, confrontou os sonhos do 25 de Abril de 1974 com a realidade da sociedade portuguesa do ano de 2006: "Trinta e dois anos após a Revolução, o Portugal desta encruzilhada entre o passado e o futuro continua a ser um país fortemente marcado pelo dualismo do seu desenvolvimento." Apelando à consciência colectiva dos portugueses, propõe um compromisso cívico para a inclusão social, tendo por alvo os grupos sociais mais vulneráveis.

No seguimento dessa proposta, lança, no final de Maio de 2006, o "Roteiro para a Inclusão" com o qual pretende destacar as boas práticas e os trabalho de diversas organizações de cariz social, ao mesmo tempo que chama a atenção para os principais problemas do país nesta área, através de várias jornadas de trabalho pelo país.

Prosseguindo os mesmos objectivos, vocacionados para as respectivas áreas, é também lançado o "Roteiro para a Ciência" - em Junho de 2006 - e o "Roteiro para o Património", em Julho de 2007.

Em Novembro de 2006, o Presidente Aníbal Cavaco Silva fomenta a criação do Conselho para a Globalização, um fórum informal que reuniu em Sintra cerca de duas dezenas de líderes de empresas mundiais e outros tantos representantes de empresas portuguesas para debater os desafios da globalização. Em Setembro de 2007, registou-se o 2.º encontro do Conselho para a Globalização.

Visitas de Estado

  • Visita de Estado a Espanha (25-28 de Setembro de 2006)
  • Visita de Estado à Índia (9-17 de Janeiro de 2007)


Deslocações ao estrangeiro

  • Cabo Verde (Praia) - Tomada de posse do Presidente Pedro Pires (22 de Março de 2006)
  • Bósnia-Herzegovina e Kosovo - Visita às Tropas Nacionais destacadas na Bósnia-Herzegovina e no Kosovo (20-21 de Abril de 2006)
  • Alemanha (Estugarda) - Meia Final Mundial de Futebol 2006 (8 de Julho de 2006 de 2006)
  • Guiné-Bissau (Bissau) - VI Cimeira CPLP (17 de Julho)
  • Hungria (Budapeste) - 50º Aniversário Revolução Húngara de 1956 (22-23 de Outubro de 2006)
  • Uruguai (Montevideu + Colónia do Sacramento) - XVI Cimeira Ibero-Americana (3-6- de Novembro)
  • Brasil (S.Paulo) - Brasil + Visita ao Museu da Língua Portuguesa e à 27ª Bienal de São Paulo (6-7 de Novembro)
  • Luxemburgo - Visita à Comunidade Portuguesa residente no Luxemburgo (9 de Março de 2007)
  • Letónia (Riga) - Reunião "Grupo de Arraiolos" (10-11 de Abril)
  • Estados Unidos da América - Washington: Exposição "Encompassing the Globe -Portugal and the World in the 16th and 17th Centuries"e Visita às Comunidades Portuguesas de Newark, Boston e New Bedford (19-23 de Junho de 2007)
  • Visita às instituições europeias (3-5 de Setembro de 2007)



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