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Presidentes - Estado novo - Óscar Carmona
<p>Óscar Carmona</p>

António Óscar de Fragoso Carmona
Lisboa, 24.11.1869
Lisboa, 18.04.1951

Introdução
Dados Biográficos
Carreira Profissional
Carreira Política
Eleição
Mandato Presidencial

[Introdução]  voltar ao índice

É já com o golpe de 28 de Maio em andamento que Óscar Carmona se decide a intervir no derrube da I República. Rapidamente, assume a liderança dos acontecimentos, tornando-se no "homem forte" da nova situação política. Presidente da República por decreto de 1926, recorre às urnas, em 1928, para legitimar o seu poder. Cria condições para a entrada de Oliveira Salazar nos governos da Ditadura, permite a sua ascensão e vê-se, por este, ultrapassado. Em 1935, será eleito Presidente da República de acordo com as regras da nova Constituição, cumprindo mandatos sucessivos, vindo a morrer no exercício de funções.

[Dados Biográficos]  voltar ao índice

Óscar Carmona nasce em Lisboa, a 24 de Novembro de 1869, filho de Inácio Maria Machado de Morais Carmona (general do Exército) e de Maria Inês de Fragoso Côrte-Real.

Passa grande parte da infância em Chaves, junto do seu avô paterno, Leonel Joaquim Machado Carmona. É nessa cidade que completa a instrução primária em Chaves. Feito o exame complementar em Vila Real, ingressa no Colégio Militar com 13 anos e completa os estudos secundários em Agosto de 1888. Frequenta a Escola Politécnica de Lisboa durante dois anos. Em 1890, entra para a Escola do Exército, concluindo o Curso de Cavalaria em 1892, com uma menção honrosa por ter obtido a melhor classificação do seu ano.

A 3 de Janeiro de 1914, casa em Lisboa com Maria do Carmo Ferreira da Silva, natural de Chaves, de quem tinha já três filhos. Viviam juntos há mais de uma dezena de anos. [Link a página da 1ª Dama]

Em 1928, após a sua primeira eleição para a Presidência da República, passa a residir no Palácio da Cidadela de Cascais, até 1945, ano em que estabelece residência no Palácio Nacional de Belém. No período que habitava o Palácio da Cidadela, deslocava-se frequentemente para Belém através do comboio da linha de Cascais.

[Carreira Profissional]  voltar ao índice

Terminado o Curso de Cavalaria, Óscar Carmona é colocado na Escola Prática de Equitação, em Vila Viçosa com a patente de 1.º sargento aspirante a oficial.

É sucessivamente promovido a alferes (1894), tenente (1899), capitão (1907), major (1913), tenente-coronel (1916), coronel (1919), general (1922) e marechal (1947).

Em 1894 é colocado em Chaves, no Regimento de Cavalaria nº 6. Durante as primeiras décadas do século XX, ocupa vários postos militares, em diferentes unidades. Em 1902 é elevado a "cavaleiro da ordem de São Tiago do mérito científico, literário e artístico" por "manifestações de subido mérito em topografia". Em 1906 é-lhe atribuída "a medalha de prata da classe de bons serviços". Em 1907 faz o tirocínio para a promoção ao posto de capitão e fica colocado na Escola Prática de Cavalaria, em Torres Novas.

Após a implantação da República, a 15 Outubro de 1910, é nomeado vogal da Comissão de Reorganização do Exército e, três anos depois, assume funções como instrutor da Escola Central de Oficiais, em Mafra (1913-1914). No ano em que é promovido a tenente-coronel (1916), passa a comandar o Regimento de Cavalaria n.º 2, em Lisboa (actual Regimento de Lanceiros 2), cargo no qual exerce um importante papel na contenção da chamada "revolta da batata", durante a crise de abastecimentos que se dá em Maio de 1917.

O apoio a Sidónio Pais valer-lhe-á a nomeação para comandante da Escola Prática de Cavalaria em Torres Novas (1918-1922). A sua posterior e rápida promoção a coronel e a chegada à chefia da 4.ª Divisão Militar (Évora), entre 1922-1925, constitui o primeiro passo no sentido de se tornar o futuro homem consensual da Ditadura Militar e do Estado Novo.

Até ao golpe de 28 de Maio de 1926, ocupa a pasta da Guerra no Ministério de António Ginestal Machado (1923) e participa como promotor de Justiça em vários julgamentos militares resultantes das múltiplas revoltas que ocorrem na fase final da I República. Assim acontece no caso dos implicados na "Noite Sangrenta", de 19 de Outubro de 1921, e com os participantes na Revolta Outubrista.

Mas será com o julgamento dos militares implicados no movimento militar de 18 de Abril de 1925 que ganhará notoriedade ao proferir a célebre frase "A Pátria doente manda acusar e julgar neste tribunal os seus filhos mais dilectos!". Com o seu discurso, Carmona, invertendo os papéis, coloca o regime republicano no banco dos réus e consegue a absolvição dos militares acusados. Esta atitude custa-lhe, no entanto, o comando da 4.ª Divisão Militar, sendo colocado na Inspecção-Geral de Material de Guerra. Retomará o comando das tropas no decurso do golpe militar de 28 de Maio de 1926.

[Carreira Política]  voltar ao índice

Tendo cultivado a imagem de "não-político", Carmona conseguiu passar todo o período da I República com uma posição de neutralidade, que lhe valeu a possibilidade de a qualquer momento manter boas relações com os diferentes pólos políticos que se digladiavam. No entanto, data do período do Ultimatum (1890) a sua adesão ao republicanismo. Provavelmente ainda antes do final do século adere à Maçonaria - instituição onde nunca ascendeu na hierarquia -, mas durante a revolução republicana, em 1910, mantém-se à margem dos acontecimentos. O seu desinteresse pela política vai ao ponto de nunca ter exercido o seu direito de voto durante a I República.

A sua primeira participação política de relevo é a aceitação do cargo de secretário do ministro da Guerra na ditadura de Pimenta de Castro. Quando esta é derrubada, Carmona é preso, mas sem consequências, até porque logo no ano seguinte assume - como vimos - o comando do Regimento de Cavalaria nº 2, em Lisboa.

Depois de no período de Sidónio Pais (1917 - 1918) lhe ter prestado o seu apoio, Carmona virá a ter, em 1923, uma curta passagem pelo Ministério da Guerra, no governo liderado por Ginestal Machado. É o único elemento do governo sem qualquer ligação partidária. Desempenha um papel primordial na contenção do golpe de Estado lançado a 10 de Dezembro, liderado pelo capitão-de-fragata João Manuel de Carvalho, num dia em que era o único ministro que não se encontrava no Porto. No dia seguinte, e perante fortes ataques do Partido Democrático às políticas do governo, Carmona retira-se. O governo demite-se três dias depois, terminando assim a sua primeira experiência governativa.

Contactado por Mendes Cabeçadas para integrar o movimento militar de 28 de Maio, Óscar Carmona não adere, aguardando por um sinal do grupo de Sinel de Cordes, que apenas chega no dia 30. Logo no dia seguinte, assume, em Évora, o comando da 4.ª Divisão Militar, juntando-se finalmente ao movimento. Torna-se, ao lado de Mendes Cabeçadas e de Gomes da Costa, um dos elementos do triunvirato que sai vitorioso da revolta.

Antes de exercer as funções de Presidente da República, por decreto datado de 26 de Novembro de 1926, Óscar Carmona torna-se ministro dos Negócios Estrangeiros (Junho) - onde tem como principal missão assegurar o reconhecimento internacional da ditadura militar - no governo liderado por Gomes da Costa, e assume a pasta da Guerra e a Presidência do Ministério (ambos em Julho), após o derrube deste.


[Eleição]  voltar ao índice

Como resultado dos primeiros confrontos no interior da Ditadura Militar nascida do 28 de Maio de 1926, são sucessivamente afastados Mendes Cabeçadas e Gomes da Costa. A 9 de Julho, Óscar Carmona assume a presidência do Ministério.

À semelhança de Gomes da Costa, também Carmona passará a exercer, na qualidade de presidente do Ministério, as funções de Presidente da República. A partir de Novembro de 1926, com a publicação do Decreto n.º 12 740, oficializa-se a sua posição como Chefe do Estado, tendo poderes para nomear os ministros, declarar o estado de sítio, negociar tratados, indultar e comutar penas.

A 29 de Novembro toma posse das novas funções, a título interino e enquanto não for eleito o titular do cargo de Presidente da República. A cerimónia realiza-se no Palácio do Congresso. Apesar de ser um período bastante conturbado do ponto de vista político, com diversas tentativas de reinstaurar a democracia parlamentar, Carmona mantém-se no poder, e apesar de ser por muitos considerado um líder com falta de carisma, não deixa de ser um factor de união no seio das Forças Armadas, e como tal garante de estabilidade da Ditadura Militar.

Em 1928 a necessidade de legitimar o novo poder leva à convocação de eleições presidenciais. Único candidato, Carmona conta com o apoio de parte do Partido Democrático e da União Liberal Republicana.

Carmona é eleito Presidente da República, com mais de 760 mil votos, para um mandato de cinco anos (25 de Março de 1928). No dia 15 de Abril de 1928, presta compromisso de honra na antiga sala da Câmara dos Deputados. O primeiro governo a tomar posse após a eleição presidencial, liderado pelo general Vicente de Freitas, integra já, como ministro das Finanças, António de Oliveira Salazar, que consegue que o seu ministério disponha de total autonomia perante o governo. Carmona protege Salazar dos diversos ataques de que é alvo no seio da ditadura militar, até lhe entregar a Presidência do Conselho de Ministros, em 1932.

Em 1933, a Constituição Política do Estado Novo alarga o seu mandato por mais dois anos. A possibilidade de reeleição do Presidente da República é uma das questões que Salazar mantém em aberto até à última hora da definição do texto a ser aprovado por plebiscito, no que não deixa de ser uma "demonstração de força" perante Carmona. Feita essa concessão, é sucessivamente reeleito em 1935, 1942 e 1949.

Se a eleição de 1935 se faz sem que exista qualquer oposição, interna ou externa ao regime, da posição de Carmona, e sem que se suscite um grande interesse à sua volta, a sua reeleição para um terceiro mandato, em 1942 - e portanto em plena 2ª Guerra Mundial - é marcada pela divisão dentro do regime, entre os apoiantes dos aliados, e os germanófilos. Os últimos pretendem a eleição de Salazar como Chefe do Estado, e o afastamento de Carmona, declarado apoiante do primeiro grupo. Acaba no entanto por ser o escolhido de Salazar e a sua eleição é feita com um apoio que surpreende até o chefe do governo.

Na eleição Presidencial de 1949, marcada pela animosidade existente entre Carmona e Salazar durante o mandato anterior, é colocada a questão da possível substituição do Presidente da República. No entanto, as alternativas não apresentam viabilidade. A eleição de Salazar volta a ser colocada, mas o Presidente do Conselho recusa. É também colocada a hipótese de candidatura de Américo Tomás. No entanto, Carmona é novamente o candidato do regime, muito pelo papel que continua a desempenhar de garantia da unidade nas Forças Armadas. Esta última eleição é a primeira em que os movimentos oposicionistas conseguem lançar uma candidatura - do general Norton de Matos - em cuja campanha é possível encontrar nomes como os de Mário Soares e Salgado Zenha, à época presidente da Associação Académica de Coimbra. No dia anterior à eleição (12 de Fevereiro), é anunciada a retirada da candidatura, por falta de condições de liberdade. No dia da eleição vários dos seus apoiantes são detidos.

[Mandato Presidencial]  voltar ao índice

Óscar Carmona será o Presidente da República que mais tempo estará no poder, ocupando ininterruptamente a presidência entre 1926 e 1951, ano da sua morte.

Nos primeiros tempos do seu mandato, Carmona exerce um papel arbitral extremamente importante, gerindo com enorme habilidade as tensões entre monárquicos e republicanos e entre Salazar e os militares.

O seu apoio é também fundamental na ascensão política de Salazar. Será com a sua conivência e apoio que, em 1932, Salazar atingirá a Presidência do Ministério e a possibilidade, até aí impensável, de um civil nomear o seu próprio elenco governamental. Entre si, desenvolvem uma relação de dependência mútua, uma entente consolidada ao longo dos anos.

A clarificação política operada no seio da Ditadura Militar, a que Óscar Carmona não é alheio, permite a aprovação, em 1933, de uma nova Constituição política. Marco fundamental do início do Estado Novo, a Constituição de 1933 consagra uma estrutura constitucional em que os poderes executivos estão formalmente concentrados num chefe de Estado dotado de amplos poderes. No entanto, na prática, estes serão progressivamente esvaziados em favor do presidente do Conselho, Oliveira Salazar. Sucessivamente reeleito, Carmona é, no entanto, a figura tutelar do regime. Será o único chefe do Estado que Salazar respeita genuinamente, consultando-o frequentemente, sobretudo em momentos cruciais. Nos anos de afirmação do Estado Novo, após a entrada em vigor da Constituição, Carmona exerce um papel fundamental no controlo das Forças Armadas, conseguindo, através do seu grande prestígio, fazer avançar o poder de Salazar, sem que os poderes militares se opusessem de forma significativa.

Do seu mandato, neste novo contexto político, há a destacar vários aspectos, nomeadamente a realização de grandes obras arquitectónicas e manifestações culturais. Preside às inaugurações da Exposição Colonial do Porto (1934), da Exposição do Mundo Português (1940) e do Cortejo Histórico na Avenida da Liberdade (1947), para além de outros eventos artísticos e culturais promovidos pelo regime. Inaugura o Viaduto Duarte Pacheco, o Estádio Nacional (ambos em 1944) e a Barragem de Castelo de Bode (1951).

A sua actividade presidencial é ainda marcada pelas recepções às diversas personalidades estrangeiras que visitam Portugal neste período. Destaque-se, pela sua importância, a visita do ministro das Relações Exteriores de Espanha, Conde de Jordana (1942), de Eva Perón, mulher do presidente da Argentina (1947), e do general norte-americano, e futuro presidente dos Estados Unidos da América, Dwight Eisenhower (1951).

Durante o seu longo mandato realiza apenas duas viagens ao estrangeiro: em 1929, visita Espanha e, dez anos depois, a União da África do Sul.

Como chefe do Estado, percorre todo o país, do Algarve (1932 e 1934) ao Porto (1932 e 1937), passando por Portalegre (1932), Madeira (1938), Açores (1941) e Seixal (1943). Num regime que faz das possessões coloniais um dos seus sustentáculos, as suas visitas a São Tomé e Príncipe e Angola, em 1938, e a Cabo Verde, Moçambique e Angola, no ano seguinte, revestem-se de grande importância política, para além da carga simbólica.

O seu terceiro mandato como Presidente da República (1942 - 1949) é marcado pelo ressurgimento de alguns movimentos oposicionistas, muitos deles no seio da instituição militar. Estes tiverem como estratégia primordial, na maioria dos casos, a criação de condições para que Carmona pudesse afastar Salazar da Presidência do Conselho. O acolhimento dado por Carmona a diversos movimentos reivindicativos e representantes da oposição são suficientes para que Salazar coloque a possibilidade de mudança de regime, de forma a não ter que enfrentar em 1949 uma nova eleição presidencial. A tensão entre Carmona e Salazar, no período final da Guerra, é já evidente, com o Presidente do Conselho tomando decisões à revelia do Chefe do Estado (remodelação governamental, entre outras medidas). A resistência de Salazar à concessão de facilidades às forças aliadas nos Açores, bem como a sua tardia anuência ao embargo da venda de volfrâmio à Alemanha nazi, são factores que agravam a relação entre ambos.

Em 1945, é criada a Organização Militar de Libertação Nacional, que junta alguns militares em volta do almirante Mendes Cabeçadas, à época comandante da base do Alfeite. Se inicialmente Carmona parecia estar do lado dos revolucionários, as promessas de Salazar, de abertura do regime, acabam por fazer o Presidente da República recuar, e rejeitar o apoio ao movimento. No entanto, Carmona não abandona a sua posição de independência, estabelecendo contactos com diversos elementos da oposição democrática. Em 1946 constitui-se a Junta Militar de Libertação Nacional, movimento oposicionista, novamente liderado por Mendes Cabeçadas, com o apoio implícito de Óscar Carmona, que o chega a receber em audiência particular a este propósito. Esta movimento coloca em marcha uma tentativa de golpe de Estado, entretanto abortada, a 10 de Abril de 1947. Apesar da sua cumplicidade com os golpistas, Carmona recebe, nesse mesmo ano, o bastão de marechal, gesto do chefe de Governo que tem como objectivo o apaziguamento das relações entre ambos. No julgamento dos envolvidos no golpe de Abril de 1947, a estratégia da defesa passa pela implicação de Carmona no golpe. Este, no entanto, nega qualquer envolvimento.

Na sua última reeleição, em 1949, largos sectores da oposição avançam com a candidatura oposicionista do general Norton de Matos. Mas não seria desta vez que o regime "teria de medir forças" com a oposição, uma vez que - como vimos - Norton de Matos retira a sua candidatura um dia antes das eleições, alegando falta de condições para a realização de um acto eleitoral livre e isento.

Morre no dia 18 de Abril de 1951, no Palácio de Belém, no exercício das suas funções, realizando-se o seu funeral no Mosteiro dos Jerónimos. Menos de dois anos antes (20 de Abril de 1949), havia tomado posse após mais uma reeleição.




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