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Presidentes - Democracia - António de Spínola
António de Spínola

António Sebastião Ribeiro de Spínola
Estremoz, 11.04.1910
Lisboa, 13.08.1996

Introdução
Dados Biográficos
Carreira Profissional
Carreira Política
Eleição
Mandatos Presidenciais
Depois da Presidência

[Introdução]  voltar ao índice

A 15 de Maio de 1974 toma posse no Palácio de Queluz o primeiro Presidente da República depois do golpe militar do 25 de Abril: António de Spínola.

Na cerimónia, em que estão presentes todos os membros da Junta de Salvação Nacional (JSN), elementos do Movimento das Forças Armadas (MFA), Chefes de Missões Diplomáticas acreditadas em Lisboa e outras individualidades civis e religiosas, Spínola anuncia a abertura de um novo momento político. Contrariamente a todas as suas expectativas, esta será uma presidência pouco tranquila e bastante breve.

Quando se torna Presidente da República, Spínola está longe de ser um desconhecido para a maioria dos portugueses. Com uma brilhante carreira militar e depois da experiência de guerra em Angola (1961-1963), em 1968 é nomeado comandante-chefe e governador da Guiné. A sua acção na Guiné acaba por o catapultar em termos políticos. Regressado à metrópole no Verão de 1973, reintegrado no regime como vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (Janeiro de 1974), impulsiona decisivamente o movimento dos capitães com a publicação do seu livro Portugal e o Futuro, onde defende que a solução para a guerra é política e não militar, pondo em causa os fundamentos da política colonial do regime.


[Dados Biográficos]  voltar ao índice

Natural de Santo André, Estremoz, António de Spínola nasce a 11 de Abril de 1910, filho de António Sebastião de Spínola e Maria Gabriela Alves Ribeiro de Spínola, naturais da Madeira.

O pai, que começa a sua actividade profissional como aspirante de finanças, durante a Ditadura Militar ocupa o cargo de chefe de gabinete do então ministro das finanças Oliveira Salazar.

Em 1917, em pleno conflito mundial, António de Spínola é enviado para a casa dos avós paternos em Porto da Cruz (Madeira), regressando ao continente no ano seguinte, concluindo os estudos primários em Lisboa.

A infância do jovem António decorre entre Estremoz, Setúbal e Lisboa, locais onde o seu pai é colocado.

A morte prematura da mãe leva a que, em 1920, ingresse no Colégio Militar. Terminados os estudos secundários, aos 18 anos, matricula-se na Escola Politécnica de Lisboa onde completa os estudos preparatórios militares.

Dois anos depois, em 1930, feita já a opção pela carreira das armas, ingressa na Academia Militar, escolhendo o curso de Cavalaria. Nascerá então a sua paixão pelos cavalos.

Em 1932, ocupando então o posto de aspirante a oficial, casa com Maria Helena Monteiro de Barros, filha do general Monteiro de Barros (um dos homens de confiança de Salazar).

[Carreira Profissional]  voltar ao índice

Terminado o curso de Cavalaria, em 1933, é colocado no Regimento de Cavalaria 7 como instrutor, cargo que ocupará durante 6 anos.

É sucessivamente promovido a alferes (1933), tenente (1937), capitão (1944), major (1956), tenente-coronel (1961), coronel (1963), brigadeiro (1966), general (1969) e, finalmente, ao mais alto posto da hierarquia militar, o de marechal (1981).

Destacando-se como exímio cavaleiro em várias provas hípicas nacionais e internacionais desde o início dos anos 30, Spínola é um dos fundadores da Revista da Cavalaria (1939).

Ainda nos anos 30, em plena Guerra Civil de Espanha, integra colunas militares de abastecimento às forças franquistas e, em finais de 1941, uma missão de estudo à Alemanha, onde tem a oportunidade de visitar a frente germano-soviética em Leninegrado.

No seu percurso militar passa por diversas unidades, destacando-se a acção que desenvolve no 4.º esquadrão da GNR da Ajuda.

Momentos importantes da sua carreira militar:

  • Frequenta o tirocínio da Arma na Escola Prática de Cavalaria em Torres Novas, durante o qual lhe é concedido o primeiro louvor oficial (1933-34);
  • Em Outubro de 1939 é nomeado para servir no Ministério do Interior, como ajudante de campo do comandante-geral da GNR, general Monteiro de Barros (até 1943);
  • Frequenta o curso de Comandos de Esquadrão com a classificação de "Muito Apto" (1942);
  • Em 1943 é dispensado, a seu pedido, do serviço da GNR e é colocado no Regimento de Lanceiros 2, em Lisboa, como adjunto do Comando. Um ano depois, em Março de 1944, ocupando o posto de capitão, assume o comando do 2.º esquadrão de Lanceiros 2;
  • Em Outubro de 1944 deixa o RL n.º 2 e reingressa na GNR, assumindo o comando do 4.º esquadrão do Regimento de Cavalaria (Ajuda);
  • No início de 1945 regressa ao Ministério da Guerra (até 30-5-1945) e em Junho é mobilizado para o Estado-Maior do Comando Militar dos Açores;
  • Em Janeiro de 1946 reassume o comando do 4.º esquadrão do Regimento de Cavalaria da GNR. Será nomeado mais tarde, em acumulação com o comando do esquadrão da Guarda Nacional Republicana, para a comissão de regulamentos da Arma de Cavalaria (1953);
  • No início de 1955 é nomeado ajudante de campo do general Afonso Botelho (comandante-geral da GNR);
  • No ano seguinte frequenta o curso para oficial superior, tendo obtido a classificação de "Muito Apto". Em Junho é promovido a major, regressando ao Regimento de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana para o desempenho das funções de adjunto do comando. Entre Agosto de 1956 e Fevereiro de 1957, Spínola presta serviço, em acumulação, na Direcção da Arma de Cavalaria;
  • Em Novembro de 1958 regressa ao Regimento de Lanceiros 2, como comandante do 2.º Grupo de Esquadrões.

Durante a sua longa carreira militar recebe numerosas condecorações e louvores:

Medalha de Mérito Militar de 3.ª classe (1946); grau de oficial da Ordem Militar de Avis (1948); em 1949, 1950 e 1953 recebe vários louvores pela sua acção no comando do 4.º esquadrão do Regimento de Cavalaria da GNR, unidade que é completamente reestruturada e atinge o mais alto nível de instrução sob o seu comando. Após dez anos de serviço na Guarda Nacional Republicana, é condecorado em 1957 com a Medalha de Assiduidade de Segurança Pública e a Medalha de Mérito Militar de 2.ª classe (1958), louvado pela forma altamente eficiente como impulsiona a instrução do Regimento de Lanceiros 2 e condecorado com o grau de comendador da Ordem Militar de Avis (1959).

Em 1955 integra o Conselho de Administração da Siderurgia Nacional, onde permanecerá até 1964.

Com a eclosão da guerra em Angola, o tenente-coronel Spínola, já com 51 anos de idade e uma posição na escala que o coloca ao abrigo de qualquer mobilização para o Ultramar, oferece-se como voluntário para aquela província. A 24 de Novembro de 1961 embarca, à frente do grupo de Cavalaria 345, no navio Angola. Os "feitos de Angola" valem-lhe várias condecorações como a Medalha de Prata de Valor Militar com Palma, a Medalha Comemorativa das Campanhas de Angola ou a Medalha de Ouro de Comportamento Exemplar.

[Carreira Política]  voltar ao índice

Regressado a Portugal em Março de 1964, Spínola é colocado na direcção da Arma de Cavalaria, cumulativamente com a chefia do serviço de Preboste.

Em finais do ano seguinte (Novembro de 1965) frequenta o Curso de Altos Comandos.

No Verão de 1966 regressa à Direcção da Arma de Cavalaria como inspector.

Promovido a brigadeiro em Dezembro de 1966, regressa no início do ano seguinte como segundo-comandante à corporação onde tinha passado grande parte da sua vida militar: a GNR.

Em Maio de 1968, é designado governador e comandante-chefe das Forças Armadas da Guiné, em substituição de Arnaldo Shultz. Começa aqui uma das fases mais importantes da carreira de Spínola.

Sob o lema "Uma Guiné Melhor" inicia uma vasta campanha de conquista das populações que lhe permite consolidar a sua ideia de que a guerra não poderá ser ganha militarmente mas sim no campo político.

A aplicação desta linha estratégica implicava, entre outras coisas, o estabelecimento de contacto com o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) e algumas concessões políticas que punham em causa a política colonial do regime.

A proibição, em meados de 1972, da continuação de contactos tendo em vista a resolução "política" da guerra na Guiné leva a que, no ano seguinte, Spínola não aceite a recondução no cargo de governador da Guiné.

Reintegrado no regime em Janeiro de 1974 - como vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas - Spínola acabará por acelerar o processo conspirativo do movimento dos capitães ao publicar o seu livro Portugal e o Futuro, onde põe em causa a política colonial do regime. Em Março do mesmo ano, é demitido, juntamente com o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, por não ter comparecido, dias antes, a uma cerimónia de solidariedade para com o regime.

[Eleição]  voltar ao índice

Na noite do golpe militar do 25 de Abril, Spínola é nomeado presidente da Junta de Salvação Nacional, cargo que o catapulta para a Presidência da República.

No plano dos capitães, autores do golpe de estado, o cargo estava reservado a Francisco da Costa Gomes. Mas Spínola joga habilmente, conseguindo reverter a situação a seu favor: em primeiro lugar, pela colaboração que, durante o processo conspirativo, desenvolve com os capitães; depois, no próprio dia 25 de Abril, ao receber a rendição do presidente do Conselho, Marcelo Caetano, e ao ser aclamado popularmente no largo do Carmo. Neste contexto, a recusa de Costa Gomes em aceitar o cargo transforma António de Spínola no candidato óbvio.

[Mandatos Presidenciais]  voltar ao índice

A Presidência de António de Spínola (de Maio a Setembro de 1974) revela-se complexa e atribulada, um permanente braço de ferro com a Comissão Coordenadora do MFA (Movimento das Forças Armadas).

Spínola deixara claro o seu projecto político no livro Portugal e o Futuro, onde propõe uma solução federativa de tipo referendário e uma transição de cunho presidencialista, sem sobressaltos no domínio económico-social. Mas a efectivação destas políticas implicava a necessária neutralização do MFA, partidário do fim imediato da guerra e da concessão da independência aos territórios coloniais. O confronto parece inevitável e acaba por levar, na sequência do fracasso do 28 de Setembro, à sua renúncia ao cargo presidencial.

António de Spínola assume as funções de Presidente da República a 15 de Maio de 1974. No dia seguinte, na cerimónia de tomada de posse do I Governo Provisório, presidido por Adelino da Palma Carlos, reitera as suas teses federalistas.

A 29 de Maio, António de Spínola inicia no Porto uma série de visitas presidenciais que o levarão às principais capitais de distrito e a algumas unidades militares de grande capacidade bélica. Tenta assim captar apoio de forma a reforçar o seu poder.

O tom dramático dos seus discursos chama a atenção, deixando o MFA crescentemente inquieto com as verdadeiras intenções do Presidente da República.

Ainda nesse mês registam-se dois factos de relevo: a criação do Conselho de Estado (31 de Maio), composto por vinte e um elementos, sete da JSN, sete do MFA e sete cidadãos de reconhecido mérito designados por António de Spínola, e a vaga grevista, centrada em reivindicações salariais, melhores condições de trabalho, controlo dos despedimentos, saneamento, etc.

Um dos primeiros confrontos do Presidente da República com a Coordenadora do MFA ocorre a 13 de Junho, no plenário do MFA com a JSN na Manutenção Militar. Presentes, além do próprio Presidente e dos homens do MFA, o primeiro-ministro Palma Carlos, Sá Carneiro, Vieira de Almeida, Firmino Miguel e ainda Rosa Coutinho, Galvão de Melo e Jaime Silvério Marques.

Na tentativa de captar apoios para a sua causa, nomeadamente no que diz respeito à questão colonial, Spínola estabelece nesse Verão de 1974 importantes contactos internacionais: recebe Richard Nixon nos Açores (19 de Junho), encontra-se com Léopold Senghor (8 de Julho) e conferencia com Mobutu Seko na Ilha do Sal, em Cabo Verde, obtendo do seu homólogo do Zaire a promessa de não intervenção na descolonização de Angola (14 de Setembro).

A reunião do Conselho de Estado, de 8 de Julho, onde são derrotadas por unanimidade as propostas de Palma Carlos de reforço dos poderes presidenciais e de adiamento das eleições, marca um momento fundamental na presidência de Spínola. A 9 de Julho, o primeiro-ministro Palma Carlos pede a demissão, argumentando não poder transigir com o clima de indefinição que se vive. Spínola perde um dos seus mais fortes aliados.

A 13 de Julho, Vasco Gonçalves é escolhido para o cargo de primeiro-ministro do II Governo Provisório, que tomará posse a 18. No mesmo dia Otelo Saraiva de Carvalho toma posse de comandante-adjunto do COPCON (Comando Operacional do Continente) e de comandante da Região Militar de Lisboa.

Enquanto prossegue o seu périplo pelas capitais de distrito e unidades de maior capacidade militar, Spínola conhece um novo revés. A 27 de Julho, depois de pressões várias, anuncia na TV o reconhecimento do direito à autodeterminação e à independência dos povos das colónias. Em Lisboa, Porto e outros pontos do país realizam-se manifestações de regozijo pelo final da guerra em África.

Algumas datas importantes do processo de descolonização:

  • A 2 de Agosto o Secretário-Geral da ONU, Kurt Waldeim, visita oficialmente Lisboa onde conferencia com as autoridades portuguesas. No final da visita é publicado o comunicado conjunto Portugal/ONU sobre os territórios africanos sob administração portuguesa.
  • O governo português e o PAIGC assinam em Argel um acordo para o reconhecimento da independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde. É estabelecida uma ponte aérea entre Bissau e Lisboa. Começa o regresso dos soldados (25-8-1974). A 28 de Agosto, Spínola assina o Acordo de Argel com vista à independência da Guiné e de Cabo Verde.
  • O acordo de Lusaka, relativo à independência de Moçambique, de 7 de Setembro, estabelece como data de independência para este país o dia 25 de Junho de 1975.
  • A 10-9-1974, o governo português reconhece a Guiné-Bissau como país independente.

A aceleração do processo da descolonização determina, irreversivelmente, uma alteração da correlação de forças em favor da Coordenadora do MFA (partidária da imediata concessão da independência às colónias). Fortalecida, a Coordenada emite o primeiro número do Boletim do MFA, com o intuito de divulgar os princípios e as ideias do Movimento.

Crescentemente isolado no aparelho de Estado e militar, Spínola começa os seus apelos à "maioria silenciosa", com o objectivo de convocar uma grandiosa manifestação de apoio ao Presidente por forma a poder decretar o estado de sítio e concentrar os poderes nas suas mãos.

  • 11-9-1974: uma vez informado da criação da comissão organizadora da manifestação, o general Spínola faz um segundo apelo na televisão para que "a "maioria silenciosa do povo português reaja contra o comunismo".
  • 18-9-1974: Na madrugada de 18 para 19 são colados cartazes nas principais artérias de Lisboa, convidando para uma manifestação de apoio ao Presidente da República, António de Spínola. Dias depois (25) é anunciada para o dia 28 a realização da manifestação.

A 26 de Setembro realiza-se no Campo Pequeno uma tourada organizada pela Liga dos Combatentes. O Presidente da República é aplaudido e o primeiro-ministro é vaiado. No final, nas imediações do Campo Pequeno há incidentes entre manifestantes. Spínola está confiante no sucesso da manifestação de 28 de Setembro.

Os planos de António de Spínola acabarão por sair gorados. Na noite de 27 para 28 erguem-se barricadas à entrada de Lisboa para controlar a eventual entrada de armas. Inicia-se a mobilização do PCP, MDP/CDE, PS, LCI e sindicatos. O COPCON lança uma operação de detenção de indivíduos "suspeitos de implicação num golpe contra-revolucionário". Em Belém sucedem-se as reuniões: do Presidente da República com elementos da Comissão Coordenadora, do Presidente da República com o Conselho de Ministros, da JSN com o primeiro-ministro.

"28 de Setembro": em Belém, sucedem-se as reuniões. Spínola procura apoios para decretar o estado de sítio. A Coordenadora do MFA resiste. São momentos de grande tensão que se prolongam no dia 29 na reunião do Conselho de Estado: a proposta de António de Spínola de declarar o estado de sítio não é aceite.

A 30 de Setembro, no Conselho de Estado, António de Spínola renuncia perante as câmaras da Televisão ao cargo de Presidente da República.

[Depois da Presidência]  voltar ao índice

Afastado da Presidência, Spínola manterá ainda, até Março de 1975, uma intensa actividade político-militar. A radicalização de posições a que se assiste durante estes meses e o clima de desconfiança que progressivamente se instala entre as forças políticas geram um descontentamento no seio das Forças Armadas, criando terreno propício para a concretização das aspirações de determinados sectores da direita militar e civil que, desde o 28 de Setembro, não haviam parado de conspirar.

Mal preparada, contando com escassos apoios e alegadamente precipitada por uma manobra de contra-informação, a intentona do 11 de Março falha, obrigando Spínola e os principais implicados no golpe a fugir para Espanha.

Começa então uma das mais nublosas fases da vida do general Spínola, a do exílio, da constante errância entre o Brasil e a Europa e de envolvimento no MDLP (Movimento Democrático de Libertação de Portugal), uma polémica organização de "combate à ditadura marxista" que, segundo Spínola, se tinha instalado em Portugal.

A clarificação política que se segue ao 25 de Novembro permitirá o seu regresso a Portugal. A eleição de Ramalho Eanes como Presidente da República e de Mário Soares como primeiro-ministro do I Governo Constitucional são as últimas "garantias" de que Spínola precisa para regressar de forma segura a Portugal.

Reintegrado nas Forças Armadas na situação de reserva (Fevereiro de 1978), passa à reforma, em Abril de 1980, por ter atingido o limite de idade. Spínola acabará por ser reabilitado política e militarmente.

Em Dezembro de 1981 é promovido ao posto de marechal por decisão do CR, regressando nessa data ao serviço activo.

Em Fevereiro de 1987, em cerimónia no Palácio da Ajuda, António de Spínola recebe a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada e é feito chanceler das Ordens Honoríficas Militares. Em Dezembro desse mesmo ano recebe do Rei de Espanha a Grã-Cruz da Ordem de Isabel a Católica.

Depois de uma prolongada doença, e contando com 86 anos, morre na madrugada de 13 de Agosto de 1996.




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