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Presidentes - Democracia - Costa Gomes
<p>Costa Gomes</p>

Francisco da Costa Gomes
Chaves, 30.06.1914
Lisboa, 31.07.2001

Introdução
Dados Biográficos
Carreira Profissional
Carreira Política
Eleição
Mandatos Presidenciais
Depois da Presidência


[Introdução]   voltar ao índice

Francisco da Costa Gomes toma posse como Presidente da República na sequência da renúncia de António de Spínola, a 30 de Setembro de 1974. Em pleno processo revolucionário terá de enfrentar situações de grande complexidade.

Nascido em Chaves, no seio de uma família numerosa, a sua infância é marcada pela morte do pai nas vésperas do seu 8.º aniversário. As dificuldades económicas da família levam a que, terminada a instrução primária, ingresse no Colégio Militar em Lisboa. A solução não lhe agrada, sobretudo devido ao afastamento da família.

Com uma carreira militar brilhante, várias comissões de serviço nas colónias e estágios no Quartel-General da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), acabará por ser convidado, em Agosto de 1958, pelo ministro da Defesa, general Botelho Moniz, para o cargo de subsecretário de Estado do Exército. Começa assim uma carreira política que, depois de várias vicissitudes, o projectará ao mais alto cargo de Estado: a Presidência da República.

[Dados Biográficos]   voltar ao índice

Filho de António José Gomes, capitão do Exército, e Idalina Júlia Moreira da Costa, Francisco da Costa Gomes nasce em Chaves, a 30 de Junho de 1914. Os seus pais, de origem camponesa e com posses medianas, têm 8 filhos.

Dos estabelecimentos de ensino e cursos que frequenta, destacam-se: Colégio Militar (1925-1931); Preparatórios para as Escolas Militares na Universidade do Porto (1931-32); Curso de Cavalaria do Exército (1932-1935); Licenciatura em Ciências Matemáticas pela Universidade do Porto, com distinção (1944); Curso para Capitães de Cavalaria na Escola Prática de Cavalaria, em Torres Novas (1943); Curso do Estado-Maior, na Escola Central de Oficiais (1944-1948); Curso de Altos Comandos, do Instituto de Altos Estudos Militares (Novembro de 1963-Julho de 1964).

Em 1952, casa com Maria Estela Veloso de Antas Varajão Costa Gomes, de quem tem um filho. [Link para página da 1ª Dama]

[Carreira Profissional]   voltar ao índice

Alista-se no Exército em 1931, sendo colocado no Regimento de Cavalaria n.º 9. Servirá depois em muitas outras unidades.

É colocado no Regimento de Cavalaria n.º 3, em Estremoz, em Julho de 1936 e transferido para o Batalhão n.º 4 (Esquadrão a Cavalo) da Guarda Nacional Republicana, no Porto, em Março de 1938.

Estagia na 4.ª Repartição do Estado-Maior do Exército, onde é o principal colaborador do Regulamento de Campanha de Serviços Provisórios, e no Quartel-General da 3.ª Região Militar, em Coimbra (1948).

Progride rapidamente na carreira. Em Novembro de 1935 é promovido a alferes. Seguem-se as promoções a tenente (1939), capitão (1944), major (1952), tenente-coronel (1955), coronel (1960), brigadeiro (1964), general (1968) e marechal (1981).

O início da sua carreira é também marcado pela primeira missão nas colónias. Em 1949 chefia, a convite do brigadeiro Henriques da Silva, a expedição militar a Macau. Nomeado oficialmente chefe do Estado-Maior da expedição, parte para Macau em Julho de 1949, com a finalidade de escolher, adaptar e distribuir as infra-estruturas logísticas e os quartéis indispensáveis à instalação de um efectivo de cerca de 6 mil homens. Em Macau será, sucessivamente, subchefe e chefe do Estado-Maior.

É colocado no Estado-Maior do Exército, depois de ter regressado de Macau (Novembro de 1951), com a missão de estudar as possibilidades de mobilizar as forças cometidas à OTAN e ao Pacto Ibérico.

Mais tarde virá a experiência internacional e a especialização em estratégia.

  • Presta serviço no quartel-general do Supremo Comando Aliado do Atlântico, em Norfolk (EUA), e no Secretariado Geral da Defesa Nacional, tomando parte em várias reuniões internacionais sobre a organização das forças da OTAN (1945-1946).
  • Em 1952 é encarregado de elaborar um plano de instrução para as forças portuguesas a integrar na OTAN.
  • É nomeado para o SACLANT em Fevereiro de 1954, onde, integrado na Divisão de Cooperação, tem por missão principal a coordenação dos comentários dos planos dos comandos paralelos e subordinados.
  • De 1956 a 1958 integra todas as missões portuguesas às reuniões da OTAN, em Paris.

O prestígio alcançado e os seus excelentes conhecimentos de estratégia e da realidade internacional são factores determinantes na decisão do recém-empossado ministro da Defesa, general Botelho Moniz, em convidá-lo a ocupar o cargo de subsecretário de Estado do Exército (14-8-1958 a 13-4-1961).

Depois da sua experiência como subsecretário de Estado do Exército é promovido a coronel e colocado no comando do RL1 (Regimento de Lanceiros), em Elvas. Os dois anos que passa a trabalhar na Biblioteca do Distrito de Recrutamento e Mobilização de Beja aproveita-os para estudar. Em 1963 candidata-se ao Curso de Altos Comandos, que conclui com a classificação de "Muito Apto" (Julho de 1964).

Segue-se a experiência como inspector na direcção da Arma de Cavalaria, em Agosto de 1964, cargo que acumula, a partir de Outubro, com o de professor no Curso de Altos Comandos, no Instituto de Altos Estudos Militares.

Já como brigadeiro, é nomeado segundo-comandante e depois comandante da Região Militar de Moçambique (1965-1969).

Regressado de Moçambique, é colocado no quartel-mestre general do Exército (1969-1970).
Nomeado em Abril de 1970 comandante-chefe da Região Militar de Angola, desempenha estas funções até 1972.

Atingindo o topo da carreira, passa a ocupar a chefia suprema das Forças Armadas Portuguesas, com o cargo de chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), a partir de Setembro de 1972.

[Carreira Política]   voltar ao índice

Desempenha as funções de subsecretário de Estado do Exército de 14 de Agosto de 1958 a 13 de Abril de 1961.
É chamado ao governo por Botelho Moniz, então ministro da Defesa, no seguimento de uma remodelação governamental, com a missão de reorganizar as Forças Armadas. Envia a primeira missão militar de observação à Argélia com o objectivo de preparar as tropas portuguesas para a guerra anti-subversiva. Em 1958, visita Angola, Guiné, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe. No seguimento desta visita tem a iniciativa de criar a Companhia de Caçadores de Lamego com vista a preparar tropas antiguerrilha.

Devido ao seu envolvimento na intentona militar liderada pelo general Botelho Moniz, em Abril de 1961, é exonerado e enviado para o quartel de Beja, para a chefia do Distrito de Recrutamento e Mobilização de Beja, lugar habitualmente ocupado por um coronel na reserva.

Em 1972, é nomeado chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA; de 12-9-1972 a 14-3-1974), um cargo altamente prestigiante, ainda que de pouco poder real. A guerra ocupa agora todas as atenções, mas a autonomia de que gozam os comandantes-chefes nos territórios africanos acaba por remetê-lo para um papel mais virtual do que real.

É na qualidade de CEMGFA que acaba por interferir na polémica dos decretos sobre a progressão na carreira militar do Verão de 1973.

Quando surge a polémica questão dos Decretos n.º 353, de 13 de Julho de 1973, e n.º 409, de 20 de Agosto de 1973, através dos quais o ministro da Defesa, Sá Viana Rebelo, procura resolver o problema da falta de oficiais no quadro permanente do Exército para assegurar as necessidades da continuação da guerra nas colónias, Costa Gomes toma uma posição de força. Em Setembro de 1973, numa reunião do Conselho Superior do Exército em que se debate o problema dos capitães, Costa Gomes argumenta a favor da revisão dos referidos decretos. Os capitães criticavam o facto de, com as alterações introduzidas por estes decretos, serem prejudicados na progressão da carreira em benefício dos oficiais milicianos, estando ainda subjacente o problema da resolução da guerra colonial.

Em Janeiro de 1974 desloca-se a Moçambique para se inteirar sobre incidentes entre a população branca da cidade da Beira e as Forças Armadas. Pela mesma altura autoriza o general Spínola a publicar o livro Portugal e o Futuro, editado em Fevereiro.

Em 14 de Março de 1974 Costa Gomes e Spínola (vice-chefe do EMGFA) decidem não comparecer a uma cerimónia de apoio à política do governo de Marcelo Caetano, promovida por altas patentes militares (o grupo ficará conhecido como a "brigada do reumático"), o que conduz à sua exoneração.

Membro da Junta de Salvação Nacional desde a madrugada de 26 de Abril, reocupa o cargo de chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas em 30 de Abril de 1974.


[Eleição]   voltar ao índice

A escolha de Costa Gomes para a Presidência é, para muitos, óbvia. Antes de mais, porque, ainda antes do golpe de estado, é ele o escolhido pelos Capitães para assumir a Presidência - os Capitães haviam pensado nele como o rosto da "Revolução". Depois, porque nos primeiros meses da Revolução demonstra estar próximo das ideias e anseios do MFA.

[Mandatos Presidenciais]   voltar ao índice

A sua experiência presidencial acabará por se revelar difícil porque coincide com o período de radicalização da transição: por um lado, torna-se urgente o reconhecimento internacional e a obtenção de apoios externos; paralelamente, é fundamental definir o rumo da economia portuguesa e o novo regime político e institucional.

Num contexto em que a esquerda radical e o PCP ganham terreno, Costa Gomes procura estabelecer uma ponte entre as várias facções em que, entretanto, se vai dividindo o MFA. As polémicas em torno da definição de um programa económico e social, das eleições ou da unicidade sindical começam a dividir a sociedade e as forças políticas e militares. Costa Gomes demonstra uma preocupação constante em evitar confrontos violentos. No meio do turbilhão e das tensões que percorrem o período, o presidente Costa Gomes surge frequentemente como uma figura discreta, um árbitro camuflado das múltiplas disputas que se geram.

Apesar da ambiguidade de que muitos o acusam, todos lhe reconhecem o mérito de ter conseguido evitar a guerra civil.

Ao ocupar a cadeira presidencial, uma das suas primeiras preocupações parece ser a de garantir a estabilidade, apesar da conjuntura revolucionária que se vive. Demonstra-o, primeiro, ao reconduzir Vasco Gonçalves para o cargo de chefe do governo (III Governo Provisório, em 1-10-1974). Depois, durante a viagem que efectua aos EUA onde procura não só estabelecer contactos com vista à cooperação entre os dois países, sobretudo económica, como também tranquilizar a comunidade internacional quanto ao rumo da transição portuguesa.

Deslocação aos EUA (Outubro de 1974):

  • Torna-se o primeiro Presidente da República Portuguesa a discursar perante a Assembleia Geral das Nações Unidas (dia 17);
  • Reúne-se com Gerald Ford, Presidente dos EUA, reunião a que assistem Mário Soares e Henry Kissinger, secretário de Estado norte-americano. Os contactos visam o estabelecimento de cooperação entre os dois países e a obtenção de ajuda económica.

Em Janeiro de 1975 está presente na assinatura do Acordo de Alvor, entre o governo e os movimentos de libertação angolanos, relativo à independência de Angola.

Após os acontecimentos de 11 de Março de 1975, Costa Gomes passa a estar à frente do Conselho da Revolução, órgão criado em substituição da Junta de Salvação Nacional, do Conselho de Estado, do Conselho de Chefes de Estado-Maior e do Conselho dos Vinte.

Depois de dar posse ao IV Governo Provisório, também chefiado por Vasco Gonçalves (25 de Março de 1975), preside à assinatura, em 11 de Abril de 1975, do primeiro pacto MFA-Partidos. A plataforma de acordo constitucional, onde se prevê uma forte presença militar na vida portuguesa, é assinada pelo PS, PPD, PCP, MDP/CDE, CDS e FSP.

A 25 de Abril realizam-se as primeiras eleições livres em Portugal. Para Costa Gomes esta é uma meta para a edificação do novo regime político democrático, de acordo com o programa do MFA. As eleições, inicialmente previstas para o dia 12 de Abril, são adiadas na sequência dos acontecimentos de 11 de Março de 1975. Nessa noite, Costa Gomes tem um papel fundamental, ao conseguir o compromisso da Assembleia do MFA de que as eleições se realizarão.

Assiste às comemorações do 1.º de Maio de 1975, no Estádio 1.º de Maio, ocasião em que se registam incidentes entre o PS e alguns partidos mais à esquerda, com elementos a oporem-se a que Mário Soares vá para a tribuna. Costa Gomes faz então um discurso apelando à não violência e à não exclusão de qualquer cidadão.

Preside à sessão solene de abertura da Assembleia Constituinte, em 2 de Junho de 1975. No seu discurso procura criar consensualidade na acção constituinte, teorizando ainda sobre a importância e a necessidade da plataforma constitucional consagrada no pacto MFA-Partidos.

Discursa na Conferência de Segurança e Cooperação Europeia, em Helsínquia (1 de Agosto de 1975).

No Verão de 1975 tornam-se óbvias as divisões que minam o MFA. A multiplicidade de "planos" surgidos deixam patentes projectos bem diversos para Portugal.

Mas também os partidos políticos estão divididos. Entre Maio e Julho de 1975, os conflitos em Angola agravam-se, ao mesmo tempo que em Portugal se atravessa um período de agitação social e instabilidade política. No início de Julho, socialistas e populares-democratas criticam a aprovação, em Assembleia do MFA, do Documento-Guia Povo-MFA, que consideram contrário ao programa do MFA. O descontentamento perante a liderança de Vasco Gonçalves, agravado pelo caso do jornal República, leva à saída dos representantes do PS do Governo, sendo, pouco depois, seguidos pelos do PPD, conduzindo à subsequente queda do IV Governo Provisório.

Quando da divulgação do Documento dos Nove (7 de Agosto de 1975), Costa Gomes, apesar de não discordar do seu conteúdo, considera inoportuna a data e a forma da sua divulgação, na véspera da tomada de posse do V Governo Provisório e directamente nas unidades, sem apresentação ou discussão prévia no Conselho da Revolução.

No meio de acesa polémica e contestação ao primeiro-ministro, confere posse ao V Governo Provisório, formado por Vasco Gonçalves com recurso a elementos do MDP e a independentes de esquerda (8 de Agosto de 1975).

Na sequência da divulgação do Documento dos Nove e da investidura do V Governo, Mário Soares endereça uma carta-aberta ao Presidente da República advertindo-o do perigo de uma "ditadura comunista". Durante o mês de Agosto, os Nove e Otelo Saraiva de Carvalho, a quem está confiado o COPCON (Comando Operacional do Continente), procuram um entendimento entre si, vindo a pressionar Costa Gomes para que demita Vasco Gonçalves e sugerindo o nome de Carlos Fabião, chefe do Estado-Maior do Exército, para o substituir, ao que o PR anui. Porém, a tentativa de acordo entre os Nove e Otelo fracassa e Fabião acaba também por desistir de formar o VI Governo.

Finalmente, a 30 de Agosto, Costa Gomes exonera Vasco Gonçalves das funções de primeiro-ministro do V Governo Provisório. Para solucionar a grave crise que se vive, propõe Pinheiro de Azevedo para formar governo, nomeando Vasco Gonçalves para CEMGFA e reintegrando os Nove no Conselho da Revolução, numa solução de compromisso. Vasco Gonçalves acaba, dias depois, por desistir da sua nomeação.

A 19 de Setembro, Costa Gomes confere posse ao VI Governo Provisório, chefiado por Pinheiro de Azevedo.

Apesar da agitação que percorre o país, Costa Gomes não esquece a questão do reconhecimento internacional do novo regime. Durante o ano de 1975, nos meses de Junho e Outubro, realiza algumas importantes visitas de Estado, sendo de destacar as que efectua a França e à Itália (com visita também ao Vaticano) e as que faz a alguns países do Leste europeu, como a Roménia, a Polónia, a União Soviética e a Jugoslávia.

No contexto do 25 de Novembro de 1975, Costa Gomes tem um papel importante, declarando o estado de emergência, impondo o estado de sítio em Lisboa e assumindo o comando directo da Região Militar de Lisboa, colaborando, assim, com a neutralização das unidades influenciadas pela esquerda radical.

O 25 de Novembro acaba por se traduzir num momento simbólico de clarificação, abrindo portas à institucionalização do regime democrático representativo. De facto, no início de 1976 começam a ser dados os passos para a definição de uma nova arquitectura constitucional e política que permitem enveredar definitivamente pelo caminho da democracia parlamentar.
Em finais de Fevereiro, Francisco da Costa Gomes assina, em nome do Conselho da Revolução, o segundo Pacto MFA-Partidos, com representantes do PS, PPD, PCP, CDS e MDP/CDE.

O segundo pacto é assinado na sequência do golpe militar de 25 de Novembro de 1975, que determina a vitória dos partidários da democracia pluralista no seio do MFA. Deste segundo pacto resulta a manutenção da influência dos militares no processo político através da constitucionalização transitória do Conselho da Revolução e da eleição do Presidente da República por sufrágio universal directo e secreto dos portugueses, bem como a atribuição a este de substanciais poderes no sistema político.

Em Abril, Costa Gomes promulga a nova Constituição Política (2 de Abril de 1976).

Realizam-se as primeiras eleições legislativas, que se saldam por uma vitória do Partido Socialista (25 de Abril de 1976).

Finalmente, há as eleições presidenciais (27 de Julho), às quais opta por não se candidatar. Empossado o novo Presidente, o general Ramalho Eanes, Costa Gomes decide retirar-se da vida política activa.

Apesar de todas as críticas de que é alvo, Costa Gomes faz um balanço bastante positivo do período em que ocupa a cadeira presidencial:

"Durante este período de quase dois anos, a revolução teve altos e baixos. Teve situações que foram muito difíceis e muito melindrosas. Nessas alturas tive de sofrer, por vezes, pressões de toda a natureza, umas de elementos internos e outras mesmo de elementos externos. E foi preciso, de facto, ter uma certa calma e um certo poder de decisão para tomar, nas alturas próprias, as decisões que julguei mais oportunas."
Diário Popular, 19-1-1976

[Depois da Presidência]   voltar ao índice

Depois de deixar a cadeira presidencial, Costa Gomes mantém uma actividade discreta mas intensa.

Está presente na posse do general Ramalho Eanes, primeiro Presidente da República eleito em eleições livres por sufrágio universal.

Não é de novo chamado a desempenhar qualquer cargo político, mas escolhe o Conselho Mundial da Paz como terreno de intervenção.

A sua actividade como membro desse Conselho (de que chega, em 1977, a ser presidente e, no ano seguinte, vice-presidente) é de facto bastante intensa: participa na Conferência Internacional de Genebra contra a bomba de neutrões (1977); integra uma delegação de alto nível do Conselho Mundial da Paz que se desloca à ONU para reuniões com altas individualidades (1978); participa, como orador, na Conferência Mundial de Solidariedade com o Mundo Árabe (1979); integra o Grupo de Generais e Almirantes para a Paz e o Desarmamento (1981); participa na Conferência dos Movimentos da Paz em Atenas (1984).

Em 1986 recebe do secretário-geral das Nações Unidas o galardão de Mensageiro para a Paz.

O reconhecimento da República Portuguesa pela sua brilhante carreira militar acabará por chegar em finais de 1981 quando, no meio de alguma polémica, é promovido a marechal.

Depois de uma prolongada doença, a morte acabará por colhê-lo a 31 de Julho de 2001.




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