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Presidentes - Democracia - Mário Soares
<p>Mário Soares</p>

[Introdução]   voltar ao índice

A eleição em 1986 de Mário Soares como Presidente da República, auto-intitulando-se o “Presidente de todos os portugueses”, rompe com a tradição castrense, há décadas dominante. O seu discurso de tomada de posse proferido perante a Assembleia da República a 9 de Março de 1986 é marcado pelo tom da conciliação e unidade nacionais. “Unir os Portugueses, Servir Portugal” será o mote para um mandato presidencial, renovado cinco anos depois e que marca indiscutivelmente um novo estilo presidencial.

Político de profissão e vocação, é uma figura incontornável da história contemporânea portuguesa. Primeiro pela luta antifascista desenvolvida durante a Ditadura, que lhe vale várias prisões pela PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado), a deportação e o exílio; depois pela sua participação no processo de transição enquanto ministro de alguns dos governos provisórios e como líder partidário; finalmente pelo seu desempenho enquanto ministro dos I, II e IX governos constitucionais.

[Dados Biográficos]   voltar ao índice

Filho do político republicano João Lopes Soares e de Elisa Nobre Baptista, nasce em Lisboa a 7 de Dezembro de 1924. A figura do pai marca definitivamente o seu percurso. Governador civil da Guarda e de Braga, deputado e ministro das Colónias durante o período republicano, o nome de João Soares surge ligado a várias das tentativas revolucionárias dos primeiros anos da Ditadura Militar, tendo estado deportado nos Açores na sequência da revolta de Junho de 1930.

A 22 de Fevereiro de 1949 casa com Maria de Jesus Simões Barroso por procuração, por se encontrar preso. O casal tem dois filhos.

Depois de terminar a instrução primária (1935), frequenta o Colégio Nun’Álvares e o Externato D. Dinis. Mas será no Colégio Moderno, fundado e dirigido por seu pai, que conclui o ensino liceal (1942). Matricula-se no curso de Histórico-Filosóficas na Faculdade de Letras de Lisboa em 1942. Finaliza o curso em 1951. Segue-se o curso de Direito entre 1952 e 1957.

[Carreira Profissional]   voltar ao índice

Apesar da sua carreira profissional se confundir com a política, podemos destacar a sua actividade enquanto: administrador e professor do Colégio Moderno (a partir dos anos 50); advogado desde 1957, com particular relevância as defesas que faz em julgamentos de presos políticos em tribunais plenários (em 1965 oferece os seus préstimos de advogado à família de Humberto Delgado); “Chargé de cours” nas Universidades de Vincennes e da Sorbonne em 1971; professor convidado na Universidade da Alta Bretanha, em Rennes, em 1972.

[Carreira Política]   voltar ao índice

No início da década de 40 adere às Juventudes Comunistas. Em 1943 distribui propaganda comunista e do MUNAF (Movimento de Unidade Nacional Antifascista) e faz pequenas palestras improvisadas de cultura política na região das Caldas da Rainha.

Em 1944 adere ao PCP, sendo eleito para a direcção académica das Juventudes Comunistas de Lisboa e ficando responsável pela organização de um movimento de estudantes a integrar no MUNAF. No ano seguinte envolve-se no MUD (Movimento de Unidade Democrática). Incentiva a adesão dos estudantes às reclamações do MUD e a organização de núcleos académicos através do MAUD (Movimento Académico de Unidade Democrática) em 1945-46.

Faz parte da Comissão Central do MUD Juvenil (de 1946 a 1948).

É preso pela PIDE em Agosto de 1946. Esta é apenas a primeira das prisões que sofrerá durante a ditadura: preso novamente por ter subscrito em Março de 1947 o “Manifesto à Juventude”,da Comissão Central do MUD, no qual se denunciam as prisões de dirigentes do MUD Juvenil; preso a 31 de Janeiro de 1948 juntamente com os membros da Comissão Central do MUD, sendo encarcerado na mesma cela onde se encontra o seu pai, preso na sequência do golpe abortado de 10 de Abril de 1947; preso a 15 de Fevereiro de 1949; preso a 11 de Novembro de 1950 enquanto discursa na cerimónia comemorativa do Dia da Paz no Centro Republicano António José de Almeida; preso ao participar na manifestação organizada para as comemorações do cinquentenário da Implantação da República; preso em Maio de 1961, cumpre 6 meses de prisão no Aljube e em Caxias sem julgamento; e preso em Setembro de 1965, quando se prepara para entrar em Espanha para assistir às exéquias do general Humberto Delgado.

Secretário-geral dos serviços de candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República em 1948-1949.

Em 1952 desliga-se do PCP e funda com Manuel Mendes, Piteira Santos, Gustavo Soromenho, Ramos da Costa e outros oposicionistas um grupo de reflexão formado com o objectivo de construir uma alternativa de esquerda não comunista - a Resistência Republicana.

Em 1956 passa a fazer parte do Directório Democrato-Social como representante da Resistência Republicana.

Empenha-se na candidatura do general Humberto Delgado à Presidência da República em 1958, fazendo parte da Comissão Central de Apoio. No ano seguinte envolve-se nos preparativos da “Revolta da Sé” (11-12 de Março de 1959).

É um dos redactores principais do Programa para a Democratização da República, entregue na Presidência da República em Janeiro de 1961.

Em Abril de 1964 funda em Genebra com Ramos da Costa e Tito de Morais a ASP (Associação Socialista Portuguesa), sendo escolhido para secretário-geral da organização.

A 14 de Outubro de 1965, apresenta o “Manifesto ao País” como porta-voz da Oposição na conferência de imprensa em que é anunciada a decisão de esta concorrer às eleições legislativas em Lisboa, Porto, Viseu, Leiria e Braga.

Em Dezembro de 1967 volta a ser é preso na sequência do escândalo dos “ballet rose”, acusado de ter prestado “informações falsas e difamatórias à imprensa internacional, susceptíveis de prejudicar o bom nome de Portugal”. É libertado sem instrução de processo em Março de 1968, mas poucos dias depois é novamente preso e deportado para S. Tomé (21 de Março de 1968).

Em S. Tomé começa a escrever o livro que será publicado em 1972, em França: “Le Portugal Bâillonné”. Regressa de S. Tomé a 10 de Novembro de 1968.

Em 1969 desenvolve intensa actividade política: participa no II Congresso Republicano; convoca para o Porto a Convenção dos Socialistas; subscreve a “Plataforma de Acção Comum” assinada em 15 de Julho de 1969 no seguimento do apelo à unidade e constituição de uma frente democrática; participa na campanha da CEUD (Comissão Eleitoral de Unidade Democrática) para as eleições legislativas, sendo cabeça de lista.

Em Abril de 1970, depois de lhe ser comunicada a abertura de um processo pela Direcção-Geral de Segurança, opta pelo exílio, vindo a fixar residência em Paris. Regressa efemeramente a Portugal, quando da morte de seu pai.

É um dos fundadores do Partido Socialista a 19 de Abril de 1973 na cidade alemã de Bad Munstereifel. Nessa mesma data é eleito secretário-geral do PS, cargo que desempenha durante 13 anos, até ser eleito Presidente da República.

Regressa a Lisboa a 28 de Abril de 1974 e encontra-se nesse mesmo dia com o general Spínola na sede da Junta de Salvação Nacional.

Nas duas primeiras semanas de Maio de 1974 percorre as capitais de vários países da Europa para obter o reconhecimento internacional do novo regime político.

Toma posse do cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros a 16 de Maio de 1974, partindo nesse mesmo dia para Dacar, onde conduz as primeiras negociações com dirigentes do PAIGC. Será sucessivamente ministro dos Negócios Estrangeiros dos I, II e III Governos Provisórios (de 16 de Maio de 1974 a 26 de Março de 1975).

No desempenho destas funções:

Conduz negociações com o PAIGC para o reconhecimento da independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde; chefia a delegação que negocia com a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique); participa na conferência ministerial da OTAN em Otava (Junho de 1974); participa na cerimónia de assinatura da nova Carta do Atlântico em Bruxelas (Junho de 1974); discursa na 29.ª sessão da Assembleia Geral da ONU nos EUA em Setembro de 1974; contacta com Henry Kissinger, secretário de Estado americano e com Robert McNamara, Presidente do Banco Mundial; acompanha o Presidente da República Costa Gomes na sua deslocação aos EUA (em Outubro de 1974).

Ministro sem pasta do IV Governo Provisório, toma posse a 26 de Março de 1975.
Assina em representação do PS o primeiro pacto constitucional MFA-Partidos (11 de Abril de 1975).

Protagonista dos incidentes na celebração do 1.º de Maio de 1975 em Lisboa, acusa a Intersindical e o PCP de impedirem a sua participação no Comício. Dias depois eclode o Caso República, que acabará por trazer Mário Soares e os socialistas para a rua, acusando o PCP de pretender hegemonizar o processo revolucionário.

Demite-se do IV Governo Provisório juntamente com os restantes ministros do PS, a 10 de Julho de 1975. Dias depois a demissão dos ministros do PSD agrava a crise política. Mário Soares dirige críticas ao MFA e o PS passa a exigir o afastamento de Vasco Gonçalves do Governo.

O seu discurso na manifestação socialista na Alameda D. Afonso Henriques a 23 de Novembro de 1975 é um marco fundamental da mobilização que visa conter os sectores mais radicais do processo revolucionário português. Depois da clarificação operada pelos acontecimentos do 25 de Novembro, Mário Soares é um dos signatários da segunda Plataforma de Acordo Constitucional entre o MFA e os Partidos, assinado a 26 de Fevereiro de 1976.

Vencedor das eleições legislativas (25 de Abril de 1976), toma posse como primeiro-ministro do I Governo Constitucional a 23 de Julho de 1976. Em Outubro de 1976 é reeleito secretário-geral do PS no II Congresso do Partido. Em finais de Novembro é eleito vice-presidente da Internacional Socialista no congresso realizado em Genebra.

Em inícios de 1977 percorre as capitais dos países da CEE, no sentido de angariar apoios para a adesão portuguesa, uma das prioridades do seu programa de Governo.

A rejeição da moção de confiança que apresenta à Assembleia da República leva à queda do I Governo Constitucional (7 de Dezembro de 1977).

Num momento em que é notória a deterioração da conjuntura económico-financeira do país, Mário Soares apresenta na Assembleia da República um memorando com as propostas do governo para o estabelecimento de uma plataforma de acordo com os partidos políticos e os parceiros sociais (17 de Novembro de 1977). A não concretização deste acordo leva à apresentação da moção de confiança, cuja rejeição motiva a queda do governo. Soares inicia então negociações com os principais partidos com assento parlamentar, na tentativa de chegar a um acordo governamental, que vem a estabelecer com o CDS.

A 23 de Janeiro de 1978 é formalmente nomeado por Ramalho Eanes primeiro-ministro do II Governo Constitucional. Toma posse a 30 do mesmo mês. O II Governo porém não consegue resistir às críticas, quer do Presidente da República, quer do PSD e do PCP. Mário Soares é exonerado por Ramalho Eanes, remetendo-se então à vida partidária, nas funções de secretário-geral do PS e assumindo-se como o principal líder da oposição.

A 18 de Outubro de 1980 auto-suspende-se de secretário-geral do PS por não desejar apoiar a recandidatura de Ramalho Eanes à Presidência da República. Retoma funções a 10 de Dezembro do mesmo ano. Apesar das derrotas eleitorais do seu partido, é reeleito a 10 de Maio de 1981 no IV Congresso Nacional do PS.

Primeiro-ministro do IX Governo Constitucional, toma posse a 9 de Junho de 1983.

As eleições legislativas de 25 de Abril de 1983 dão a vitória ao PS, mas no quadro de uma crise económica grave, este negocia uma aliança governamental com o PSD. O acordo para um governo de coligação é assinado com Mota Pinto a 4 de Junho de 1983 (Governo do “Bloco Central”). A entrada de Portugal para a CEE volta a ser uma das principais prioridades de Mário Soares.

A 2 de Outubro de 1983 é reeleito secretário-geral do PS no V Congresso do Partido. O agravamento da situação social e económica em 1984 e o descontentamento no interior do PSD levam à assinatura de um protocolo adicional com o PS. O Protocolo das Cláusulas de Desenvolvimento ao Acordo Político, Parlamentar e de Governo é assinado a 11 de Dezembro de 1984.

Em 1985 a agitação no PSD leva Mota Pinto a demitir-se da presidência do partido. Mário Soares e Rui Machete, novo líder do PSD, são forçados a preparar uma remodelação governamental. Os novos membros do Governo tomam posse a 15 de Fevereiro de 1985. No entanto, em inícios de Junho, a nova direcção do PSD presidida pelo recém-eleito Cavaco Silva, põe fim à coligação e propõe a realização de eleições gerais antecipadas. Pouco depois a 12 de Junho, realiza-se a assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE. No dia seguinte Mário Soares apresenta a sua demissão.

Em Julho de 1985 anuncia a sua intenção de se candidatar às eleições presidenciais de Janeiro do ano seguinte. A decisão é aprovada por unanimidade e aclamação na Convenção Nacional do PS de 27 de Julho. Durante a campanha percorre todo o país. Saliente-se o incidente ocorrido na Marinha Grande, em que é agredido por alguns contramanifestantes.

Os seus mandatos ir-se-ão caracterizam-se pela prática de duas ideias mestras decorrentes do seu conceito do papel do Presidente. Em primeiro lugar, o conceito de “Presidência Aberta” leva-o a percorrer o país e a conviver com as populações, colocando-se a par dos seus problemas e necessidades. Depois, a ideia de “magistratura de influência”, ou seja, uma forma de actuar pautada por um acompanhamento discreto, embora atento, da vida política nacional, uma influência que considera não necessitar “de ser pública para ser eficaz”. Diferencia-se assim do seu antecessor, optando por não assumir demasiados protagonismos em termos políticos. Privilegia o diálogo e a mediação moderadora e tem a preocupação de não hostilizar o executivo.

Pode considerar-se que Mário Soares mantém uma actuação equilibrada, procurando evitar qualquer interferência política a não ser nos casos em que solicita ao Tribunal Constitucional a fiscalização prévia de determinados diplomas que recebe para promulgação. De uma forma geral, tenta traçar para si próprio um perfil que lhe granjeie consensos da parte dos vários quadrantes políticos.

Em ambos os mandatos, as suas múltiplas deslocações ao estrangeiro contribuem não só para consolidar a imagem de Portugal no mundo, mas também a figura de estadista de Mário Soares.

[Primeiro Mandato (1986-1991)]   voltar ao índice

A primeira volta das eleições presidenciais de 1986, realizada 26 de Janeiro, é inconclusiva. Freitas do Amaral obtém 46,31% dos votos (2 629 597 votos), Mário Soares 25,43% (1 443 683 votos), Salgado Zenha 20,88% (1 185 867 votos) e Maria de Lurdes Pintasilgo 7,38% (418 961 votos). Na segunda volta, e após a realização de um Congresso Extraordinário do PCP em que é aprovado o apelo ao voto em Mário Soares, os resultados eleitorais de 16 de Fevereiro de 1986 são os seguintes: Mário Soares 51,18% (3 010 756 votos); Freitas do Amaral 48,82% (2 872 064 votos).

Mário Soares toma posse a 9 de Março de 1986 e é o primeiro presidente civil, depois de seis décadas de presidentes militares.
 
Principais momentos do seu primeiro mandato presidencial

Assina 26 de Dezembro de 1986 o Decreto de Ratificação do Tratado que institui o Acto Único Europeu, concluído no Luxemburgo e em Haia, a 17 e 28 de Fevereiro de 1986.

Em inícios de Abril de 1987 Soares tem de gerir a primeira crise política, na sequência de uma moção de censura ao governo de Cavaco Silva apresentada pelo PRD e que o PS acaba por votar favoravelmente, levando à queda do governo. Pouco receptivo a nomear um governo chefiado pelo segundo partido com representação parlamentar com o apoio do PCP, Soares mostra-se desfavorável à disponibilidade manifestada por Vítor Constâncio, invocando a necessidade de uma maioria parlamentar absoluta. Assim, após uma reunião do Conselho de Estado a 28 de Abril de 1987, opta por convocar eleições legislativas antecipadas, que se realizam a 19 de Julho de 1987 e se saldam pela vitória do PSD por maioria absoluta.

A 17 de Agosto Soares confere posse ao XI Governo Constitucional chefiado por Cavaco Silva.

Em 1988 Mário Soares vê-se envolto em polémica na sequência de declarações do secretário-geral do PS Vítor Constâncio, que acusa o de intromissão na vida partidária e de desenvolvimento de uma campanha contra si e contra a sua direcção. Este conflito, acrescido de outros problemas no partido ao nível interno, levam o secretário-geral do PS a pedir a demissão do cargo.

Ainda em 1988 o caso TDM (Teledifusão de Macau) afecta a imagem de Mário Soares, que como Presidente da República é o responsável constitucional pela administração de Macau e pela escolha do governador.

Em finais de Fevereiro de 1989 inicia uma visita oficial a Macau, sendo o primeiro Chefe de Estado português a visitar o território (de 27-2 a 5-3-1989). Ainda em 1989 preside em Lisboa às comemorações do 40.º aniversário da OTAN (14 de Abril de 1989) e é eleito presidente honorário da Internacional Socialista.

O seu mandato é ainda marcado por vários vetos a diplomas governamentais e requerimentos ao Tribunal Constitucional.

Mário Soares promove as chamadas “presidências abertas”, que o levam a percorrer o país e a conviver com as populações. Um sucesso que se repetirá no seu segundo mandato presidencial.

[Segundo Mandato (1991-1996)]   voltar ao índice

Mário Soares é reeleito a13 de Janeiro de 1991 com 70,35% dos votos (3 459 521 votos). É apoiado pelo PS, pelo PSD e por grande número de figuras públicas nacionais de várias áreas. Durante a campanha eleitoral, fica célebre um frente-a-frente televisivo entre Soares e Basílio Horta, marcado pelo vigor das palavras e quase agressividade do dirigente do CDS.

Os outros candidatos são: Basílio Horta 14,16% (696 379 votos); Carlos Carvalhas 12,92% (635 373 votos); e Carlos Marques 2,57% (126 581 votos).

Mário Soares toma posse em 9 de Março de 1991.

Principais momentos do seu segundo mandato presidencial

Um dos seus primeiros actos é o de conferir posse ao XII Governo Constitucional chefiado por Cavaco Silva (31 de Outubro de 1991).

Na sua mensagem de fim de ano de 1993 assume uma posição crítica perante a situação sócio-económica do país e sobre o governo, crescendo as divergências entre o Presidente da República e o Governo.

A 15 de Janeiro de 1994 na cerimónia de inauguração de um monumento aos combatentes do Ultramar junto à Torre de Belém, Mário Soares é alvo de contestação. À cerimónia não comparece a Associação 25 de Abril e nos meios castrenses mais conservadores é criticada a presença do Presidente da República.

Durante as cerimónias da comemoração do 25 de Abril de 1994, traça um quadro crítico da situação sócio-económica do país, chamando a atenção para a existência de graves carências e para a necessidade de soluções urgentes (25-4-1994).

O seu patrocínio ao Congresso “Portugal, que futuro?” leva a que seja acusado de estar a pôr em causa o governo e o então secretário-geral do PS, António Guterres. A disponibilidade demonstrada por participar no Congresso é criticada pelo PSD, nomeadamente por Pacheco Pereira, que considera injustificável o patrocínio do Presidente da República a um congresso que seria de oposição ao governo.

No início de 1995 recusa-se a marcar eleições legislativas antecipadas, de acordo com os pedidos de António Guterres e do líder do CDS/PP, Manuel Monteiro. De igual modo também não aceita uma remodelação governamental proposta por Cavaco Silva, no sentido de promover Fernando Nogueira de ministro da Defesa a vice-primeiro-ministro.

A 28 de Outubro de 1995 dá posse ao XIII Governo Constitucional.

Um dos últimos actos de destaque do segundo mandato presidencial é a mensagem que dirige ao Parlamento a 6 de Fevereiro de 1996, na qual recomenda uma amnistia para os arguidos no processo das Forças Populares 25 de Abril (FP-25).

Tal como no primeiro mandato, promove as “Presidências Abertas” e realiza numerosas visitas de estado e deslocações ao estrangeiro.

[Depois da Presidência]   voltar ao índice

Em 1996 é nomeado Conselheiro de Estado e assume a Presidência da Fundação Mário Soares e da Comissão Mundial Independente dos Oceanos; é Presidente da Fundação Portugal-África (1997); é Presidente do Movimento Europeu (1997-1999); é Presidente do Comité Promotor do Contrato Mundial da Água e Presidente do Comité dos Sábios do Conselho da Europa (1997); é eleito deputado para o Parlamento Europeu (1999-2004); e é Presidente da Comissão de Honra para as comemorações dos 500 anos da viagem de Pedro Álvares Cabral (1999).

Em Agosto de 2005 anuncia a sua recandidatura à Presidência da República, vindo a ser o terceiro candidato mais votado com 14,31% dos votos nas eleições de Janeiro de 2006.




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