_newsletter_contactos_
 
 
InícioInformaçõesSobre o MuseuExposiçõesVisita VirtualPresidentesEducaçãoFormaçãoArquivo DigitalAgendaImprensaMPR Júnior
Facebook
Google+
Twitter
YouTube
Flickr
 I RepúblicaEstado NovoDemocraciaBarra Cronológica
Presidentes - Democracia - Jorge Sampaio
<p>Jorge Sampaio</p>

Jorge Fernando Branco de Sampaio
Lisboa, 18.09.1939

Introdução
Dados Biográficos
Carreira Profissional
Carreira Política
Eleição
Mandatos Presidenciais
Depois da Presidência

[Introdução]   voltar ao índice

Consciente de que “ser eleito Presidente da República representa uma responsabilidade e uma honra incomparáveis na vida de um político”, ao tomar posse, a 9 de Março de 1996, Jorge Sampaio anuncia o seu propósito de “ser um presidente próximo das pessoas. Farei dessa minha intenção o timbre do meu mandato. Ouvirei atentamente os Portugueses. Ouvirei todos. Mas estarei, naturalmente, atento aos excluídos do sistema ou das políticas, remetidos, tantas vezes, a um estatuto de dispensáveis. Não há portugueses dispensáveis. Essa é uma ideia intolerável”.

A longa carreira política de Jorge Sampaio, antes de chegar à Presidência da República, é marcada por momentos fulcrais como a sua actividade no movimento estudantil, no início dos anos 60. Ainda durante a ditadura, nas eleições de 1969, apresenta a sua candidatura pela CDE (Comissão Democrática Eleitoiral). Já depois do 25 de Abril de 1974, destacam-se o seu papel na criação da Intervenção Socialista, a sua acção enquanto deputado e secretário-geral do PS e presidente da Câmara Municipal de Lisboa.


[Dados Biográficos]   voltar ao índice

Nasce em Lisboa, em 1939, filho de Arnaldo de Sampaio, médico natural de Guimarães, e de Fernanda Bensaúde Branco Sampaio, natural de Lisboa.

O seu avô materno, Fernando Augusto Branco, era oficial da Marinha, fora ministro dos Negócios Estrangeiros do primeiro governo de Salazar e diplomata em Londres durante vários anos.

Em 12 de Abril de 1974, casa com Maria José Ritta, de quem tem dois filhos.

Faz os estudos secundários nos liceus Pedro Nunes e Passos Manuel, em Lisboa, entre 1949 e 1956.

Frequenta a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 1956 e 1961.

É um dos protagonistas da crise académica do início dos anos 60. Em 1960-61 preside à Associação Académica da Faculdade de Direito, sendo também eleito secretário-geral da RIA Reunião Inter-Associações, em 1961-62. Participa activamente na crise académica de 1962, gerada em torno de protestos contra o cancelamento, pelo regime, do Dia do Estudante. Nesse mesmo ano, milita no Movimento de Acção Revolucionária (MAR).

[Carreira Profissional]   voltar ao índice

Exerce advocacia a partir de 1961, com particular relevo na defesa de presos políticos em Tribunal Plenário. Faz o seu estágio no escritório do advogado José Olímpio.


[Carreira Política]   voltar ao índice

Em 1969 candidata-se pela CDE (Comissão Democrática Eleitoral) às eleições para a Assembleia Nacional, desligando-se da linha onde se integrava Mário Soares, representada nestas eleições pela CEUD (Comissão Eleitoral de Unidade Democrática). Alguns anos depois, em 1973, considerando não existirem condições para a disputa nas novas eleições para a Assembleia Nacional, opta por não se candidatar.

Depois do 25 de Abril de 1974, é um dos fundadores do Movimento de Esquerda Socialista (MES), que acaba por abandonar no congresso fundador, em Dezembro de 1974, por se ter incompatibilizado com a linha política que o movimento pretende seguir.

Ainda em 1974 desempenha funções de embaixador extraordinário à Assembleia-geral da ONU.

Entre Março e Julho de 1975 exerce funções de secretário de Estado da Cooperação Externa, no IV Governo Provisório.

É um dos fundadores do Grupo de Intervenção Socialista, constituído por alguns independentes de esquerda, ex-MES, em 1975.

Em 1978 adere ao Partido Socialista, sendo eleito deputado à Assembleia da República pelo círculo de Lisboa, nesse mesmo ano. Sucessivamente reeleito até 1991 (eleições de 1979, 1980, 1985, 1987 e 1991), desempenha funções de presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (1987-88).

No início de Agosto de 1978, chefia a delegação portuguesa nas conversações para a cooperação com Moçambique.

Entre 1986 e 1987 é responsável pelas Relações Internacionais do PS.

É designado membro do Conselho de Estado pela Assembleia da República, em Março de 1988, tendo tomado posse em 28 do mesmo mês.

Em Janeiro de 1989, na sequência da demissão de Vítor Constâncio, Jorge Sampaio é eleito secretário-geral do PS, no VIII Congresso do partido.

A sua lista vence com dois terços dos membros que compunham o Conselho Nacional do PS, derrotando as listas propostas por Jaime Gama, João Soares e Manuel Alegre. Nessa qualidade assume também as funções de co-presidente do Comité África da Internacional Socialista. O PS inicia, por esta altura, um processo de recuperação e revitalização. Sampaio reforça o seu papel de líder do partido nas eleições de Junho de 1989 para o Parlamento Europeu, nas quais o PS, contando com o apoio do PRD, se aproxima dos resultados obtidos pelo PSD.

É eleito para a presidência da Câmara Municipal de Lisboa nas eleições autárquicas de 17 de Dezembro de 1989, à frente da coligação “Por Lisboa”.

A coligação resulta de um acordo do PS com o PCP e conta também com a adesão de Os Verdes, do MDP/CDE, da UDP e do PSR.

Toma posse do cargo de presidente da CML em 22 de Janeiro de 1990. Auto-suspende-se destas funções em 3 de Agosto de 1991, durante a campanha para as eleições legislativas, retomando-as após a derrota do PS.

É membro do Conselho Geral da ANMP (Associação Nacional de Municípios Portugueses), presidente da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa) e vice-presidente da UCCI (União das Cidades Capitais Ibero-Americanas), entre 1990 e 1995; é igualmente presidente do Movimento das Eurocidades, entre 1990 e 1994; de 1992 a 1994 é vice-presidente da Junta Metropolitana de Lisboa.

Abandona o cargo de secretário-geral do PS na sequência da vitória de António Guterres no Congresso Nacional de 23 de Fevereiro de 1992.

O resultado das legislativas de Outubro de 1991, com a derrota do PS, é um dos factores que vem contribuir para alterar a estrutura interna do partido, com o aumento de contestação à liderança de Sampaio e com António Guterres a assumir-se como alternativa. Em conferência de imprensa, Sampaio, assumindo a derrota, faz um balanço dos seus três anos como secretário-geral do PS, salientando o aumento da votação no partido nas eleições europeias, autárquicas e legislativas.

Reeleito presidente da Câmara Municipal de Lisboa a 12 de Dezembro de 1993, faz parte da direcção do Comité das Regiões da União Europeia entre 1994 e 1995.


[Eleição]   voltar ao índice

Primeiro mandato (1996-2000)

Em Fevereiro de 1995, Jorge Sampaio anuncia a sua intenção de se candidatar à Presidência da República. A hipótese da sua candidatura já se tinha colocado durante a campanha eleitoral para as autárquicas, em Dezembro de 1993. O seu principal rival, Cavaco Silva, apenas torna pública a sua candidatura no início de Outubro de 1995. Quando termina o prazo legal para a formalização das candidaturas, havia ainda outros dois candidatos: Jerónimo de Sousa, apoiado pelo PCP, e Alberto Matos, da UDP.

É eleito Presidente da República em 14 de Janeiro de 1996 com 53,91% (3 035 056 votos). A sua candidatura é apoiada pelo Partido Socialista e por várias personalidades independentes da vida política, cultural e empresarial. O candidato derrotado Aníbal Cavaco Silva obtém 46,09% (2 595 131 votos).

Toma posse em 9 de Março de 1996.

Segundo Mandato (2001-2006)

Jorge Sampaio é reeleito Presidente da República a 14 de Janeiro de 2001, com 55,55% dos votos (2401015 votos).
Os outros candidatos são: Joaquim Ferreira do Amaral – 34,68% (1498948 votos); António Abreu – 5,16% (223196 votos); Fernando Rosa – 3,00% (129840 votos) e Garcia Pereira – 1,59% (68900 votos).
Toma posse em 9 de Março de 2001.


[Mandatos Presidenciais]   voltar ao índice

Com a eleição de Jorge Sampaio concretiza-se, pela primeira vez desde o 25 de Abril de 1974, um cenário político marcado por uma maioria governamental e um Presidente da República da mesma família política.

Ao longo do ano de 1996, é visível o consenso entre o Presidente da República e o primeiro-ministro, nomeadamente quanto à necessidade de um consenso alargado sobre a questão da regionalização, uma das pedras de toque da campanha eleitoral do PS nas legislativas. A única nota dissonante no entendimento entre Jorge Sampaio e António Guterres decorre na VI Cimeira Ibero-Americana, em Novembro de 1996: o Presidente tem uma audiência com o dirigente cubano Fidel Castro e o primeiro-ministro recusa o encontro.

Jorge Sampaio foi o primeiro Presidente português a promover a realização de consultas populares através do referendo, acto consagrado na Constituição desde 1989 e realizado pela primeira vez na história da Democracia portuguesa em 1998. Nesse ano, referendou-se a despenalização da interrupção voluntária da gravidez (em Junho) e a regionalização (em Novembro). Em ambos os actos eleitorais os portugueses votaram maioritariamente Não, ainda que tenha sido a abstenção a atrair todas as atenções, devido aos níveis recordes alcançados: 68,11% e 51,88%, respectivamente.

Entre os temas que mereceram a atenção do Presidente Jorge Sampaio, contam-se, no plano interno, a educação, a língua portuguesa, a economia, a saúde, a toxicodependência, a pobreza e a exclusão, bem como a reforma do sistema político e do Estado, entre outros. Na sequência dessas prioridades promoveu, por duas vezes, a “Semana da Educação”, no âmbito das jornadas presidenciais temáticas. Na ocasião alertou para vários problemas do sector, nomeadamente para as baixas taxas de escolarização e para a necessidade de apostar numa escola básica de qualidade e para todos.

Mostra-se particularmente atento ao papel das mulheres na sociedade, chamando a atenção para a elevada discriminação feminina ao nível da participação na vida activa e no trabalho. É nesse sentido que distingue várias mulheres que se destacaram, por mérito próprio, na sociedade portuguesa, condecorando-as.

As questões sociais e culturais foram uma das prioridades da presidência de Jorge Sampaio, durante a qual se reforçou a aproximação entre o Palácio de Belém e os cidadãos através, nomeadamente, da generalização das visitas guiadas ao Palácio. Foi também no seguimento dessa nova atitude de Belém que, no dia 5 de Outubro de 2004, no seguimento de uma iniciativa sua, Sampaio inaugura o Museu da Presidência da República.

Momento emblemático na história da residência oficial do chefe do Estado português foi, sem dúvida, o processo de restauro e musealização da antiga capela-oratório daquele Palácio. Na sequência de um convite feito pelo próprio Jorge Sampaio, por ocasião de uma viagem a Londres, a pintora Paula Rego aceita criar um conjunto de quadros alusivos à vida da Virgem Maria, a quem a capela era dedicada. Em 2003, a consagrada artista finaliza o trabalho – intitulado “O Ciclo da Vida da Virgem Maria” – e oferece-o ao Palácio de Belém, que logo se transforma numa obra de referência da arte contemporânea portuguesa. Jorge Sampaio acaba por escolher Paula Rego para pintar o seu retrato oficial que é apresentado ao público pouco tempo antes do final do seu mandato e exposto no Museu. Com a inauguração do Museu da Presidência da República, em 2004, a Galeria dos Presidentes deixara o Palácio de Belém e passara a integrar o Museu, ficando, assim, visitável.

Entre o início do seu primeiro mandato e o final da sua presidência, Jorge Sampaio conviveu com quatro primeiros-ministros diferentes: António Guterres, José Manuel Durão Barroso, Pedro Santana Lopes e José Sócrates. Ainda assim, o país viveu em relativa tranquilidade política, até ao ano de 2001. Nesse ano, a crise financeira em que Portugal mergulhou passou a dominar as atenções de boa parte dos esforços das autoridades nacionais, incluindo a Presidência da República, tendo Jorge Sampaio criado um conselho económico informal com quem passou a reunir regularmente. Segue-se um período durante o qual o Presidente Sampaio teve de ponderar o uso do poder de dissolução da Assembleia da República, ocasião que fez reacender o debate em torno dos poderes constitucionalmente atribuídos ao Presidente da República portuguesa.

A primeira situação ocorre ainda em 2001, no seguimento da derrota do Partido Socialista nas eleições autárquicas, quando António Guterres apresenta a sua demissão do cargo de primeiro-ministro. Sampaio decide-se pela convocação de eleições legislativas antecipadas das quais sai vencedor o Partido Social Democrata. Três anos mais tarde, na sequência do convite que lhe foi dirigido, Durão Barroso abandona o cargo para presidir à Comissão Europeia. As atenções voltam-se novamente para o Palácio de Belém, e para o Presidente da República a quem cabia a resolução da crise política. Pela primeira vez desde o período revolucionário, Belém é palco de manifestações que juntam milhares de pessoas, a favor e contra a eventual nomeação de Pedro Santana Lopes para primeiro-ministro. Podendo optar entre a dissolução da Assembleia da República, a convocação de eleições ou permitir à mesma maioria parlamentar formar novo Governo, Jorge Sampaio acaba por se decidir pela última hipótese, após um longo período de consultas.

A decisão de viabilizar um Governo liderado pelo social-democrata Santana Lopes, valeu a Sampaio uma chuva de críticas vindas de vários sectores da sociedade portuguesa, mas o Presidente justifica a decisão afirmando ter optado pela estabilidade. No entanto, no discurso que profere por ocasião da cerimónia de tomada de posse do XVI Governo Constitucional, a 17 de Julho de 2004, Sampaio avisa o novo Executivo de que iria estar sob particular vigilância.

E, de facto, o acumular de episódios que diminuíram a credibilidade do Governo levou o Presidente a optar pela solução mais radical: após sucessivos encontros com líderes partidários, conselheiros de Estado e outras figuras de relevo, no dia 10 de Dezembro de 2004 Jorge Sampaio dirige-se ao país e anuncia a dissolução do Parlamento. A decisão de Sampaio volta a desencadear comentários e debates de vária natureza, a que se seguiram eleições legislativas antecipadas que determinaram o regresso do Partido Socialista ao Governo, pela primeira vez na sua história com maioria absoluta.

Jorge Sampaio utilizou o veto político – um dos mais importantes poderes do Presidente da República –, setenta e cinco vezes, em domínios de natureza diversificada, da lei das vagas adicionais, em Dezembro de 1996, passando pelas portagens do Oeste, em 1998 ou o casino do Parque Mayer, em 2002. Alguns dos diplomas rejeitados por Sampaio revestiram-se de polémica, como foi o caso da lei do acto médico, em Setembro de 1999, ou a lei-quadro dos novos municípios, em 2003.

Logo no início do seu primeiro mandato, retomou o processo das “presidências abertas”, realizando várias deslocações pelo país, a que juntou as “jornadas Presidenciais” temáticas que promoveu com grande sucesso, chamando, assim, a atenção para vários problemas da sociedade portuguesa.

No plano internacional, a questão de Timor-Leste foi a grande causa de Jorge Sampaio. No dia 27 de Julho de 1996, por ocasião do 20.º aniversário da anexação de Timor pela Indonésia, apela à solidariedade dos portugueses para com a causa timorense. Nesse mesmo ano, numa entrevista à cadeia televisiva CNN, onde esteve frente a frente com o embaixador da Indonésia na ONU, mostra-se convicto de que o dia da liberdade em Timor-Leste está próximo. Foi um momento importante que, juntamente com os esforços diplomáticos e a eleição de Kofi Annan para secretário-geral da ONU, deram um novo impulso às negociações tripartidas Portugal-Indonésia-ONU.

Em 1999, a Indonésia anuiu quanto à realização do referendo. Seguiram-se os acontecimentos dramáticos que, no Verão desse ano, mobilizaram toda a sociedade portuguesa. Durante vários dias, a situação foi acompanhada em permanência por Jorge Sampaio no Palácio de Belém, onde se constituiu um “gabinete de crise” que levou o Presidente a pernoitar na residência oficial. Sampaio manteve sessões de trabalho com o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros e desdobrou-se em contactos internacionais e em declarações à imprensa. Em Outubro desse ano, seria em clima de grande emoção que o líder da Resistência Timorense, Xanana Gusmão, recém libertado pela Indonésia, efectua uma histórica visita a Portugal, sendo recebido no Palácio de Belém pelo Presidente. Em Maio de 2002, Jorge Sampaio retribui a visita, visitando Timor para assistir às cerimónias oficiais da independência daquele território.

A transição de Macau para a República Popular da China foi outra questão que mereceu a atenção do Presidente Sampaio. Entre 1997 e 2005 encontrou-se com dois Presidentes chineses – Jiang Zemin e Hu Jintao – e visitou Macau por três vezes. A cerimónia oficial de transferência de poderes de Portugal para a China realizou-se no dia 19 de Dezembro de 1999, tendo o discurso do Presidente português iniciado a cerimónia. Na ocasião, Jorge Sampaio afirmou que aquele momento correspondia ao fecho de um ciclo da História de Portugal, iniciado há cinco séculos atrás.

Em 2004, foi agraciado com o Prémio Europeu Carlos V. Atribuído pela Fundação Academia Europeia de Yuste, o prémio visa reconhecer o esforço e a dedicação de pessoas que contribuem para o conhecimento geral e o engrandecimento dos valores culturais, sociais, científicos e históricos da Europa, assim como do processo de construção europeia. Jorge Sampaio recebeu o prémio das mãos do Rei Juan Carlos, com quem estabeleceu uma amizade pessoal durante o tempo em que foi Presidente da República.

[Depois da Presidência]   voltar ao índice

Em Maio de 2006, Jorge Sampaio é nomeado pelo secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, primeiro enviado especial do plano da ONU para acabar com a tuberculose. A missão – atribuída por dois anos – implica contactar com as autoridades dos países mais afectados pela tuberculose, bem como com os países doadores.

Em Abril de 2007, será o novo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, a endereçar novo convite ao ex-Presidente português para ser o primeiro representante da ONU para o Diálogo da Civilizações, um cargo equiparável, no sistema das Nações Unidas, a sub-secretário-geral. Entre várias funções, cabe a Jorge Sampaio promover iniciativas políticas para fomentar o diálogo e compreensão entre os povos no respeito pela diversidade das suas culturas, civilizações e religiões, bem como contribuir para o reforço da vontade política colectiva em abordar os problemas e desequilíbrios mundiais de forma concertada.



< Voltar atrás
Presidência da República_links_site acessível[D] site acessível_ comentários_e-cards_mapa do site_informação legal
Museu da Presidência da República     Desenvolvido por Vector21.com    _ficha técnica