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Presidentes - Primeira República - Teófilo Braga
<p>Teófilo Braga</p>

Joaquim Teófilo Fernandes Braga
São Miguel, Ponta Delgada, 24.02.1843
Lisboa, 28.01.1924

Introdução
Dados Biográficos
Carreira Profissional
Carreira Política
Eleição
Mandato Presidencial
Depois da Presidência

Introdução   voltar ao início

Com um estilo bem diverso do de Manuel de Arriaga, a curta presidência de Teófilo Braga será marcada pela estratégia de não intervenção na área de competência do Congresso. Como o próprio esclarece na mensagem lida perante esse órgão, o presidente da República deveria ser um simples magistrado que assiste ao funcionamento do "regime democrático parlamentar".

Dados Biográficos   voltar ao início

Joaquim Teófilo Fernandes Braga nasce em Ponta Delgada (ilha de S. Miguel, Açores) a 24 de Fevereiro de 1843. É filho de Joaquim Manuel Fernandes Braga e de Maria José da Câmara Albuquerque. O pai, presumível descendente de D. João V, foi oficial do exército miguelista e posteriormente professor de Matemática e Filosofia. A mãe viria a morrer em 1846 e o pai em 1870.Casa em 1868 com Maria do Carmo Xavier de Barros Leite. Têm três filhos, Joaquim, Maria da Graça e Teófilo, que morrem prematuramente. A mulher viria a falecer em 1911.

Entre 1854 e 1859 frequenta o Liceu Nacional de Ponta Delgada, onde conclui o curso geral dos liceus.

Em Julho de 1862, ingressa no curso de Direito da Universidade de Coimbra, que finaliza em 1867. Vivia em Coimbra desde 1860.

A 26 de Julho de 1868 termina o doutoramento em Direito com a tese História do Direito Português: Os Forais.

Carreira Profissional   voltar ao início

Em Maio/Junho de 1872, é admitido no concurso para a cadeira de Literaturas Modernas do Curso Superior de Letras, em Lisboa, onde exercerá o magistério até à data da sua morte. Anteriormente, candidatara-se sem sucesso a docente da Academia Politécnica do Porto (1868) e da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1871).

A par da docência, desenvolve uma intensa actividade enquanto escritor e poeta.

Com apenas 15 anos publica pela primeira vez uma poesia, A Canção do Guerreiro, no jornal Estrela Oriental, periódico da Ribeira Grande nos Açores (1858). No ano seguinte, dá à estampa o seu primeiro livro, Folhas Verdes. Muitos outros se seguirão. A sua bibliografia ascende a mais de 300 títulos, distribuídos por áreas tão diversas como a história universal, a filosofia da história, o teatro ou a poesia. Especial destaque merece a incontornável História da Literatura Portuguesa (1909-1918).

Desde os tempos de estudante, e por sua vontade, viveu sempre em condições económicas limitadas, dependendo exclusivamente dos honorários como professor e dos seus livros.

É um dos principais apóstolos do positivismo em Portugal.

Entre 1872 e 1877, estuda Augusto Comte, cuja doutrina inspira Traços Gerais Filosofia Positiva (1877) e o Sistema de Sociologia (1884). Co-dirige igualmente alguns periódicos dedicados ao tema, entre os quais Positivismo (1878-1879), A Era Nova (1880-1881) e Revista de Estudos Livres (a partir de 1884).

Sócio efectivo da Academia das Ciências de Lisboa desde 1889 é eleito por aclamação presidente da 2.ª classe da Academia em 1899.

Em 1875 é uma dos setenta e quatro subscritores de um documento através do qual se solicita ao rei D. Luís I a criação da Sociedade de Geografia de Lisboa.


Carreira Política   voltar ao início

Pouco depois de ingressar na faculdade participa activamente no movimento de contestação estudantil de Coimbra. Em Dezembro de 1862 assina o "Manifesto dos estudantes à opinião ilustrada do país", da autoria de Antero de Quental, documento de protesto contra os valores conservadores e retrógrados da Universidade.

Contemporâneo de Quental, é juntamente com ele uma das principais figuras da "escola coimbrã".

Protagonizou uma corrente reformadora por intermédio da renovação literária, tendo-se notabilizado particularmente pela questão coimbrã. Este movimento inspira algumas das obras de Teófilo Braga, como Visão dos Tempos (1864) e As Teocracias Literárias - Relance Sobre O Estado Actual da Literatura Portuguesa (1865).

É também na linha deste movimento que se promovem as Conferências Democráticas do Casino, de cujo projecto Teófilo é um dos 12 subscritores (18-5-1871). A iniciativa visa preparar a opinião pública para o debate dos temas filosóficos, sociais e científicos então em voga na Europa e, simultaneamente, planear um novo rumo para os destinos de Portugal. Iniciadas a 22 de Maio, as conferências serão interrompidas por ordem das autoridades monárquicas a 22 de Junho de 1871, com o argumento de que sustentavam "doutrinas e proposições que atacavam a religião e as instituições políticas do Estado".

Juntamente com Ramalho Ortigão, organiza e coordena activamente as comemorações do tricentenário da morte de Camões, que decorrem um pouco por todo o país, culminando em Lisboa com um grande cortejo cívico (1880).

Influenciado pelas teses sociológicas e políticas da teoria positivista, cedo adere ao republicanismo, fazendo parte da sua geração doutrinária, como o próprio a classificou. É um dos autores do Programa do Partido Republicano Português (11-1-1891), que cristaliza o ideário republicano. Nele se fundem os princípios das gerações de 1848, 1865-1870 e 1890, procurando conciliar as propostas anteriores, tentando ultrapassar as divergências internas e reforçando a vertente nacionalista e interclassista. De acordo com o novo programa, entre outras propostas, as reformas a realizar deveriam passar pela reorganização dos poderes do Estado e pela fixação das garantias individuais.

Membro destacado da facção republicana federalista, é um dos responsáveis pela fundação do Centro Republicano Federal de Lisboa, a 2 de Janeiro de 1879, ao qual preside em 1881.

Com a unificação dos republicanos no Partido Republicano Português, torna-se um dos seus dirigentes, integrando o Directório e sendo eleito para a presidência do órgão em diversos triénios. Marca presença em todo o "período da propaganda republicana", participando em diversos comícios. A publicação da História das Ideias Republicanas em Portugal (1880) é também um importante contributo para a causa republicana.

É candidato a deputado republicano em 1878, 1880, 1881 e 1884.

É empossado como vereador da Câmara Municipal de Lisboa entre 1887 e 1890.

Na sequência da implantação da República a 5 de Outubro de 1910, é convidado a presidir ao governo provisório (de 5 de Outubro de 1910 a 3 de Março de 1911). A escolha de Teófilo Braga, praticamente protagonizada por Afonso Costa, viria a ser polémica entre os membros do Directório. Não obstante, o governo provisório consegue cumprir alguns dos pontos principais do programa republicano: consolida o novo regime, assegura a ordem pública interna e alcança o reconhecimento por parte das potências estrangeiras.

Em 1911 é eleito deputado à Assembleia Nacional Constituinte pelo círculo de Lisboa.


Eleição voltar ao início

Na sequência da renúncia de Manuel de Arriaga, após o triunfo da revolução de 14 de Maio de 1915, é eleito Presidente da República. Na sessão do Congresso de 29 de Maio de 1915, obtém 98 votos a favor, contra um voto de Duarte Leite e três votos em branco.

Presidente de transição, é eleito para cumprir o que restava dos quatro meses do mandato do primeiro presidente da República Portuguesa. As suas funções terminam a 5 de Outubro de 1915, quando é substituído por Bernardino Machado.

Mandato Presidencial  voltar ao início

Teófilo Braga mantém em funções o ministério liderado por José de Castro que resultara do 14 de Maio. A revolta desse dia havia sido desencadeada para derrubar a ditadura de Pimenta de Castro e conduzira ainda à demissão de Manuel de Arriaga. Uma das primeiras acções desse ministério, em funções desde 17 de Maio de 1915, traduz-se na aprovação de uma nova Lei Eleitoral (Lei n.º 314). Respeitando os princípios metodológicos de 1911 e 1913, a nova lei introduz algumas alterações significativas, concedendo o direito de voto a militares no activo (embora se mantivessem excluídos os analfabetos) e introduzindo reajustamentos no número de círculos eleitorais e nos mandatos a atribuir em Lisboa e no Porto.

As eleições legislativas ocorrem a 13 de Junho de 1915. Os democráticos vencem sem dificuldades, assegurando uma maioria de dois terços na Câmara dos Deputados e uma maioria absoluta no Senado. José de Castro pede a demissão no dia seguinte. Afonso Costa renova o apelo a um "governo nacional", mas os vencidos das eleições escudam-se no princípio de que quem ganha é que deve governar. José de Castro mantém-se à frente do ministério, agora formado por cinco democráticos e três independentes (18 de Junho a 29 de Novembro de 1915). A mais importante iniciativa política deste governo é a transferência de Norton de Matos a 22 de Julho da pasta das Colónias para a da Guerra (Alfredo Rodrigues Gaspar ocupa o lugar deixado vago). Caber-lhe-ia dar início às diligências tendentes à preparação de uma força militar portuguesa com destino à Europa. Em termos políticos, os problemas a esse nível tinham-se agravado com o arrastar do processo de tomada de decisão, o desfazer do consenso inicial e a abertura de tensões cívico-militares.

Entre Agosto e Setembro a acção governamental é marcada pela discussão em torno da aplicação da designada Lei da Separação dos funcionários, que implicaria a formação de comissões que publicariam listas de indivíduos a sanear.

Depois da Presidência   voltar ao início

Após o mandato, Teófilo Braga, sozinho e solitário, em consequência da morte dos seus familiares mais chegados, dedica-se quase em exclusivo à actividade de escritor e de docente.

Faz parte do Directório democrático até 1917.

Morre em Lisboa, a 28 de Janeiro de 1924, pouco antes de completar 81 anos.

Em 24 de Fevereiro de 1925, o seu corpo é trasladado para o Panteão dos Jerónimos.

Em 12 de Dezembro de 1966 os seus restos mortais são transferidos para o Panteão Nacional.




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