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Presidentes - Primeira República - António José de Almeida
<p>António José de Almeida</p>

António José de Almeida
Vale da Vinha - Penacova, 17.07.1866
Lisboa, 31.10.1929

Introdução
Dados Biográficos
Carreira Profissional
Carreira Política
Eleição
Mandato Presidencial
Depois da Presidência

[Introdução]  voltar ao índice

Único Chefe de Estado da I República que cumpre os quatro anos de mandato que a Constituição definia. Ainda no período da Monarquia Constitucional, já era um elemento marcante do republicanismo português. Após a proclamação da República, foi um dos líderes políticos mais influentes. Com poderes de dissolução do Parlamento, que utiliza por duas vezes, o seu mandato foi extremamente agitado, com sucessivas e graves crises governativas.

[Dados Biográficos]  voltar ao índice

António José de Almeida nasce em Vale da Vinha, concelho de Penacova, em 17 de Julho de 1866, filho de José António de Almeida e Maria Rita das Neves Almeida.

De origens modestas, o seu pai torna-se um pequeno industrial e comerciante local, chegando no final do século XIX a ocupar a presidência da Câmara de Penacova.

A 14 de Dezembro de 1910 casa com Maria Joana Morais Queiroga, de quem tem uma filha. [Link para biografia da 1ª Dama]

Em 1880 matricula-se no Liceu Central de Coimbra, terminando o Curso Geral dos Liceus em 1885. Nesse mesmo ano inscreve-se nos preparatórios de Medicina.

Em Julho de 1889 ingressa no curso de Medicina da Universidade de Coimbra.

Em 1894 conclui o bacharelato, recebendo o Prémio Barão de Castelo de Paiva pelas suas qualidades como estudante (30 de Julho).

No ano seguinte finaliza o curso de Medicina, sendo novamente agraciado pelas suas qualidades como aluno ("1.º distinto"). É aprovado por unanimidade com a classificação de Bom, 15 valores, no exame de formatura em Prática Médica e Cirúrgica.

Apesar dos bons resultados, não é admitido no corpo docente da Faculdade como é seu desejo. O episódio é por si denunciado na obra Desaffronta (História d'uma perseguição), publicada ainda em 1895. Nela acusa três lentes de terem preparado a sua exclusão desde 1894, elogiando, pelo contrário, os que o terão defendido.

[Carreira Profissional]  voltar ao índice

Depois de lhe ter sido recusado o ingresso no corpo docente da Faculdade de Medicina, parte para S. Tomé (1896), onde exerce clínica e se especializa em doenças tropicais. Permanece na colónia até 1903, amealhando uma pequena fortuna que gasta mais tarde no jornalismo e na política.

Tendo regressado a Lisboa, a 22 de Julho de 1903, parte para uma viagem de estudo e de descanso a França, Itália, Suíça e Holanda.

No início do ano seguinte retorna à capital e abre consultório na Rua do Ouro como médico das "doenças dos países quentes" (conforme o seu cartão de visita). Mais tarde passará para a Praça de Camões. Torna-se querido de uma vasta clientela popular.

[Carreira Política]  voltar ao índice

Republicano desde o início do seu período académico, vive intensamente o período do Ultimato inglês (11 de Janeiro de 1890), distinguindo-se por um contundente ataque ao rei D. Carlos no jornal académico de Coimbra O Ultimatum (23 de Março de 1890), onde publica um artigo intitulado "Bragança, o último". É-lhe instaurado um processo judicial e é condenado a uma pena de três meses de prisão. A sua defesa é patrocinada por Manuel de Arriaga. Quando sai da prisão, a 25 de Setembro desse ano, é alvo de grandes aclamações populares.

Ainda estudante, António José de Almeida assina o "Manifesto da Academia de Coimbra", no qual se afirmam os princípios republicanos (13-11-1890).

Apoia a revolta republicana do Porto de 1891, sem sofrer consequências.

Começa por essa altura a colaborar nos jornais O Alarme e Azagaia, onde defende a revolução republicana.

Ainda em 1891 publica o folheto As manifestações académicas do dia 18, onde pugna pelo direito de os estudantes se manifestarem contra a família real e a Monarquia. O panfleto tem origem nos acontecimentos de 18 de Novembro em Coimbra, quando a família real, ao passar pela estação dessa cidade, é vítima de manifestação de protesto por parte dos estudantes republicanos, episódio que causa grande perturbação.

A 15 de Janeiro de 1893 é o principal orador no funeral de José Falcão, lente de Matemática e fervoroso republicano.

Durante a sua estadia em S. Tomé promove a Associação Pró-Pátria, destinada a ajudar a repatriação dos colonos europeus.

Em 24 de Janeiro de 1905 discursa no funeral do artista republicano Rafael Bordalo Pinheiro.
Estreia-se na actividade partidária nas fileiras do Partido Republicano Português (PRP). Nas eleições de 1905 apresenta-se como candidato republicano pelo círculo de Lisboa, não sendo eleito.

No Congresso do PRP de Julho de 1906, é eleito para o directório com António Luís Gomes, Bernardino Machado, Afonso Costa e Celestino de Almeida. Cedo se torna uma das figuras mais conhecidas e prestigiadas do republicanismo.

Nas eleições de 19 de Agosto de 1906 é eleito deputado do PRP pelo círculo oriental de Lisboa, ao lado de Afonso Costa, Alexandre Braga e João de Meneses (estes dois últimos por Lisboa ocidental).

Escreve para vários jornais, sobretudo para A Lucta, mas é no Parlamento e nos comícios dos últimos anos da Monarquia que a sua eloquência e arte retórica fazem dele o caudilho indiscutível da causa republicana. Durante o debate sobre a questão dos "adiantamentos à Casa Real" (20 de Novembro de 1906), na sequência da expulsão de Afonso Costa e Alexandre Braga da Câmara dos Deputados, pelos seus "excessos verbais" contra o rei, Almeida improvisa um discurso convidando os soldados a aliar-se à revolução republicana.

Em 1907 entra na Maçonaria (loja Montanha, n.º 214, de Lisboa), com o nome simbólico de Álvaro Vaz de Almada. Mais tarde, vem ainda a pertencer à Carbonária.

Conspirador contra a ditadura de João Franco, participa activamente na preparação do movimento revolucionário para derrubar a Monarquia. A acção repressiva da ditadura provoca uma mudança na definição da estratégia do PRP. Gradualmente, a linha que defende a acção revolucionária imediata vai ganhando terreno. Esta redefinição de estratégia conduz à aliança com outras forças, nomeadamente a Carbonária e a Corporação dos Sargentos. Uma denúncia leva à prisão dos principais chefes: Luz de Almeida, Afonso Costa, Egas Moniz, João Chagas e António José de Almeida, que estabelecera os contactos entre o Directório do partido e a organização revolucionária. Privado dos seus principais chefes, o movimento vem para a rua mas é prontamente sufocado. António José de Almeida é preso a 26 de Janeiro de 1908 e logo libertado após o Regicídio.

A 5 de Abril de 1908 é novamente eleito como deputado republicano.

No Congresso Republicano de 1909 é nomeado um Comité Revolucionário. Da secção militar fazem parte Cândido dos Reis, João Chagas e Afonso Costa e a direcção da parte civil é entregue a António José de Almeida.

Em 1910 funda a revista Alma Nacional, que dirige, e onde colabora assiduamente até à proclamação da República.

Nas eleições de 28 de Agosto de 1910 são eleitos 14 deputados republicanos, entre os quais Almeida.

Proclamada a República a 5 de Outubro de 1910, é nomeado Ministro do Interior do Governo provisório presidido por Teófilo Braga.

À frente do ministério do Interior, que tutelou até Setembro de 1911, desenvolve uma intensa actividade, sobretudo no campo da Instrução Pública.

Todavia, o destaque vai para o decreto, da sua autoria, lançado em 14 de Março de 1911 e alargado em 5 de Abril, que revoga a Lei Eleitoral de 1901 - a "Ignóbil Porcaria", como fica conhecida. Entre outras medidas, este decreto alarga substancialmente o sufrágio: é concedido direito de voto a todos os portugueses maiores de 21 anos (não especificando o sexo) que saibam ler e escrever, ou que, não o sabendo, sejam chefes de família há mais de um ano. Ao contrário do que sempre fora defendido pelo republicanismo, este decreto não institui o sufrágio universal.

Ainda ministro, funda e dirige o jornal República (1911), que se tornará o órgão de combate e de expressão dos republicanos que se opõem a Afonso Costa e às suas tendências radicais. Aí escreve continuamente até 1919.

Em Fevereiro de 1912 funda o Partido Evolucionista (PE), por discordar da linha política seguida por Afonso Costa no PRP. Mau grado a sua aparente força e a projecção nacional que alcança, as alianças e as atitudes práticas levadas a cabo pelos seus representantes parlamentares dão-lhe uma imagem demasiado direitista.

Em Janeiro de 1913 é chamado a formar governo pelo Presidente da República, o que não conseguirá, sendo o executivo entregue ao seu adversário Afonso Costa.

Em Agosto é eleito presidente do Partido Evolucionista.

Após a eclosão da I Guerra Mundial (1914-1918), António José de Almeida defende a intervenção de Portugal na guerra, sob a alçada da aliança inglesa.

Em 1915 apoia o primeiro-ministro Pimenta de Castro, mesmo depois da instauração da ditadura e da proibição de o Congresso se reunir.

Em 1916, perante a gravidade da situação internacional, António José de Almeida reconcilia-se com Afonso Costa e aceita a presidência do governo da "União Sagrada" (de 15-3-1916 a 25-4-1917), onde também gere a pasta das Colónias.

[Eleição]  voltar ao índice

António José de Almeida é eleito Presidente da República em 6 de Agosto de 1919. Proposto pelos partidos Evolucionista e Unionista, dispõe do apoio de muitos Democráticos. No final do 3.º escrutínio, obtém 123 votos contra 31 de Manuel Teixeira Gomes e 13 listas brancas.

No 1.º escrutínio, António José de Almeida tivera uma vantagem de apenas 5 votos relativamente a Teixeira Gomes.

No 2.º escrutínio, também nenhum candidato alcançara os dois terços necessários: 93 votos para Almeida; 83 para Teixeira Gomes; 2 listas brancas e 1 lista com o nome de António Teixeira Gomes, que não é considerada.

Toma posse em 5 de Outubro de 1919.

António José de Almeida é o único Presidente da I República que cumpre integralmente os quatro anos de mandato (até 5 de Outubro de 1923).


[Mandato Presidencial]  voltar ao índice

Durante o mandato presidencial de António José de Almeida, Portugal paga, do ponto de vista económico e financeiro, a "elevada factura" da sua intervenção na I Guerra Mundial. Por um lado, as indemnizações alemãs, fundamentais para o pagamento das dívidas de guerra à Inglaterra não chegam. Por outro, a velha aliada cancela a assistência financeira a Portugal.

De Janeiro a Maio de 1920, a confrontação social entre os trabalhadores, o Estado, a pequena e a média burguesia e o patronato atinge níveis elevados.

Às classes trabalhadoras o fim da guerra não traz a abundância imediata, escasseiam bens alimentares e as greves contra a carestia multiplicam-se. Estes são anos de instabilidade e agitação.

Greve dos trabalhadores dos telefones e da indústria corticeira em Janeiro; dos ferroviários, correios, telégrafos e tabacos em Março e, novamente, dos ferroviários, em Setembro. Em Janeiro de 1921 tem início a greve geral dos trabalhadores da imprensa, com prolongamento até Maio seguinte; em Janeiro de 1922 é a vez da Carris e dos conserveiros de Setúbal e em Agosto ocorrem duas greves gerais: uma a 7, contra a carestia de vida, e outra a 14, provocada pela repressão anti-operária.

As manifestações e os comícios, os atentados bombistas e os assassinatos sucedem-se. Aumentam também os despedimentos, as iniciativas de assalto às sedes de sindicatos e jornais operários, as prisões e deportações de dirigentes e activistas sindicais, a mobilização sistemática de contingentes policiais e militares - em 8 de Agosto 1922 a polícia invade o Sindicato Único Metalúrgico, encerra a Confederação Geral do Trabalho e a União Socialista Operária (reabrem, contudo, a 28 do mesmo mês).

A instabilidade política vivida deve-se, em grande parte, à incapacidade demonstrada pelo Partido Democrático em conseguir maiorias absolutas que lhe permitam governar sem depender do apoio de outros partidos. A luta ideológica intensifica-se e as cisões no interior do partido traduzem-se na constituição de novos partidos políticos.

Em Março de 1920, Álvaro de Castro e Sá Cardoso fundam o Núcleo de Acção de Reconstituição Nacional, que mais tarde se veio a converter no Partido Republicano de Reconstituição Nacional e em 1923, Cunha Leal e, de novo, Álvaro de Castro, formam o Partido Republicano Nacionalista, herdeiro do Partido Liberal. Outros dois partidos surgem ainda: em Março de 1921, o Partido Comunista Português e, em 1923, o Partido Republicano Radical dirigido por Veiga Simões, Câmara Pestana, Lopes de Oliveira e Albino Vieira da Rocha.

Durante o mandato de António José de Almeida, os governos sucedem-se vertiginosamente (14 chefes de Governo em quatro anos), com uma duração média de três meses; por duas vezes (em 1921), o Presidente da República dissolve o Congresso, obrigando à realização de eleições legislativas.

Só em 1920 tomam posse sete ministérios. Em 15 de Janeiro de 1920, Francisco Fernandes Costa forma um governo liberal sem a participação do PD; é contestado de imediato e demite-se no próprio momento, não chegando a tomar posse. Ainda no mesmo dia, é reconduzido o ministério de Sá Cardoso. A 21 do mesmo mês, toma posse Domingos Leite Pereira, chefiando um governo de "democráticos", com a participação de independentes e um socialista, que se mantém em funções até 8 de Março. Neste dia, é nomeado o governo "democrático" de António Maria Baptista, o primeiro coronel chefe de governo. Só um dos ministros é liberal. Em exercício até 6 de Junho, o presidente do ministério reforça os mecanismos judiciais de repressão das actividades sindicais e revolucionárias (Maio de 1920), criando, para o efeito, o Tribunal de Defesa Social. Em 6 de Junho sofre uma apoplexia em pleno Conselho de Ministros, sendo sucedido no cargo pelo seu ministro da Justiça, José Ramos Preto, que se mantém no cargo até 26 do mesmo mês. Em 26 de Junho de 1920, toma posse um governo de "democráticos" com independentes, dois elementos do Partido Popular e um do Partido Socialista; liderado por António Maria da Silva, mantém-se em funções até 19 de Julho. Nesse dia, é nomeado um governo de liberais-constituintes chefiado por António Granjo, o primeiro gabinete sem predomínio democrático desde a queda do governo de José Relvas, e que exerce até 20 de Novembro, dia em que toma posse Álvaro de Castro liderando um governo de coligação constituído por reconstituintes, populares e dissidentes do Partido Democrático, que governa até 29 do mesmo mês. Sucede-lhe o gabinete do tenente-coronel Liberato Ribeiro Pinto, chefe do Estado-Maior da GNR. Este ministério representa a última tentativa de conciliar, na época, democracia parlamentar com autoridade e disciplina. Liberato Pinto demite-se a 12 de Fevereiro de 1921, acusado de concussão pelo gabinete que se lhe segue, sendo julgado e condenado.

Em 1921, embora se registe uma maior estabilidade, sucedem-se mais seis ministérios. A 2 de Março, Bernardino Machado é nomeado para chefiar novo governo e mantém a composição partidária do antecessor, excluindo os liberais. A sindicância a que Liberato Pinto é submetido origina um pronunciamento da Guarda, o "golpe da GNR", chefiado pelo coronel Manuel Maria Coelho que, na madrugada de 21 de Maio, ocupa o Parque Eduardo VII e precipita a queda do gabinete de Bernardino Machado. Segue-se um ministério liberal presidido por Barros Queirós, que consegue de António José de Almeida a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições para 10 de Julho, das quais sai vencedor o Partido Liberal (embora em Lisboa seja o PD a vencer). O governo cai, a 26 de Agosto, face à burla do empréstimo externo de 50 milhões de dólares.

Em 30 de Agosto de 1921, toma posse o segundo ministério liberal e primeiro depois das eleições, chefiado por António Granjo. Mantém-se em funções até 19 de Outubro, quando ocorre uma tentativa revolucionária que ficará conhecida como a "noite sangrenta".

Por ocasião do golpe perpetrado pelo coronel na reserva Manuel Maria Coelho, o capitão-de-fragata Procópio de Freitas e o major Cortês dos Santos, com o apoio dos pelos sectores republicanos radicais da Marinha e da GNR, ocorrem a 19 de Outubro de 1921 diversos tumultos que se prolongam pela noite dentro. Impossibilitado de resistir contra os revoltosos, o presidente do Ministério, António Granjo, apresenta a demissão do gabinete ao Presidente da República, que imediatamente a aceita. Não obstante, os desacatos continuam. Nessa noite, António Granjo é sequestrado por um grupo de marinheiros, soldados da GNR e civis armados, e morto a tiro no Arsenal da Marinha. Carlos da Maia, Machado Santos e o comandante Freitas da Silva (chefe de gabinete do ministro da Marinha Ricardo Pais Gomes) são igualmente assassinados; Cunha Leal e o coronel Botelho de Vasconcelos (ex-ministro de Sidónio) são feridos e o último acaba por não resistir aos ferimentos. Manuel Maria Coelho assume o poder.

O chefe de Estado fica profundamente abalado. Sabe que o seu nome constava da lista dos que se planeava liquidar. Após o funeral de Granjo anuncia o desejo de renunciar à Presidência da República, intenção que não chega a concretizar tendo em conta a manifestação de apoio convocada pelas autarquias locais, a 30 de Outubro. Porém, a credibilidade da República está irremediavelmente ferida.

No dia 3 de Novembro o governo pedia a demissão. A 5, é nomeado o ministério "outubrista" de Maia Pinto, com colaboração de populares e dissidentes.

No dia seguinte, o Presidente da República dissolve o Parlamento e as eleições são marcadas para 11 de Dezembro e, mais tarde, no dia 16, António José de Almeida encarrega Cunha Leal da tarefa de constituir novo gabinete. O seu ministério marca a transição para os habituais governos partidários. Participado por liberais, reconstituintes e democráticos, dura até 6 de Fevereiro do ano seguinte. Em 29 de Janeiro de 1922 novas eleições dão a vitória aos democráticos, que conseguem reduzir amplamente os efectivos e as potencialidades da GNR, deixando esta de representar qualquer perigo para o futuro. Cunha Leal entrega o poder aos vencedores e ao seu líder, António Maria da Silva.

O ano de 1922 está reservado aos três ministérios de António Maria da Silva, o que traz de volta alguma acalmia governativa. O partido democrático ocupa a presidência do Ministério ininterruptamente de Fevereiro de 1922 a Novembro de 1923, não sem antes Afonso Costa, que se encontra em Paris, ter declinado o convite feito por António José de Almeida para vir chefiar um "governo de salvação nacional" (4 de Fevereiro).

A situação geral do país tende a melhorar à medida que os efeitos da guerra se vão atenuando. A travessia aérea do Atlântico por Gago Coutinho e Sacadura Cabral (Março de 1922) e a viagem presidencial de António José de Almeida ao Brasil (Agosto / Setembro de 1922), por ocasião da comemoração do centenário da independência, fazem esquecer, durante algum tempo, os males que assolam o país.

Outros factos do seu mandato presidencial:

  • Em 1920, Portugal recebe a visita oficial dos Reis da Bélgica e do Príncipe do Mónaco;
  • Um relatório apresentado na Sociedade das Nações acusa Portugal da prática da escravatura em Angola, Moçambique e S. Tomé e Príncipe (18-12-1920);
  • Em Julho de 1921, é criada a Acção Tradicionalista Portuguesa, cujo programa defendia uma organização da futura Monarquia próxima do Integralismo.

[Depois da presidência]  voltar ao índice

Findo o seu mandato presidencial, regressa ainda às lides políticas, sendo eleito deputado por Lisboa em 1925.

Contudo, a breve trecho, a doença afasta-o definitivamente da política. Obrigado a viver os últimos anos numa cadeira de rodas, refugia-se no convívio familiar, rodeado pelos amigos. Vive modestamente, gasta que está a pequena fortuna que amealhara em S. Tomé.

Até ao fim dos seus dias continua a ser considerado como uma espécie de "Presidente honorário" da República, estatuto que lhe é reconhecido mesmo pelos dirigentes da Ditadura Militar instaurada em 1926, que ganham o hábito de o visitar no dia 5 de Outubro.

Em inícios de 1929 é eleito Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano mas não chega a tomar posse devido ao seu estado de saúde.

Atacado de gota, morre em Lisboa a 31 de Outubro de 1929. Em sua memória, é erigido um monumento da autoria do escultor Leopoldo de Almeida e do arquitecto Pardal Monteiro, na actual Avenida António José de Almeida (1937). A oposição à ditadura fará da romagem ao local nas comemorações do 5 de Outubro uma manifestação de protesto contra o regime.

Também o jornal República, por ele fundado em 1911, continua a ser publicado, tornando-se a tribuna preferencial dos oposicionistas ao regime ditatorial.




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