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Presidentes - Primeira República - Sidónio Pais
<p>Sidónio Pais</p>

Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais
Caminha, 01-05.1872
Lisboa, 14.12.1918

Introdução
Dados Biográficos
Carreira Profissional
Carreira Política
Eleição
Mandato Presidencial

[Introdução]   voltar ao início

No período em que a participação de Portugal na I Guerra Mundial marcava a conjuntura política, económica e social do país, Sidónio Pais lidera um golpe militar que inaugura a "República Nova". Suspende a Constituição de 1911, é eleito por sufrágio directo para a Presidência da República e cria um Senado profissional. O regime presidencialista de Sidónio Pais não sobreviveria à sua morte.

[Dados Biográficos]   voltar ao início

Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais nasce em Caminha, a 1 de Maio de 1872.

Filho de Sidónio Alberto Marrocos Pais e de Rita Júlio Cardoso da Silva, cresce num ambiente burguês e liberal.

Aos 11 anos fica órfão de pai, que morre subitamente de pneumonia. A família vive então em difíceis condições económicas, vendo-se forçada a deixar a Sertã e a regressar a Caminha.

Aos 13 anos instala-se em Coimbra sob a protecção financeira de sua tia e madrinha, D. Claudina.

Casa, a 2 de Fevereiro de 1895, na Igreja Paroquial de S. Gonçalo, em Amarante, com Maria dos Prazeres Martins Bessa.

No ano lectivo de 1885-86, frequenta o Seminário Maior Episcopal de Coimbra como aluno externo. Concluído o Liceu em Viana do Castelo, segue para Coimbra, para frequentar a Faculdade de Matemática, onde se matricula em 1887.

Em Novembro de 1890 é chamado pela Secretaria da Guerra para ingressar na Escola do Exército em Lisboa, interrompendo a frequência do 4.º ano do curso universitário. Entre 1890 e 1892 aí realiza o curso de Artilharia.

Em 1895 retoma os estudos universitários, finalizando os bacharelatos em Matemática e Filosofia em 1897, ambos com a 19 valores.

Em Janeiro de 1898 obtém o grau de licenciado com a tese Rotação da Terra considerada esta de Forma Variável.

Em 24 de Julho de 1898 tem lugar a cerimónia do seu doutoramento em Matemática, com a classificação de 19 valores.

[Carreira Profissional]   voltar ao início

No ano lectivo de 1898-1899 é nomeado lente substituto na Faculdade de Matemática da Universidade de Coimbra. Conta apenas com 26 anos.

Em 1902 assume funções de professor na Escola Industrial Brotero (Coimbra), a cuja direcção ascendeu em 1905, empenhando-se na sua modernização e no melhoramento do ensino técnico.

Por decreto de 17 de Agosto de 1904 é promovido a catedrático, ministrando a cadeira de Cálculo Diferencial e Integral.

Paralelamente segue a carreira militar. A 12 de Dezembro de 1888 alista-se, como voluntário, no regimento de Infantaria n.º 23, em Coimbra, onde serve até 1889. Beneficiando de uma licença do Ministério da Guerra, continua a frequentar as aulas na Universidade.

Em 1893 ingressa no Regimento de Artilharia n.º 2, em Torres Novas. Aí conhece Brito Camacho.

Em Novembro de 1893 recebe guia de marcha para se apresentar no 2.º grupo do Regimento de Artilharia n.º 4, em Amarante.

Em Novembro de 1896 é nomeado para a Comissão de Trabalhos Balísticos e em Setembro de 1897 é colocado no Regimento de Artilharia n.º 6, em Penafiel, e destacado na Comissão de Baterias da Costa, situação em que se mantém até Julho de 1898.

Poucos dias após concluir o doutoramento, recebe ordens para recolher imediatamente ao Regimento de Artilharia n.º 6, em Penafiel, de onde deveria partir para Moçambique. Acaba por conseguir trocar com um colega de armas, beneficiando ainda da influência de seu amigo António Cândido, junto dos partidos no poder.

Vai ascendendo na carreira militar: soldado aspirante a oficial (1889), sargento graduado cadete da Escola do Exército (1891), 2.º tenente (1892), 1.º tenente (1895), 2.º capitão (1906), capitão (1911) e major (1916).

Após o 5 de Outubro de 1910 é nomeado vice-reitor, tomando posse a 23 de Outubro. Para reitor foi nomeado Manuel de Arriaga.

De Abril a Junho de 1909 e de 1910 efectua missões de estudo a Paris, onde visita várias Escolas e Faculdades da Sorbonne.

[Carreira Política]   voltar ao início

Próximo dos meios republicanos, pelo menos desde 1908, acolhe com entusiasmo o novo regime instaurado a 5 de Outubro de 1910, apesar de não participar na revolta.

Entre 1910-11 desempenha o cargo de presidente da Comissão Administrativa Municipal de Coimbra e, mais tarde, assume a presidência da mesma Câmara Municipal.

No final de 1910 faz parte do Conselho de Administração da Companhia dos Caminhos-de-ferro Portugueses.

Em Fevereiro de 1911 é iniciado na Maçonaria na loja "Estrela de Alva", n.º 289 de Coimbra, adoptando o nome simbólico de Carlyle. Abandona os trabalhos maçónicos logo no ano seguinte, com a extinção da loja.

Estreia-se como deputado por Aveiro nas Constituintes de 1911 e, nessa qualidade, intervém em treze sessões durante a discussão, na especialidade, do projecto da Constituição Política da República.

Em 1911 passa pelo "bloco" (responsável pela eleição de Manuel de Arriaga como Presidente da República) e pelas fileiras do Partido Unionista.

Em Setembro de 1911 é convidado a fazer parte do 1.º Governo Constitucional chefiado por João Chagas, por indicação de Brito Camacho, sendo-lhe entregue a pasta do Fomento (de 3-9 a 12-11-1911).

Com a tomada de posse do novo Directório do Partido Republicano, saído do Congresso realizado em fins de Outubro, em Lisboa, João Chagas pede a demissão colectiva do gabinete em 7 de Novembro de 1911, por entender que este já não representava a maioria dos republicanos.

Augusto de Vasconcelos é encarregado de formar novo ministério, transitando Sidónio para a pasta das Finanças (de 12-11-1911 a 16-6-1912).

Por decreto de 17 de Agosto de 1912 é nomeado chefe de missão de 1.ª classe, Enviado extraordinário e Ministro plenipotenciário em Berlim, assumindo o cargo a 17 de Setembro.

Enquanto representante de Portugal em Berlim esforça-se por credibilizar o novo regime junto do Governo alemão, ao mesmo tempo que tenta salvaguardar os interesses de Portugal em África, numa altura em que é conhecido o interesse germânico por Angola.

A eclosão da I Grande Guerra torna crítica a sua acção como diplomata e a entrada de Portugal no conflito faz com que tenha de regressar a Portugal.

Sidónio é colocado na Secretaria do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Aí permanece até assumir a chefia do movimento revolucionário contra o governo "democrático", que levaria a efeito a Revolução de Dezembro de 1917.

Em 5 de Dezembro de 1917 lidera a revolta militar triunfante, que se saldará na constituição de uma Junta Militar (a que preside), na dissolução do Parlamento, e na destituição do Presidente da República Bernardino Machado.

A 11 de Dezembro é constituído um novo Governo chefiado por Sidónio Pais. Para além dos elementos da Junta Revolucionária, integra três unionistas, dois centristas e um independente.

[Eleição]   voltar ao início

No dia 27 de Dezembro de 1917, a República Nova de Sidónio Pais decretou alterações à Constituição, introduzindo um regime presidencialista: "o Presidente do Ministério [Sidónio Pais] assumirá as funções de Presidente da República [...] enquanto não for eleito pelo futuro Congresso o Presidente da República".

Em 28 de Abril, é eleito Presidente da República por sufrágio directo e universal. Candidato único, obtém 468 275 votos.

[Mandato Presidencial]   voltar ao início

É já nas funções de Presidente da República que inicia as suas viagens pelo país em 1918: de 12 a 15 de Janeiro visita o Norte (Porto, Guimarães, Braga, Viana do Castelo), de 14 a 17 de Fevereiro o Sul (Évora e Beja) e de 4 a 14 de Março o Centro (Santarém). Estas viagens proporcionam um grande entusiasmo popular por todo o país e conferem-lhe uma auréola de líder forte e carismático.

É em Beja, a 17 de Fevereiro de 1918, que começa a esclarecer o seu projecto político, afirmando que o regime parlamentar havia esgotado todas as possibilidades e que o país teria de se pronunciar sobre qual o regime a adoptar: o parlamentar ou o presidencial.

O Decreto n.º 3977 de 30 de Março de 1918 define o quadro normativo em que decorrem as eleições mas, na prática, assemelha-se a uma autêntica Constituição, ficando conhecido como "Constituição de 1918". O Presidente da República passa a ser eleito por sufrágio directo e alargando o direito de voto a todos os cidadãos de sexo masculino, maiores de 21 anos, no gozo dos seus direitos civis e políticos e residentes no território nacional há mais de 6 meses. O chefe de Estado nomeia e demite livremente o executivo, formado por secretários de Estado; o seu mandato não poderia ser inferior a 4 anos; mantém-se o bicamaralismo do Parlamento, mas o Senado passa a ser composto por representantes dos municípios, agrupados em províncias, e pelos delegados de certas entidades económicas e sociais.

Em 28 de Abril, Sidónio Pais faz-se eleger Presidente da República por eleições directas, já os Unionistas se haviam passado para a oposição, por não conseguirem entender-se com Sidónio acerca das condições em que deveria proceder-se à eleição do Presidente da República e do novo Parlamento e por não aprovarem o princípio da acumulação pelo chefe do Estado das funções de chefe do Governo.

Será proclamado Presidente da República a 9 de Maio de 1918, proferindo um discurso de saudação à população da varanda dos Paços do Concelho em Lisboa. No discurso, Sidónio transmite o desejo de conciliação de todos os portugueses.

Às eleições legislativas, também realizadas em 28 de Abril, concorre sozinho o recém-criado Partido Nacional Republicano, resultado da fusão de elementos "centristas" (sob a chefia de Egas Moniz) e "sidonistas", com o apoio de quase todos os católicos e independentes. Em 7 de Abril, o Congresso do Partido Unionista rejeita moções de apoio à obra de Sidónio e advoga, tal como os Partidos Democrático e Evolucionista, a total abstenção nos próximos actos eleitorais. O PNR obtém a maioria absoluta.

A República Nova não possui um programa definido. Caracteriza-se, apesar de tudo, por uma intensa actividade legislativa e administrativa em vários domínios da governação.

As primeiras medidas da revolução sidonista têm como objectivo apaziguar a situação política. A censura sobre a imprensa é abolida, todas as ordens de exílio contra os jornalistas canceladas e todos os envolvidos no golpe de 13 de Dezembro de 1916 ainda na prisão são soltos. Em Dezembro de 1917 todos os oficiais e funcionários públicos afastados após o 14 de Maio são readmitidos nas respectivas corporações. Nos primeiros dias do regime sidonista são também libertados muitos presos por "crimes sociais" (greves) e outros em Janeiro e Fevereiro de 1918. Vários monárquicos voltaram do exílio e muitos aceitaram a reincorporação no Exército.

Contudo, são vários os sinais do carácter ditatorial do novo regime: proibição da divulgação de manifestos, moções, representações e deliberações do Partido Democrático; encerramento de todos os centros políticos que ultrapassem os limites impostos à sua respectiva acção política e a proibição de publicações que incitem a população à desordem; dissolução de todas as câmaras municipais e juntas de freguesia (substituídas por comissões executivas nomeadas pelos Governadores Civis).

Entre Março e Abril de 1918 os serviços prisionais são reformulados. Nasce a Polícia Política - denominada Política preventiva - e são reestruturados os diversos serviços policiais com a criação da Direcção-Geral de Segurança Pública (Abril de 1918), que passa a superintender a Polícia Cívica de Lisboa e do Porto, a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Investigação Criminal.

No campo social, a única reforma apresentada consiste num plano para estimular a criação de residências sociais em Lisboa e no Porto. De resto, com Sidónio Pais, a caridade institucionaliza-se como forma de adiar as reformas necessárias para melhorar as precárias condições de vida. Em 1918 é criada a Associação 5 de Dezembro, com o objectivo de ajudar os mais carenciados. A faceta mais visível desta política é a distribuição de alimentos (a conhecida "Sopa dos pobres" ou "Sopa de Sidónio"). A presença de Sidónio na inauguração das várias "Cozinhas" permite-lhe cultivar a imagem de presidente generoso e amigo dos mais desfavorecidos. O governo também dedica grandes somas no combate às duas epidemias que atingem o país em 1918 - a febre tifóide e a gripe pneumónica - que proporcionam a Sidónio várias visitas a hospitais.

Dentro do modelo económico sidonista a agricultura parece ter sido encarada como sector fundamental, traduzindo-se na criação, em Março, do Ministério da Agricultura, no aumento dos preços agrícolas, até aí artificialmente baixos, na proibição de exportação de adubos, nas facilidades concedidas ao crédito à agricultura, etc. Em Março de 1918, é também criado o Ministério das Subsistências e dos Transportes com o objectivo de elevar a capacidade de produção nacional e travar a especulação sobre produtos de primeira necessidade. Em Agosto é criado o Comissariado Geral dos Abastecimentos, com a finalidade de centralizar e superintender os Serviços de Subsistência. Todavia, estas medidas não surtem grandes efeitos na economia nacional.

Outra das linhas de força da política sidonista é o reatar das relações diplomáticas entre o Estado e a Igreja Católica. Os capelães passam a receber um salário equivalente ao de um tenente e todas as interdições de residência a sacerdotes são levantadas. O passo mais importante, porém, é a revisão da lei de separação, obra do ministro da Justiça Moura Pinto (Decreto n.º 3856, de 22 de Fevereiro) - o Governo sidonista restabelece as relações do Estado com a Igreja Católica, restituindo ao clero parte da sua intervenção nos assuntos do culto, sem, contudo, lhe devolver a influência perdida. Por portaria de 4 de Março (n.º 1244), o governo define as normas a seguir na entrega às corporações religiosas dos templos e objectos do Estado e dos corpos administrativos necessários ao culto e público católico. Todas estas medidas culminam, em Julho, no reatar das relações diplomáticas com a Santa Sé.

Mas as consequências da guerra sentem-se cada vez mais profundamente e o estado de graça desvanece-se. Alguns sectores da vida nacional, nomeadamente a Igreja e os monárquicos, começam a ver com bons olhos o fim do sidonismo. O mundo operário, que apoiara Sidónio na consecução do golpe de Dezembro de 1917, e os meios políticos ligados ao Partido Democrático não escondem também um certo desejo de mudança.

A "obra do ressurgimento e progresso da Pátria" defendida por Sidónio não surte efeitos e a situação interna deteriora-se rapidamente, traduzindo-se em acções grevistas contra a carestia de vida e a diminuição dos salários, comícios, entre outras.

Pretendendo regularizar a ordem interna, o Governo restabelece a censura, cria a Polícia Preventiva e legitima a actuação de grupos civis armados ("trauliteiros"), destinados a intimidar os seus adversários. O reforço considerável do aparelho repressivo do Estado é outro dos aspectos da experiência sidonista.

A oposição liberal reage e organiza várias conspirações e insubordinações militares democráticas, que o Governo consegue dominar: a primeira, em 7 e 8 de Janeiro, em Lisboa, limita-se à Marinha e é prontamente sufocada; a segunda, em Maio, é levada a cabo por democráticos no Porto, mas também se vai gorar; a terceira, em Outubro, constitucionalista, mobiliza os Regimentos de Cavalaria 5, Infantaria 35 e o 2.º Grupo de Administração Militar e deflagra quase exclusivamente em Coimbra e em Évora, com reflexos em Aveiro e Lisboa. É igualmente debelada sem grande dificuldade. A tentativa revolucionária democrática iniciada a 12 de Outubro motiva a suspensão das garantias constitucionais em todo o território: o governo sidonista decretou o estado de emergência.

No rescaldo do estado de sítio, sete republicanos são assassinados em Lisboa pela polícia sidonista quando uma coluna de 150 presos é transportada do edifício do Governo Civil para a estação do caminho-de-ferro, no Cais do Sodré, em Lisboa. A "leva da morte", como fica conhecido o episódio, desfere mais um golpe no sidonismo.

Paralelamente, e descontente com a política de preços inflacionista praticada pelo Governo por forma a favorecer os produtores agrícolas, o movimento operário radicaliza as formas de luta e a União Operária Nacional chega mesmo a convocar uma greve geral para o dia 18 de Novembro, em grande parte montada pela facção mais radical do anarco-sindicalismo.

O regime sidonista, assente na figura carismática do "Presidente-Rei", é uma experiência inovadora e antecipa em vários aspectos - populismo, chefia carismática, contornos autoritários - a tendência totalitária e fascizante de vários governos desenvolvida na Europa durante o período entre as duas guerras mundiais.

Apesar de uma intensa actividade legislativa, a República Nova não possui um programa definido para contrapor ao regime anterior, nem quadros à altura para desempenhar a tarefa da governação. Num ano de ditadura dão-se três remodelações ministeriais, o que agrava a instabilidade governamental e introduz um princípio de caos na administração pública. A primeira, em Março de 1918, na sequência da demissão dos ministros unionistas, dá lugar ao segundo governo sidonista. A segunda, em Maio, empossa o terceiro governo de Sidónio. A terceira, em Outubro, dá posse ao quarto e último governo sidonista.

No dia 5 de Dezembro de 1918, durante as comemorações do golpe perpetrado por si, em 1917, Sidónio sofre o primeiro atentado mas sai ileso.

Poucos dias depois, a 14 de Dezembro de 1918, um novo atentado seria fatal. Sidónio deslocara-se à Estação do Rossio para apanhar o comboio para o Porto. É então que José Júlio da Costa, ex-sargento do exército, dispara contra o Presidente. Acaba por falecer na Sala do Banco do Hospital de S. José, em Lisboa.

O seu funeral realiza-se no dia 21 de Dezembro de 1918, no meio de enormes manifestações de pesar. O seu corpo veio a ser posteriormente a ser trasladado para o Panteão Nacional.




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