Eleição e Mandato

Eleição presidencial

A eleição do Presidente da República decorre segundo o sistema eleitoral maioritário a duas voltas sendo eleito o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco.

Se nas eleições presidenciais nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, proceder-se-á a segundo sufrágio a que concorrerão apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura.

Mandato

O mandato do Presidente da República tem a duração de cinco anos, não podendo ser eleito para um terceiro mandato consecutivo nem para um terceiro mandato cuja eleição ocorra no quinquénio imediatamente subsequente ao termo do segundo mandato consecutivo. São elegíveis para o cargo os cidadãos eleitores, portugueses de origem, maiores de 35 anos e as candidaturas são propostas, junto do Tribunal Constitucional, por um mínimo de 7500 e um máximo de 15000 cidadãos eleitores.

Multimédia

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O Presidente da República Sidónio Pais (no automóvel, de cartola na mão), acompanhado dos seus ajudantes de campo e do capitão Carreira (à esquerda do chefe de Estado), à saída da assembleia de voto de Belém, no Mosteiro dos Jerónimos, por ocasião das eleições para a Presidência da República Em Lisboa, na  Alameda Dom Afonso Henriques, durante o comício de encerramento da campanha eleitoral de Ramalho Eanes (de braços no ar), onde, entre outros, discursaram Raul Rêgo (à esquerda de Eanes, de óculos) e Maria de Jesus Barroso (atrás do general, batendo palmas) Na RTP, por ocasião do debate entre os quatro candidatos às eleições presidenciais de 1976, moderado pelo jornalista Joaquim Letria (ao centro, de barba) O Presidente da República, Manuel de Arriaga (ao centro, de cartola), acompanhado pelo Ministro do Interior, António José de Almeida (à direita), e pelo Ministro da Guerra, o coronel António Xavier Correia Barreto (à esquerda), descendo a Avenida da Liberdade na carruagem Daumont, por ocasião da revista militar comemorativa da eleição presidencial de 1911 O candidato à Presidência da República, Jorge Sampaio (ao centro), no Coliseu dos Recreios, saudando os apoiantes, durante a campanha para as eleições presidenciais de 1996 Marcelo Rebelo de Sousa (à direita, de pé) durante sessão de apresentação da sua candidatura à Presidência da República no Café Santa Cruz