Mário Soares

Mário Alberto Nobre Lopes Soares nasceu em Lisboa no dia 7 de dezembro de 1924, filho único do casal Elisa Nobre Baptista (1887-1955), natural de Pernes (Santarém), e João Lopes Soares (1878-1970), natural de Arrabal (Leiria), governador civil da Guarda e de Braga, deputado e ministro durante a I República e opositor ao regime da Ditadura Militar e do Estado Novo.

Mário Soares fez o ensino secundário no Colégio Moderno, em Lisboa, instituição fundada e dirigida pelo seu pai. Em 1951, licenciou-se em Histórico-Filosóficas pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, seguindo-se a licenciatura em Direito, pela mesma Faculdade, em 1957.

A 22 de fevereiro de 1949, casou com Maria de Jesus Simões Barroso (1925-2015) por procuração, por se encontrar preso na Cadeia do Aljube. O casal teve dois filhos – João (n. 1949) e Isabel (n. 1951) – e 5 netos.

Na década de 1950, foi administrador e professor do Colégio Moderno. A partir de 1957, começou a exercer advocacia, em particular na defesa de presos políticos. A sua carreira profissional entrecruzou-se com o seu percurso político.

O seu envolvimento ativo na política começou na Universidade. Em 1943, pertenceu ao MUNAF (Movimento de Unidade Nacional Antifascista), em 1944 aderiu ao PCP (Partido Comunista Português) e em 1946 foi membro da Comissão Central do MUD (Movimento de Unidade Democrática) e fundador do MUD Juvenil. Participou ativamente na candidatura do general Norton de Matos à Presidência da República, em 1949.

Durante o Estado Novo, foi preso doze vezes, por motivos políticos, cumprindo um total de quase três anos de cadeia. Numa dessas detenções, em janeiro de 1948, juntamente com os membros da Comissão Central do MUD, esteve preso na mesma cela do seu pai, detido na sequência do golpe abortado de 10 de abril de 1947.

Em 1952, desligou-se do PCP e fundou, com Manuel Mendes, Piteira Santos, Gustavo Soromenho, Ramos da Costa e outros oposicionistas, um grupo de reflexão que pretendia construir uma alternativa de esquerda não comunista - a Resistência Republicana.

Participou ativamente na candidatura do general Humberto Delgado à Presidência da República, em 1958. No ano seguinte, envolveu-se nos preparativos da «Revolta da Sé» (11-12 de março de 1959).

Foi um dos redatores principais do Programa para a Democratização da República, entregue na Presidência da República, em janeiro de 1961. Em abril de 1964, fundou em Genebra, com Ramos da Costa e Tito de Morais a ASP (Associação Socialista Portuguesa), sendo escolhido para secretário-geral da organização. A 14 de outubro de 1965, na qualidade de porta-voz da oposição, apresentou o «Manifesto ao País», um documento que anunciava a decisão da oposição de concorrer às eleições legislativas em Lisboa, Porto, Viseu, Leiria e Braga.

Em dezembro de 1967, voltou a ser preso, na sequência do escândalo dos «ballet rose», acusado de ter prestado «informações falsas e difamatórias à imprensa internacional, suscetíveis de prejudicar o bom nome de Portugal». Foi libertado sem instrução de processo, em março de 1968, mas poucos dias depois foi novamente preso e deportado para S. Tomé, onde permaneceu durante oito meses, desde 21 de março de 1968. Aí começou a escrever o livro que seria publicado em 1972, em França: «Le Portugal Bâillonné». Regressou de S. Tomé a 10 de novembro de 1968.

Em 1969, desenvolveu uma intensa atividade política: participou no II Congresso Republicano; convocou para o Porto a Convenção dos Socialistas; subscreveu a «Plataforma de Ação Comum», assinada em 15 de julho de 1969 no seguimento do apelo à unidade e constituição de uma frente democrática; participou na campanha da CEUD (Comissão Eleitoral de Unidade Democrática) para as eleições legislativas, sendo cabeça de lista.

Em abril de 1970, depois de lhe ser comunicada a abertura de um processo pela Direcção-Geral de Segurança (DGS), optou pelo exílio, vindo a fixar residência em Paris.

Foi um dos fundadores do Partido Socialista (PS), a 19 de Abril de 1973, na cidade alemã de Bad Münstereifel. Nessa mesma data, foi eleito secretário-geral do PS, cargo que desempenhou durante 13 anos, até ser eleito Presidente da República.

Regressou a Lisboa a 28 de abril de 1974 e nesse mesmo dia reuniu-se com o general Spínola na sede da Junta de Salvação Nacional. Nas duas primeiras semanas de maio de 1974, percorreu as capitais de vários países da Europa tentando obter o reconhecimento internacional do novo regime político.

Tomou posse como ministro dos Negócios Estrangeiros do I Governo Provisório, a 16 de maio de 1974, partindo nesse mesmo dia para Dacar, onde conduziu as primeiras negociações com dirigentes do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde). Foi, sucessivamente, ministro dos Negócios Estrangeiros dos I, II e III Governos Provisórios (de 16 de maio de 1974 a 26 de março de 1975).

Nessa qualidade, conduziu negociações com o PAIGC para o reconhecimento da independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde; chefiou a delegação que negociou com a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique); participou na conferência ministerial da OTAN, em Otava (junho de 1974); participou na cerimónia de assinatura da nova Carta do Atlântico em Bruxelas (junho de 1974); discursou na 29.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro de 1974; contactou com Henry Kissinger, secretário de Estado americano e com Robert McNamara, Presidente do Banco Mundial; acompanhou o Presidente da República, Francisco da Costa Gomes, na sua deslocação aos EUA (em outubro de 1974).

Foi ministro sem pasta do IV Governo Provisório, tomando posse a 26 de março de 1975. Assinou, em representação do PS, o primeiro pacto constitucional MFA-Partidos (11 de abril de 1975). Demitiu-se do IV Governo Provisório juntamente com os restantes ministros do PS, a 10 de julho de 1975. Dias depois, a demissão dos ministros do PSD agravaria a crise política.

O seu discurso na manifestação do PS na Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa, a 23 de novembro de 1975, foi um marco na mobilização que visava conter os setores mais radicais do processo revolucionário português. Depois da clarificação operada pelos acontecimentos do 25 de Novembro, Mário Soares foi um dos signatários do segundo Pacto MFA-Partidos, assinado a 26 de fevereiro de 1976.

Na sequência da vitória do PS nas primeiras eleições legislativas para a Assembleia da República (25 de abril de 1976), tomou posse como primeiro-ministro do I Governo Constitucional, a 23 de julho de 1976. Em outubro de 1976, foi reeleito secretário-geral do PS no II Congresso do Partido. Em finais de novembro, foi eleito vice-presidente da Internacional Socialista, no congresso realizado em Genebra.

No início de 1977, percorreu as capitais dos países da CEE (Comunidade Económica Europeia), com o objetivo de angariar apoios para a adesão portuguesa, uma das prioridades do programa do seu Governo. A rejeição da moção de confiança que apresentou à Assembleia da República levou à queda do I Governo Constitucional, no dia 7 de dezembro de 1977.

Num momento em que era notória a deterioração da conjuntura económico-financeira do país, Mário Soares apresentou na Assembleia da República um memorando com propostas do Governo para uma plataforma de acordo com os partidos políticos e os parceiros sociais (17 de novembro de 1977). A não concretização deste acordo levou à apresentação da moção de confiança, cuja rejeição motivou a queda do governo. Soares iniciou, então, negociações com os principais partidos com assento parlamentar, na tentativa de chegar a um acordo governamental, que veio a estabelecer com o CDS.

A 23 de janeiro de 1978, foi formalmente nomeado pelo Presidente António Ramalho Eanes primeiro-ministro do II Governo Constitucional. Tomou posse a 30 do mesmo mês. O II Governo, porém, não conseguiu resistir às críticas, quer do Presidente da República, quer do PSD e do PCP. Mário Soares foi exonerado por Ramalho Eanes, remetendo-se, então, à vida partidária, nas funções de secretário-geral do PS, assumindo-se como o principal líder da oposição.

A 18 de outubro de 1980, autossuspendeu-se de secretário-geral do PS por não desejar apoiar a recandidatura de António Ramalho Eanes à Presidência da República. Retomou funções a 10 de dezembro do mesmo ano. Apesar das derrotas eleitorais do seu partido, foi reeleito a 10 de maio de 1981, no IV Congresso Nacional do PS.

As eleições legislativas de 25 de abril de 1983 deram a vitória ao PS mas, no quadro de uma crise económica grave, Soares negociou uma aliança governamental com o PSD. O acordo para um governo de coligação foi assinado com Mota Pinto a 4 de junho de 1983 (Governo do «Bloco Central»). Tomou posse como primeiro-ministro do IX Governo Constitucional, a 9 de junho de 1983.

A 2 de outubro de 1983, foi reeleito secretário-geral do PS, no V Congresso do Partido. O agravamento da situação social e económica em 1984 e o descontentamento no interior do PSD levaram à assinatura do Protocolo das Cláusulas de Desenvolvimento ao Acordo Político, Parlamentar e de Governo, assinado em 11 de dezembro de 1984.

Em 1985, a agitação no PSD levou Mota Pinto a demitir-se da presidência do partido. Mário Soares e Rui Machete, novo líder do PSD, foram forçados a preparar uma remodelação governamental. Os novos membros do Governo tomaram posse a 15 de fevereiro de 1985. No entanto, em inícios de Junho, a nova direção do PSD presidida pelo recém-eleito Aníbal Cavaco Silva, pôs fim à coligação e propôs a realização de eleições gerais antecipadas. Pouco depois, a 12 de junho, realizou-se a cerimónia de assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE, protagonizada por Mário Soares, enquanto primeiro-ministro. No dia seguinte, Mário Soares apresentou a demissão.

Em julho de 1985, anunciou a intenção de se candidatar às eleições presidenciais. Eleito Presidente da República em janeiro de 1986, seria reeleito em 1996.

Após o exercício da chefia do Estado

Em 1996, foi nomeado Conselheiro de Estado e assumiu a Presidência da Fundação Mário Soares. Voltou à vida política ativa como deputado do Parlamento Europeu (1999-2004) e como candidato às eleições presidenciais, em 2006.

Foi presidente de vários movimentos e comités: da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos (1995-1998); do Movimento Europeu Internacional (1997-1999); do Comité dos Sábios para a Reestruturação do Conselho da Europa (1997-1998); da Fundação Portugal-África (1997); do Movimento Europeu (1997-1999); do Comité dos Sábios do Conselho da Europa (1997) e da Comissão de Honra para as comemorações dos 500 anos da viagem de Pedro Álvares Cabral (1999). Foi deputado no Parlamento Europeu (1999-2004) e membro honorário de várias academias culturais e comités ligados à ideia de Europa. Foi presidente do júri do Prémio pela Paz Félix Houphouët-boigny, da UNESCO, e patrono do International Ocean Institute (IOI).

Mário Soares morreu em 7 de janeiro de 2017, com 92 anos. Foi o primeiro funeral de Estado da Democracia Portuguesa.

Primeiro mandato: 9 de março de 1986 - 9 de março de 1991  /  Segundo mandato: 9 de março de 1991 - 9 de março de 1996

Definindo-se como «Presidente de todos os Portugueses» – «serei o Presidente de todos os portugueses, e não apenas daqueles que em mim votaram» – , Mário Soares foi o primeiro civil a ocupar a Presidência após seis décadas de militares no cargo. O conceito de «Presidência Aberta» e a ideia de «magistratura de influência» foram dois fios condutores dos seus mandatos presidenciais.

Decorrente da sua interpretação do papel do Presidente da República, Soares percorreu o país no modelo de «Presidência Aberta», colocando-se a par dos problemas e necessidades das populações. Defendia um acompanhamento discreto, mas atento, da vida política nacional, uma influência que Soares considerava não necessitar «de ser pública para ser eficaz». Pretendia, assim, diferenciar-se, do seu antecessor, optando por não assumir demasiados protagonismos em termos políticos, privilegiando o diálogo e a mediação moderadora.

Os seus mandatos ficaram ainda marcados pela designada «coabitação» ― nem sempre pacífica ― com um Governo de uma área política diferente da sua. As suas múltiplas deslocações e contactos internacionais contribuíram para consolidar a imagem de Portugal no mundo.

Em 26 de dezembro de 1986, Mário Soares assinou o Decreto de Ratificação do Tratado que institui o Ato Único Europeu, concluído no Luxemburgo e em Haia, em 17 e 28 de fevereiro de 1986.

No início de abril de 1987, teve de gerir a primeira crise política do seu mandato presidencial na sequência de uma moção de censura ao governo minoritário de Aníbal Cavaco Silva. Apresentada na Assembleia da República no dia 3 pelo PRD (Partido Renovador Democrático), a moção foi aprovada pelo PS (liderado por Vítor Constâncio) e pelo PCP (liderado por Álvaro Cunhal), levando à queda do governo.

De 7 a 10 de abril de 1987, Soares recebeu em audiências os líderes e delegações dos parceiros sociais e dos partidos políticos representados na Assembleia da República. Vítor Constâncio propôs um governo apoiado no parlamento por PS, PRD e PCP, uma solução que o Presidente rejeitou. Após ter reunido o Conselho de Estado, em 28 de abril de 1987, Soares optou pela dissolução da Assembleia, convocando eleições legislativas antecipadas.

As eleições realizaram-se em 19 de julho de 1987, saldando-se pela vitória do PSD por maioria absoluta. Em 17 de agosto, Soares conferiu posse ao XI Governo Constitucional, chefiado por Aníbal Cavaco Silva.

Apesar de a sua decisão ter sido tomada contrariando algumas das propostas da oposição de esquerda (PS e PRD), a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições gerais antecipadas terá contribuído para Mário Soares alargar a sua base de apoio.

Em 1988, viu-se envolto em polémica, na sequência de declarações do secretário-geral do PS, Vítor Constâncio, que acusou o Presidente da República de intromissão na vida partidária e de desenvolvimento de uma campanha contra si e contra a sua direção. O conflito de Constâncio com Soares, acrescido de outros problemas no partido ao nível interno, levaram o secretário-geral do PS, Vítor Constâncio, a pedir a demissão do cargo, em outubro de 1988.

Ainda em 1988, o caso TDM (Teledifusão de Macau) afetou a imagem de Mário Soares na medida em que cabia ao Presidente da República a escolha do governador daquele território. A detenção do presidente e do administrador da TDM, sob suspeita de tentativa de peculato, devido a uma presumível burla praticada no processo de privatização da sociedade, de acordo com um projeto do governador de Macau, Carlos Melancia, afetou Soares principalmente pelas suas ligações aos sócios da Emaudio, a empresa de comunicação que se pretendia privilegiar na venda da TDM, de que Melancia era um dos sócios.

Em finais de fevereiro de 1989, inicia uma visita oficial a Macau, sendo o primeiro Chefe do Estado português a visitar o território (de 27-2 a 5-3-1989).

Ainda em 1989, presidiu em Lisboa às comemorações do 40.º aniversário da OTAN/NATO (14 de abril de 1989) e foi eleito presidente honorário da Internacional Socialista.

O seu primeiro mandato ficou ainda marcado por vários vetos a diplomas governamentais e requerimentos de fiscalização preventiva ao Tribunal Constitucional.

Segundo mandato presidencial

Mário Soares foi reeleito a 13 de janeiro de 1991, com 70,35% dos votos expressos. A sua candidatura foi apoiada pelo PS, pelo PSD e por muitas figuras públicas nacionais de várias áreas. Durante a campanha eleitoral, ficou célebre um frente-a-frente televisivo entre Soares e Basílio Horta, marcado pelo vigor das palavras e pelo confronto de ideias. Os resultados dos outros candidatos foram: Basílio Horta 14,16%, Carlos Carvalhas 12,92% e Carlos Marques 2,57%.

Um dos seus primeiros atos foi o de conferir posse ao XII Governo Constitucional chefiado por Aníbal Cavaco Silva (31 de outubro de 1991).

Na sua mensagem de fim de ano de 1993, assumiu uma posição crítica perante a situação socioeconómica do país e sobre o Governo, crescendo as divergências entre o Presidente da República e o Governo.

A 15 de janeiro de 1994, na cerimónia de inauguração do Monumento aos Combatentes do Ultramar, junto à Torre de Belém, em Lisboa, Mário Soares foi alvo de contestação. À cerimónia não compareceu a Associação 25 de Abril e nos meios castrenses mais conservadores foi criticada a presença do Presidente da República. Na origem estava a recusa de Soares em pertencer à Comissão de Honra argumentando que o monumento veicularia uma imagem de concordância com a Guerra Colonial que não partilhava.

Durante as cerimónias da comemoração do 25 de Abril de 1994, traçou um quadro crítico da situação socioeconómica do país, chamando a atenção para a existência de graves carências e para a necessidade de soluções urgentes (25-4-1994).

O seu patrocínio ao Congresso «Portugal, que futuro?» - realizado em Lisboa, em maio de 1994 - levou a que fosse acusado de estar a pôr em causa o Governo e o então secretário-geral do PS, António Guterres, enquanto líder da oposição. A disponibilidade demonstrada em participar no Congresso foi criticada pelo PSD que considerou injustificável o patrocínio do Presidente da República a um congresso que seria de oposição ao Governo de Aníbal Cavaco Silva.

No início de 1995, recusou marcar eleições legislativas antecipadas, de acordo com os pedidos de António Guterres e do líder do CDS/PP, Manuel Monteiro. De igual modo, não aceitou uma remodelação governamental proposta por Cavaco Silva, no sentido de promover Fernando Nogueira de ministro da Defesa a vice-primeiro-ministro.

A 28 de outubro de 1995 deu posse ao XIII Governo Constitucional.

Um dos últimos atos de destaque do segundo mandato presidencial foi a mensagem que dirigiu ao Parlamento a 6 de fevereiro de 1996, na qual recomendou uma amnistia para os arguidos no processo das Forças Populares 25 de Abril (FP-25) que excluía os chamados «crimes de sangue».

Tal como no primeiro mandato, promoveu as «Presidências Abertas» e realizou numerosas visitas de estado e deslocações ao estrangeiro que contribuíram para consolidar a imagem de Portugal no mundo.