Américo Tomás
Biografia
Américo Tomás tornou-se Presidente da República em 1958, na sequência de um conturbado processo eleitoral que, pela primeira e única vez durante as eleições presidenciais do Estado Novo, contou com uma candidatura da oposição. O susto provocado pela candidatura do general Humberto Delgado, que levou à adulteração dos resultados, originou a modificação da lei eleitoral, em 1959: o Presidente passaria a ser eleito de forma indireta, por um colégio eleitoral restrito.
A ação do Presidente Américo Tomás, sucessivamente reconduzido, contribuiu para secundarizar o cargo do Chefe do Estado, em detrimento da concentração de poderes no presidente do Conselho. Desempenhou um papel ativo na substituição de António de Oliveira Salazar, em 1968, e foi um fiel continuador dos seus valores, durante o consulado de Marcelo Caetano. O seu terceiro mandato presidencial foi interrompido pela Revolução de 25 de Abril de 1974.
Américo Deus Rodrigues Tomás nasceu em Lisboa a 19 de novembro de 1894, filho de António Rodrigues Tomás (1847-1928), natural de Ferreira do Zêzere, e de Maria da Assunção Marques Tomás (1862-1917), natural de Lisboa. Tiveram seis filhos, mas uma filha morreu precocemente, ficando Américo e 5 irmãos (2 raparigas e 3 rapazes). O pai era negociante, tendo-se estabelecido, a partir de certa altura, em Lisboa, onde chegou a liderar o Partido Progressista, em Alcântara.
Américo Tomás fez os estudos liceais em três estabelecimentos de ensino — Liceu do Carmo, Liceu da Lapa e Liceu Pedro Nunes —, ingressando neste último no ano da sua inauguração, 1911. Entre 1912 e 1914, frequentou a Escola Politécnica de Lisboa, instituição que ministrava formação para o acesso à carreira militar. Em 1913, viu rejeitado o ingresso na Escola Naval, por escassa robustez física, conseguindo entrar em 1914. Dois anos depois, concluiu o curso da Escola Naval, sendo o aluno mais bem classificado do seu ano. Em 1917, com o posto de guarda-marinha, foi mobilizado no contexto da I Guerra Mundial, cumprindo serviço no transporte e proteção de tropas que se dirigiam para o Norte de França e de Inglaterra: a bordo do cruzador-auxiliar Pedro Nunes, do cruzador Vasco da Gama e do contratorpedeiro Douro.
Terminado o conflito, e após ser promovido a segundo-tenente (1918), embarcou no contratorpedeiro Tejo como oficial imediato, em 1919. Nesse mesmo ano, foi nomeado para os Serviços Hidrográficos do Ministério da Marinha, integrando a Missão Hidrográfica da Costa de Portugal. Em 1920, embarcou no navio hidrográfico Cinco de Outubro.
Em 1922, foi promovido a primeiro-tenente; em 1931, capitão-tenente; em 1939, capitão-de-fragata; em 1941, capitão-de-mar-e-guerra; contra-almirante, em 1951, e almirante, no ano de 1970.
No dia 16 de outubro de 1922, casou-se com Gertrudes Ribeiro da Costa (1894-1991), natural de Lisboa. Em 1923, nasceram dois gémeos do casal dos quais apenas sobreviveria a filha Maria Natália (1923-1981). Em 1925, nasceu a segunda filha, Maria Madalena (1925-1997) .
Ainda a bordo do navio hidrográfico Cinco de Outubro, Américo Tomás foi nomeado comandante interino dessa embarcação, em 1924, e, em 1931, comandante efetivo, pouco tempo antes de assumir a chefia da Missão Hidrográfica da Costa de Portugal. No desempenho desse cargo, publicou os planos hidrográficos da barra do porto de Lisboa, da Berlenga, e dos ilhéus das Estelas e dos Farilhões-Forcadas.
Desempenhou vários cargos em organismos ligados à oceanografia e às pescas: integrou a Comissão Técnica de Hidrografia, Navegação e Meteorologia Náutica (1924); o Conselho de Estudos de Oceanografia e Pesca (1931); a comissão responsável pelo estudo da mudança do Centro da Aviação Naval da costa de São Jacinto (Aveiro) para a Murtosa (1932), e o Conselho Permanente Internacional para a Exploração do Mar (1932). Em 1934, tomou posse como vogal-adjunto da Comissão Central de Pescarias. Foi ainda convidado a chefiar a Missão de Delimitação das Fronteiras da Lunda (Angola), a Missão Hidrográfica do Zaire e a Missão Geográfica de Cabo Verde.
Em 1936, assumiu funções de chefe de Gabinete do ministro da Marinha, Manuel Ortins de Bettencourt, cargo que acumulou com outras funções ligadas à Marinha e à Hidrografia. Em 1940, foi nomeado presidente da Junta Nacional da Marinha Mercante.
No dia 6 de setembro de 1944, no âmbito de uma ampla remodelação governamental, sucedeu a Ortins de Bettencourt como ministro da Marinha. O bom desempenho na presidência da Junta Nacional da Marinha Mercante, o profundo conhecimento que detinha do ministério e o consenso em redor do seu nome terão ditado a escolha do presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar.
Foi como ministro da Marinha que Américo Tomás promulgou um importante documento — o Despacho N.º 100, de 10 de agosto de 1945 —, que definiu um plano de renovação e modernização da Marinha Mercante, um marco no desenvolvimento da indústria de construção naval nacional. A renovação da frota estimulou o comércio e tornou possível o incremento das carreiras entre as colónias e o continente. O esforço de modernização continuaria com os Planos de Fomento das décadas de 1950 e 1960.
Em 1950, não tendo sido informado da remodelação governamental preparada por Salazar — que apenas lhe colocou à consideração o documento final para aprovação —, demonstrou profundo desacordo com as alterações propostas, colocando inclusivamente o seu lugar à disposição do presidente do Conselho. Perante a posição de Américo Tomás, Salazar recuou, modificou o seu plano de remodelação, com uma solução intermédia (foi criado o Ministério da Defesa Nacional) e o ministro da Marinha aceitou permanecer no cargo que manterá durante catorze anos.
Um dos momentos altos de Américo Tomás como ministro da Marinha foi a viagem inaugural do paquete Santa Maria (novembro-dezembro de 1953), que o levou ao Brasil, Uruguai e Argentina, e que lhe permitiu conferenciar com diversas individualidades, com destaque para Getúlio Vargas, Presidente do Brasil, e Juan Domingo Perón, Presidente da Argentina.
Em 1958, afastada que estava a possibilidade da recandidatura do Presidente da República, Francisco Craveiro Lopes, a Comissão Executiva da União Nacional escolheu Américo Tomás para ser o candidato do regime nas eleições presidenciais. O convite foi formalizado por Salazar, no dia 28 de abril desse ano.
O então ministro da Marinha oferecia garantias de vir a ser um Presidente consonante com a orientação política do regime, e o facto de pertencer à Marinha significava uma alternância do poder militar na chefia do Estado: depois do Exército, com Óscar Carmona, e da Força Aérea, com Craveiro Lopes, era a vez da Armada chegar à Presidência.
Depois da Presidência da República
Na sequência do 25 de Abril de 1974, a Lei n.º 1/74 destituiu o Presidente da República e o Governo, dissolveu a Assembleia Nacional e o Conselho de Estado e determinou que todos os poderes atribuídos a esses órgãos passassem para a Junta de Salvação Nacional.
No dia 26 de abril, ao Presidente da República deposto foi fixada residência na ilha da Madeira, para onde partiu na manhã desse dia, instalando-se no Palácio de S. Lourenço, no Funchal. Tinha 79 anos. Três dias depois, juntaram-se-lhe a mulher e a filha Natália. Partiram para o exílio no Brasil (Rio de Janeiro), em 20 de maio de 1974.
Em maio de 1978, foi-lhe permitido voltar a Portugal e descongeladas as suas contas bancárias, regressando em julho. Em dezembro de 1980, publicou o primeiro de quatro volumes de memórias: Últimas Décadas de Portugal.
Solicitou o reingresso na Marinha, pedido que nunca lhe foi concedido.
Morreu em Cascais, no dia 18 de setembro de 1987, com 92 anos.
Biografia completa
Américo Deus Rodrigues Tomás nasceu em Lisboa a 19 de novembro de 1894, filho de António Rodrigues Tomás (1847-1928), natural de Ferreira do Zêzere, e de Maria da Assunção Marques Tomás (1862-1917), natural de Lisboa. Tiveram seis filhos, mas uma filha morreu precocemente, ficando Américo e 5 irmãos (2 raparigas e 3 rapazes). O pai era negociante, tendo-se estabelecido, a partir de certa altura, em Lisboa, onde chegou a liderar o Partido Progressista, em Alcântara.
Américo Tomás fez os estudos liceais em três estabelecimentos de ensino — Liceu do Carmo, Liceu da Lapa e Liceu Pedro Nunes —, ingressando neste último no ano da sua inauguração, 1911. Entre 1912 e 1914, frequentou a Escola Politécnica de Lisboa, instituição que ministrava formação para o acesso à carreira militar. Em 1913, viu rejeitado o ingresso na Escola Naval, por escassa robustez física, conseguindo entrar em 1914. Dois anos depois, concluiu o curso da Escola Naval, sendo o aluno mais bem classificado do seu ano. Em 1917, com o posto de guarda-marinha, foi mobilizado no contexto da I Guerra Mundial, cumprindo serviço no transporte e proteção de tropas que se dirigiam para o Norte de França e de Inglaterra: a bordo do cruzador-auxiliar Pedro Nunes, do cruzador Vasco da Gama e do contratorpedeiro Douro.
Terminado o conflito, e após ser promovido a segundo-tenente (1918), embarcou no contratorpedeiro Tejo como oficial imediato, em 1919. Nesse mesmo ano, foi nomeado para os Serviços Hidrográficos do Ministério da Marinha, integrando a Missão Hidrográfica da Costa de Portugal. Em 1920, embarcou no navio hidrográfico Cinco de Outubro.
Em 1922, foi promovido a primeiro-tenente; em 1931, capitão-tenente; em 1939, capitão-de-fragata; em 1941, capitão-de-mar-e-guerra; contra-almirante, em 1951, e almirante, no ano de 1970.
No dia 16 de outubro de 1922, casou-se com Gertrudes Ribeiro da Costa (1894-1991), natural de Lisboa. Em 1923, nasceram dois gémeos do casal dos quais apenas sobreviveria a filha Maria Natália (1923-1981). Em 1925, nasceu a segunda filha, Maria Madalena (1925-1997) .
Ainda a bordo do navio hidrográfico Cinco de Outubro, Américo Tomás foi nomeado comandante interino dessa embarcação, em 1924, e, em 1931, comandante efetivo, pouco tempo antes de assumir a chefia da Missão Hidrográfica da Costa de Portugal. No desempenho desse cargo, publicou os planos hidrográficos da barra do porto de Lisboa, da Berlenga, e dos ilhéus das Estelas e dos Farilhões-Forcadas.
Desempenhou vários cargos em organismos ligados à oceanografia e às pescas: integrou a Comissão Técnica de Hidrografia, Navegação e Meteorologia Náutica (1924); o Conselho de Estudos de Oceanografia e Pesca (1931); a comissão responsável pelo estudo da mudança do Centro da Aviação Naval da costa de São Jacinto (Aveiro) para a Murtosa (1932), e o Conselho Permanente Internacional para a Exploração do Mar (1932). Em 1934, tomou posse como vogal-adjunto da Comissão Central de Pescarias. Foi ainda convidado a chefiar a Missão de Delimitação das Fronteiras da Lunda (Angola), a Missão Hidrográfica do Zaire e a Missão Geográfica de Cabo Verde.
Em 1936, assumiu funções de chefe de Gabinete do ministro da Marinha, Manuel Ortins de Bettencourt, cargo que acumulou com outras funções ligadas à Marinha e à Hidrografia. Em 1940, foi nomeado presidente da Junta Nacional da Marinha Mercante.
No dia 6 de setembro de 1944, no âmbito de uma ampla remodelação governamental, sucedeu a Ortins de Bettencourt como ministro da Marinha. O bom desempenho na presidência da Junta Nacional da Marinha Mercante, o profundo conhecimento que detinha do ministério e o consenso em redor do seu nome terão ditado a escolha do presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar.
Foi como ministro da Marinha que Américo Tomás promulgou um importante documento — o Despacho N.º 100, de 10 de agosto de 1945 —, que definiu um plano de renovação e modernização da Marinha Mercante, um marco no desenvolvimento da indústria de construção naval nacional. A renovação da frota estimulou o comércio e tornou possível o incremento das carreiras entre as colónias e o continente. O esforço de modernização continuaria com os Planos de Fomento das décadas de 1950 e 1960.
Em 1950, não tendo sido informado da remodelação governamental preparada por Salazar — que apenas lhe colocou à consideração o documento final para aprovação —, demonstrou profundo desacordo com as alterações propostas, colocando inclusivamente o seu lugar à disposição do presidente do Conselho. Perante a posição de Américo Tomás, Salazar recuou, modificou o seu plano de remodelação, com uma solução intermédia (foi criado o Ministério da Defesa Nacional) e o ministro da Marinha aceitou permanecer no cargo que manterá durante catorze anos.
Um dos momentos altos de Américo Tomás como ministro da Marinha foi a viagem inaugural do paquete Santa Maria (novembro-dezembro de 1953), que o levou ao Brasil, Uruguai e Argentina, e que lhe permitiu conferenciar com diversas individualidades, com destaque para Getúlio Vargas, Presidente do Brasil, e Juan Domingo Perón, Presidente da Argentina.
Em 1958, afastada que estava a possibilidade da recandidatura do Presidente da República, Francisco Craveiro Lopes, a Comissão Executiva da União Nacional escolheu Américo Tomás para ser o candidato do regime nas eleições presidenciais. O convite foi formalizado por Salazar, no dia 28 de abril desse ano.
O então ministro da Marinha oferecia garantias de vir a ser um Presidente consonante com a orientação política do regime, e o facto de pertencer à Marinha significava uma alternância do poder militar na chefia do Estado: depois do Exército, com Óscar Carmona, e da Força Aérea, com Craveiro Lopes, era a vez da Armada chegar à Presidência.
Depois da Presidência da República
Na sequência do 25 de Abril de 1974, a Lei n.º 1/74 destituiu o Presidente da República e o Governo, dissolveu a Assembleia Nacional e o Conselho de Estado e determinou que todos os poderes atribuídos a esses órgãos passassem para a Junta de Salvação Nacional.
No dia 26 de abril, ao Presidente da República deposto foi fixada residência na ilha da Madeira, para onde partiu na manhã desse dia, instalando-se no Palácio de S. Lourenço, no Funchal. Tinha 79 anos. Três dias depois, juntaram-se-lhe a mulher e a filha Natália. Partiram para o exílio no Brasil (Rio de Janeiro), em 20 de maio de 1974.
Em maio de 1978, foi-lhe permitido voltar a Portugal e descongeladas as suas contas bancárias, regressando em julho. Em dezembro de 1980, publicou o primeiro de quatro volumes de memórias: Últimas Décadas de Portugal.
Solicitou o reingresso na Marinha, pedido que nunca lhe foi concedido.
Morreu em Cascais, no dia 18 de setembro de 1987, com 92 anos.
Mandatos Presidenciais
9 de agosto de 1958 – 9 de agosto de 1965 / 9 de agosto de 1965 – 9 de agosto de 1972 / 9 de agosto de 1972 – 25 de abril de 1974
Ainda que garantida à partida, a eleição de Américo Tomás — no dia 8 de junho de 1958 — não se fará sem sobressaltos. A mobilização em torno do candidato da oposição, Humberto Delgado, excedeu todas as expectativas, quer pela personalidade do general, cuja frontalidade acabará por lhe valer a alcunha de «general sem medo», quer pelo tipo de campanha, nunca antes vista em Portugal, «à americana». Pela primeira vez na história das eleições presidenciais do Estado Novo, um candidato da oposição ia a votos.
O susto provocado pelo «general sem medo» levou o regime a apertar o cerco, dificultando o acesso da candidatura oposicionista aos cadernos eleitorais, além de várias intervenções policiais que impediram comícios e intimidaram os apoiantes de Humberto Delgado. O resultado foi a vitória oficial do candidato da União Nacional, Américo Tomás, depois de um processo eleitoral que, sabe-se hoje, se caracterizou por várias ilegalidades.
Após o «terramoto delgadista», e com o objetivo de assegurar a tranquila eleição do chefe do Estado, a Constituição foi alterada, em 1959. O Presidente da República passou a ser eleito por um colégio eleitoral restrito controlado pelo regime, constituído pelos membros da Assembleia Nacional e da Câmara Corporativa, e por representantes municipais e dos conselhos legislativos do Ultramar. Ao abrigo dessa alteração, Américo Tomás foi reeleito em 1965 e em 1972. Na eleição de 1972, apesar de pública e formalmente nunca ter existido qualquer sinal nesse sentido, o então presidente do Conselho, Marcelo Caetano, terá colocado a hipótese de apresentação de um candidato diferente. Porém, a ala mais conservadora do regime não permitiria que tal alteração viesse a suceder.
Na Presidência da República, Américo Tomás cedeu o protagonismo político ao presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, centrando-se nas funções protocolares e de representação do Estado: inaugurou várias obras públicas, exposições, congressos, feiras, e visitou várias localidades do país. Recebeu altos dignitários em visita a Portugal, entre os quais Sukarno, Presidente da Indonésia (1960), Hailé Selassié, Imperador da Etiópia (1959), Kubitschek de Oliveira, Presidente do Brasil (1960), Dwight Eisenhower, Presidente dos Estados Unidos da América (1960), e o Papa Paulo VI, que visitou Portugal por ocasião do 50.º aniversário das aparições de Fátima (1967).
Em março de 1961, teve início a Guerra Colonial, em Angola, estendendo-se posteriormente a Moçambique e à Guiné. No mesmo ano, a União Indiana anexou Goa, Damão e Diu. Com o objetivo de marcar a posição do regime português, que era de intransigência quanto à abdicação das colónias (renomeadas, em 1951, Províncias Ultramarinas), Américo Tomás efetuou três viagens a esses territórios: Angola e S. Tomé, em 1963; Moçambique e ilha do Príncipe, em 1964; Guiné e Cabo Verde, em 1968, e São Tomé e Príncipe, em 1970, visita esta que terminou antes do programado devido à morte de Salazar, no dia 27 de julho.
No ano em que começou a Guerra Colonial, 1961, Américo Tomás realizou uma visita oficial a Espanha, e, em 1972, visitou o Brasil, por ocasião das comemorações do 150.º aniversário da independência deste país, acompanhando a trasladação dos restos mortais de D. Pedro IV.
Durante os dezasseis anos em que ocupou o cargo, destacam-se dois momentos em que a intervenção de Américo Tomás foi decisiva: a Abrilada de 1961 e a substituição de Salazar por Marcelo Caetano, em 1968.
Em 1961, o ministro da Defesa Nacional, general Júlio Botelho Moniz, com o apoio do ministro e do subsecretário de Estado do Exército, Almeida Fernandes e Costa Gomes, respetivamente, defendeu em público uma reforma do regime. Esta passaria pela garantia das liberdades essenciais, pela melhoria das condições de vida das classes mais desfavorecidas e por uma solução federalista para o Ultramar. Com o intuito de obter o apoio do Presidente da República, Botelho Moniz deslocou-se ao Palácio de Belém no dia 11 de abril de 1961, onde tentou convencer Américo Tomás a demitir Salazar. No entanto, o não comprometimento do chefe do Estado com os conspiradores permitiu ao regime preparar o contra-ataque. Dois dias depois, forças da Legião Portuguesa, comandadas por Fernando Santos Costa, cercaram os revoltosos, e Salazar ordenou a demissão dos ministros e do subsecretário de Estado envolvidos. Nesse mesmo dia, o presidente do Conselho assumiu interinamente a pasta da Defesa Nacional e nomeou para ministro do Exército Mário José Pereira da Silva.
A substituição de Oliveira Salazar constituiu outro momento em que Américo Tomás acabou por desempenhar um papel ativo. O agravamento do estado de saúde do ditador durante o verão de 1968, na sequência de uma queda, obrigou o Presidente da República a convocar o Conselho de Estado e a lançar o debate sobre o difícil problema da sucessão. Depois de várias consultas a diversas personalidades, a 26 de setembro de 1968, Américo Tomás anunciou ao país o nome do novo presidente do Conselho — Marcelo Caetano.
Conjuntamente com Marcelo Caetano, Américo Tomás assegurou os últimos anos de vida do regime, ainda que as relações entre os dois políticos tivessem conhecido momentos de grande tensão. Passada a «primavera marcelista» — período durante o qual o regime parecia caminhar para uma liberalização, entre 1968 e 1970 —, Américo Tomás acabou por impor a Marcelo Caetano o respeito pela política ultramarina. A não resolução da questão colonial e a manutenção do esforço de guerra acabariam por conduzir o regime a um beco sem saída.
No dia da revolução de 25 de Abril de 1974, os militares revoltosos não atribuíram relevo ao Presidente Américo Tomás, que acabaria por ter conhecimento do golpe militar pelo diretor da polícia política, Fernando da Silva Pais, que o informou do sucedido. Américo Tomás refugiou-se com a família e alguns elementos da sua Casa Militar no Forte da Giribita, em Caxias, regressando no mesmo dia à sua casa no Restelo (Lisboa).
Retrato Oficial
O retrato foi realizado pelo pintor Henrique Medina em 1957, quando Américo Tomás era ainda ministro da Marinha.
Sentado, vestindo uniforme de gala, ostenta a banda de Grã-Cruz da Ordem de Cristo, com respetiva estrela ao peito e o colar de Oficial da Ordem de Santiago da Espada.
Multimédia
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