Francisco da Costa Gomes

Francisco da Costa Gomes nasceu em Chaves, em 30 de junho de 1914, filho de Idalina Júlia Monteiro da Costa (1880-1967) e António José Gomes (1870-1922), naturais de Chaves, pais de seis rapazes e duas raparigas. Na véspera de Francisco completar oito anos, o pai morre, o que acabaria por ditar a decisão da sua ida para o Colégio Militar. Depois da instrução primária, em Chaves, ingressou naquela instituição de ensino (em Lisboa), aos dez anos. Tal como o pai (capitão de Infantaria) e três irmãos, Francisco entrava na vida militar.

Após o Colégio Militar (1924-1931), seguiu-se a Escola Militar (Cavalaria), e aos 17 anos assentou praça no Regimento de Cavalaria N.º 6, em Braga, como 1.º sargento-cadete. A sua carreira militar evoluiu rapidamente: aspirante a oficial do Curso de Armas Gerais (Infantaria e Cavalaria); alferes em novembro de 1935; tirocínio na Escola Prática de Cavalaria (Torres Novas), no início de 1936, e colocação no Regimento de Cavalaria N.º 3 (Estremoz), em julho do mesmo ano. Em 1938, ingressou no Batalhão n.º 4 da Guarda Nacional Republicana, no Porto, onde teve a sua primeira experiência de comando. Em 1944, ano em que foi promovido a capitão, concluiu, com distinção, a licenciatura em Ciências Matemáticas, na Universidade do Porto.

Em 1952, conheceu Maria Estela Veloso de Antas Varejão (1927-2013), por quem se apaixonou após ver um retrato seu pintado por Henrique Medina, de quem era amigo. O casamento aconteceu nesse mesmo ano, na Sé de Viana do Castelo, terra natal de Estela. Quatro anos depois, nasceu o único filho do casal, Francisco.

Francisco e Estela Costa Gomes viriam a enfrentar juntos a morte inesperada do filho, em 1991, aos 35 anos.

Em 1949, foi nomeado subchefe e depois chefe do Estado-Maior de Macau. A experiência em Macau fê-lo refletir e questionar a política do governo de Salazar em relação às colónias. 

De regresso a Lisboa (1951), no Estado-Maior do Exército, competia-lhe estudar a incorporação das forças militares portuguesas na NATO, de acordo com o estipulado aquando da integração de Portugal naquele organismo, enquanto membro fundador, em 1949. Em 1953, dirigiu os exercícios militares no Campo Militar de Santa Margarida (Constância) com esse objetivo. Um ano depois, foi nomeado para o quartel-general do Comando Supremo Aliado do Atlântico (SACLANT), em Norfolk (Estados Unidos da América), tornando-se profundo conhecedor dos assuntos da Organização do Tratado do Atlântico Norte.

Promovido a tenente-coronel (1956), e nomeado adjunto da Primeira Repartição da Defesa Nacional, tinha sob sua responsabilidade as relações com a NATO e o plano da Defesa Nacional.

Em 1958, foi nomeado subsecretário de Estado do Exército. Visitou Angola, Moçambique, Guiné, São Tomé e Cabo Verde, onde se inteirou dos problemas e especificidades locais. Um ano depois, o projeto de reestruturação que elaborou, com base na sua observação direta, foi aprovado, significando amplas mudanças na organização das forças militares ultramarinas. Em 1960, foi promovido a coronel.

A sua conceção da política colonial, defendendo o caminho da autodeterminação dos territórios, fê-lo participar na Abrilada de 1961, tentativa de golpe liderada pelo ministro da Defesa, Júlio Botelho Moniz. Apesar de ter sido abortado por Salazar, o golpe fracassado agitou a política interna. Botelho Moniz e Costa Gomes foram demitidos.

No rescaldo da Abrilada, Costa Gomes foi destacado para o quartel de Beja, dirigindo o Distrito de Recrutamento e Mobilização, de onde foi transferido, em 1963, para Elvas. No ano seguinte, foi promovido a brigadeiro e, em 1965, foi nomeado segundo-comandante da Região Militar de Moçambique, país onde a guerra tinha deflagrado no ano anterior. Em 1967, subiu a comandante-chefe.

General desde 1968, foi nomeado, em 1970, comandante-chefe da Região Militar de Angola, onde esteve dois anos. Durante esse período, avançou com a reorganização do comando-chefe e desenvolveu negociações com movimentos locais, tendo em vista a pacificação do território.

Em 12 de setembro de 1972, foi escolhido pelo presidente do Conselho, Marcelo Caetano, para chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), o mais alto da hierarquia militar.

Em 1973, teve conhecimento das movimentações de um grupo de capitães, descontentes com a legislação recentemente aprovada, que previa alterações na carreira militar, e que estaria na génese da revolução de 25 de Abril de 1974.

Em janeiro de 1974, o ministro da Defesa, Silva Cunha, solicitou a Costa Gomes a apreciação do livro Portugal e o Futuro, escrito por António de Spínola. Em 11 de fevereiro, Costa Gomes assinou um parecer concordando com a publicação do livro que defendia o direito das colónias à autodeterminação.

Dias depois, Spínola e Costa Gomes foram chamados a Marcelo Caetano, alertando-os para as consequências da eventual publicação do livro. No dia 13 de março, os dois generais informaram o presidente do Conselho da sua recusa em participar na cerimónia de solidariedade para com o regime, na qual deveriam comparecer todos os generais oficiais das Forças Armadas (a cerimónia ficaria conhecida como «brigada do reumático»). A consequência foi a demissão imediata dos dois militares dos cargos de CEMGFA e de vice-CEMGFA.

Já em abril de 1974, Costa Gomes ficou a conhecer o documento que viria a ser o Programa do Movimento das Forças Armadas (MFA), no qual introduziu algumas alterações.

A 25 de abril, o golpe de Estado levado a cabo pelo MFA derrubou o regime.

No Rescaldo do 25 de Abril

No dia 25 de abril de 1974, Francisco da Costa Gomes encontrava-se no Hospital Militar, acompanhando a sua mulher num internamento. Só ao final da tarde, já Marcelo Caetano se havia rendido, é que se deslocou ao Posto de Comando do MFA, na Pontinha, onde teve lugar a primeira reunião da Junta de Salvação Nacional, que assegurou o exercício do poder político até à formação de um governo. Desse encontro resultaria a escolha do Presidente da República, que era suposto ser, de acordo com o desejado pelos capitães, Francisco da Costa Gomes. No entanto, contrariamente ao previsto, e por proposta do próprio Costa Gomes, foi António de Spínola a ser designado Presidente da República.

Costa Gomes manteve-se como membro da Junta de Salvação Nacional, e retomou as funções de chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, em 30 de abril. Nessa qualidade, deslocou-se, logo em maio, a Angola e Moçambique, esforçando-se por garantir a segurança dos militares que se encontravam nas colónias e por esclarecer a opinião pública local sobre a nova realidade política portuguesa.

No braço de ferro que opôs, no imediato, António de Spínola e a Comissão Coordenadora do MFA em torno da solução para o problema colonial, Costa Gomes assumiu um papel de conciliador entre as duas forças, ainda que acabando por se afastar progressivamente do Presidente da República. Spínola defendia uma descolonização de tipo referendário e uma transição gradual; o MFA propunha uma rápida rutura com o passado.

Após vários acontecimentos, António de Spínola acabaria por renunciar ao cargo de Presidente da República, sucedendo-lhe, nesse mesmo dia 30 de setembro de 1974, Francisco da Costa Gomes.

Depois da Presidência da República

Depois de cessar funções como Presidente da República, a 14 de julho de 1976, Francisco da Costa Gomes não voltou a exercer nenhum cargo político, ainda que tenha mantido uma atividade pública em diversas organizações, em prol da paz.

Destaca-se o seu trabalho, a partir de 1977, no Conselho Mundial da Paz, no âmbito do qual participou em diversos encontros, como a Conferência Internacional de Genebra contra a bomba de neutrões (1978) e a Conferência Mundial de Solidariedade com o Mundo Árabe (1979).

Em 1981, integrou o Grupo de Generais e Almirantes para a Paz e o Desarmamento, ano em que foi promovido a marechal; em 1984, participou na Conferência dos Movimentos da Paz, em Atenas, e, em 1986, recebeu o galardão de Mensageiro para a Paz, atribuído pelo secretário-geral das Nações Unidas.

Francisco da Costa Gomes morreu no Hospital Militar de Lisboa, em 31 de julho de 2001, um mês depois de completar 87 anos.

30 de setembro de 1974 - 14 de julho de 1976

Na sequência da renúncia de Spínola ao cargo de Presidente da República, no Conselho de Estado de 30 de setembro de 1974, colocou-se, de imediato, a questão da sua substituição, uma incumbência da Junta de Salvação Nacional (JSN). Após consultados os juristas que integravam o Conselho de Estado, perante a saída de quatro membros da JSN (que era constituída por 7 homens), acabou por ser votado o nome de Francisco da Costa Gomes para suceder a Spínola.

Na ocasião, o Presidente Costa Gomes declarou serem suas prioridades a realização de eleições livres e democráticas, a conclusão do processo de descolonização e a observância dos compromissos internacionais de Portugal.

No dia seguinte, Costa Gomes reconduziu Vasco Gonçalves como primeiro-ministro do III Governo Provisório, tentando, assim, garantir a estabilidade possível num contexto interno particularmente conturbado.

Em outubro, parte para os Estados Unidos da América, uma visita oficial com objetivos diplomáticos. O Presidente e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Mário Soares, encontraram-se com o Presidente Gerald Ford e com o secretário de Estado, Henry Kissinger. No dia 17 de outubro, Francisco da Costa Gomes discursou na Assembleia Geral das Nações Unidas, tornando-se no primeiro Presidente da República portuguesa a fazê-lo. No início do seu discurso, declarou: «Em nome do povo português, saúdo fraternalmente todos os povos do mundo.»

Em novembro, o Presidente é aconselhado a mudar-se para o Palácio de Belém, por questões de segurança. A partir do 11 de Março de 1975, intensificaram-se as tensões entre as diversas forças político-militares. O Partido Comunista Português (PCP) ganhava hegemonia, assim como os setores afetos ao primeiro-ministro Vasco Gonçalves, ao mesmo tempo que se acentuavam as divisões entre os membros do MFA. Neste contexto, Costa Gomes teve um papel decisivo, ao insistir na realização de eleições para a Assembleia Constituinte.

No dia 11 de abril de 1975, foi assinada a Plataforma de Acordo Constitucional do MFA com os partidos políticos — habitualmente designado I Pacto MFA/Partidos —, um acordo que, entre outras coisas, garantia amplos poderes políticos ao recentemente criado Conselho da Revolução. Costa Gomes assinou o documento em representação do Conselho da Revolução, e no dia 25 de abril de 1975 realizaram-se eleições para a Assembleia Constituinte, as primeiras por sufrágio universal realizadas em Portugal.

O início do ano de 1975 ficou também marcado pela Cimeira do Alvor. Embora não tenha participado nas negociações entre o governo português e os três movimentos de libertação de Angola (MPLA, FNLA e UNITA), Costa Gomes subscreveu o acordo então assinado. Nele se reafirmava o reconhecimento, por parte de Portugal, do direito do povo angolano à independência, prevendo-se a sua proclamação a 11 de novembro desse ano. Ficava ainda acordado o cessar-fogo geral no território e a transferência progressiva dos poderes para os órgãos de soberania angolanos.

No mês de junho de 1975, o Presidente da República deslocou-se em visitas oficiais a França e à Roménia, tendo em vista o estabelecimento de relações de cooperação com esses países e, sobretudo, tentando captar apoios financeiros. Mais tarde, deslocar-se-ia também à Polónia, Itália, Jugoslávia e Rússia.

Durante o Verão Quente de 1975, o período de maior radicalização do Processo Revolucionário em Curso (PREC), foram múltiplos os acontecimentos político-partidários que acentuaram as tensões na sociedade portuguesa. Costa Gomes esteve presente em praticamente todos eles, mantendo-se vigilante e agindo como conciliador, o que levou a que fosse apelidado de «o rolha» ou «cortiça».

No início de agosto, Costa Gomes esteve presente na Cimeira de Helsínquia que criou a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), ocasião em que recebeu pressões de vários líderes europeus no sentido da consolidação de um regime de democracia pluralista em Portugal. No dia 8, tomou posse o V Governo Provisório, chefiado por Vasco Gonçalves, apesar de várias opiniões contrárias à sua renomeação. Na ocasião, Costa Gomes afirmou que ninguém era dono da revolução, salientando o carácter transitório do V Governo.

Sem surpresa, esta decisão do Presidente da República originou múltiplas críticas, não só de partidos como o PS e o PPD, mas também de militares, como o Grupo dos Nove, num momento em que se vivia um clima de pré-guerra civil em Portugal. Perante toda a contestação, Costa Gomes acabou por afastar Vasco Gonçalves, logo em setembro, abrindo caminho à formação do VI Governo Provisório.

Após uma fase de difíceis negociações entre os líderes dos diferentes partidos políticos, em que a figura do Presidente Costa Gomes sobressai, uma vez mais, como moderador, particularmente no que respeita a Sá Carneiro e Álvaro Cunhal, que se encontravam de relações cortadas, o VI Governo Provisório tomou posse em 19 de setembro. Pinheiro de Azevedo foi chamado a chefiar o Executivo.

O período que se segue foi marcado por um clima de enorme tensão. Os anúncios e boatos de golpes em preparação multiplicavam-se na imprensa, levando Costa Gomes a intervir em diversas ocasiões, criticando as tentativas de desestabilização por parte das forças políticas e militares. Em 19 de novembro, numa atitude inédita, o governo entrou em greve. No dia seguinte, o primeiro-ministro exigiu ao Presidente da República «garantias militares para governar», nomeadamente a demissão do comandante do Comando Operacional do Continente (COPCON), Otelo Saraiva de Carvalho, e de Carlos Fabião, chefe do Estado-Maior do Exército.

Neste contexto, mais facilmente se compreende a ação do Presidente da República, a 25 de novembro. Depois de vários incidentes, os acontecimentos precipitaram-se com a saída dos paraquedistas de Tancos, para ocupar bases militares. Costa Gomes geriu habilmente os momentos seguintes, tentando evitar confrontos e movimentações do PCP. Acabaria por decretar o estado de sítio na Região Militar de Lisboa e permitir o avanço do grupo militar liderado por António Ramalho Eanes, que havia preparado uma ação militar com vista a impedir um golpe das forças radicais. Era o fim do PREC, tendo Costa Gomes contribuído decisivamente para evitar a eclosão de uma guerra civil em Portugal.

A partir de então, caminhou-se para a institucionalização de um regime democrático, com a aprovação do novo texto Constitucional e a realização de eleições legislativas, em abril de 1976. As eleições presidenciais seriam em junho, mas desde o início do ano que Costa Gomes havia afastado a possibilidade de se candidatar.