António de Spínola

António Sebastião Ribeiro de Spínola nasceu em Estremoz, no dia 11 de abril de 1910, filho de António Sebastião Spínola (1875-1956) e Maria Gabriela Alves Ribeiro de Spínola (1884-1920), naturais da ilha da Madeira. A sua infância decorreu entre Estremoz, Setúbal e Lisboa, locais onde o seu pai, alto funcionário das Finanças, foi colocado (foi chefe de Gabinete do ministro das Finanças, António de Oliveira Salazar, e, depois, João Pinto da Costa Leite).

Em 1917, em pleno conflito mundial, António de Spínola foi enviado para a casa dos avós paternos em Porto da Cruz (Madeira), regressando ao continente no ano seguinte, concluindo os estudos primários em Lisboa. A morte prematura da mãe levou o pai a tomar a decisão de matricular António, de dez anos, e o irmão, Francisco, dois anos mais novo, no Colégio Militar. Ingressava, assim, numa muito preenchida carreira militar.

Aos 18 anos, ingressou na Escola Politécnica de Lisboa, onde completou os estudos preparatórios militares, seguindo-se, em 1930, a Escola do Exército, escolhendo o curso de Cavalaria. Nascia, então, a sua paixão pelos cavalos, tendo participado em várias provas hípicas, em Portugal e no estrangeiro. Em 1939, foi um dos fundadores da Revista da Cavalaria.

Em 1932, casou-se com Maria Helena Martin Monteiro de Barros, filha do general Monteiro de Barros, antigo combatente na Flandres e comandante-geral da GNR (1939-1943). O casal não teve filhos.

Em 1933, foi colocado no Regimento de Cavalaria n.º 7 como instrutor. Entre 1939 e 1943, foi nomeado para o Ministério do Interior, como ajudante de campo do comandante-geral da GNR, e seu sogro, general Monteiro de Barros.

Ainda nos anos de 1930, em plena Guerra Civil de Espanha, participou na escolta de comboios alimentares de apoio às forças franquistas. Em finais de 1941, foi à Alemanha numa missão de estudo, onde teve a oportunidade de contactar de perto com as técnicas de combate de algumas escolas militares alemãs e de visitar a frente germano-soviética, em Leninegrado (São Petersburgo).

Em 1942, frequentou a curso de Comandos de Esquadrão, na Escola Prática de Cavalaria, e no ano seguinte foi dispensado, a seu pedido, do serviço da GNR, e colocado no Regimento de Lanceiros n.º 2, em Lisboa, como adjunto do comando. Em março de 1944, assumiu o comando do 2.º Esquadrão do Regimento de Lanceiros n.º 2, como capitão.

Em outubro de 1944, reingressou na GNR, como comandante do 4.º Esquadrão do Regimento de Cavalaria (na Ajuda), promovendo a reestruturação daquela unidade. No ano seguinte, foi mobilizado pelo Ministério do Exército para os Açores (ilha de São Miguel). Em janeiro de 1946, reassumiu o comando do 4.º Esquadrão do Regimento de Cavalaria da GNR. Seria nomeado mais tarde, em acumulação, para a Comissão de Regulamentos da Arma de Cavalaria (1953).

No início de 1955, foi nomeado ajudante de campo do general Afonso Botelho (comandante-geral da GNR). Em junho do ano seguinte, foi promovido a major, regressando ao Regimento de Cavalaria da GNR como adjunto do comando. Entre agosto de 1956 e fevereiro de 1957, prestou serviço, em acumulação, na Direção da Arma de Cavalaria.

Paralelamente, e em 1955, integrou o Conselho de Administração da Siderurgia Nacional, onde permaneceu até 1964.

Em 1961, com a eclosão da guerra em Angola, já com 51 anos e uma posição na hierarquia militar que o colocava ao abrigo de qualquer mobilização para o Ultramar, ofereceu-se como voluntário. Embarcou para Angola no dia 24 de novembro de 1961, liderando o Batalhão de Cavalaria 345. Permaneceu naquele território durante quatro anos, tendo recebido várias condecorações pelos seus feitos militares.

Regressou a Portugal em março de 1964 para a Direção da Arma de Cavalaria, acumulando a chefia do serviço de Preboste (órgão central de direção da Polícia Militar). Em 1965, frequentou o Curso de Altos Comandos, e, no ano seguinte, foi promovido a brigadeiro, regressando como segundo-comandante à corporação onde tinha passado grande parte da sua vida: a GNR.

Em maio de 1968, foi designado governador e comandante-chefe das Forças Armadas da Guiné, em substituição de Arnaldo Shultz. O convite foi-lhe feito, pessoalmente, pelo presidente do Conselho, Oliveira Salazar. Partiu para a Guiné a 24 de maio de 1968, onde ficará até 1973. Durante esse período, nasceu o mito de Spínola, o líder determinado e corajoso.

Na Guiné, sob o lema «Uma Guiné Melhor», desenvolveu uma nova estratégia militar, económico-social e política, que incluía uma vasta campanha de conquista moral das populações locais. Consolidou, assim, a sua ideia de que a guerra não poderia ser ganha militarmente, mas sim no campo político. Cultivando uma imagem muito peculiar — de monóculo, pingalim e luvas —, tornou-se uma figura pública, conhecido da opinião pública nacional e internacional.

A aplicação da sua linha estratégica passava pelo estabelecimento de contacto com o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), e algumas concessões políticas, que punham em causa a política colonial do regime. A proibição, em meados de 1972, dos contactos tendo em vista a resolução política da guerra na Guiné levou a que, no ano seguinte, Spínola não aceitasse a terceira recondução no cargo de governador. Regressou a Lisboa em 1973, sendo condecorado com a mais alta condecoração portuguesa: a Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito (com o grau grande-oficial).

Em janeiro de 1974, toma posse como vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. O seu livro Portugal e o Futuro, publicado em fevereiro, acabaria por acelerar o processo conspirativo do movimento dos capitães, ao questionar a política colonial do regime. Em março do mesmo ano, foi demitido, juntamente com o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Francisco da Costa Gomes, por não ter comparecido dias antes à cerimónia de solidariedade da «brigada do reumático» para com o regime.

Durante a sua longa carreira militar recebeu numerosas condecorações e louvores. Foi sucessivamente promovido a alferes (1933), tenente (1937), capitão (1944), major (1956), tenente-coronel (1961), coronel (1963), brigadeiro (1966), general (1969) e a marechal (1981).

Depois da Presidência da República

Após a demissão do cargo de Presidente da República, a 30 de setembro de 1974, Spínola manteve uma intensa atividade político-militar, até março de 1975.

A radicalização de posições e o clima de desconfiança que progressivamente se instalou entre as forças políticas geraram um descontentamento nas Forças Armadas, criando terreno propício para a concretização das aspirações de alguns setores militares e civis que, desde o 28 de Setembro, não haviam parado de conspirar.

Na sequência do fracasso do golpe do 11 de Março de 1975, António Spínola refugiou-se em Espanha. Começou, então, uma das mais nublosas fases da vida do general Spínola, a do exílio, da constante errância entre o Brasil e a Europa, e de envolvimento no MDLP (Movimento Democrático de Libertação de Portugal), um polémico movimento político-militar, criado em maio de 1975, com o objetivo de combater a alegada ditadura comunista que estaria em marcha desde março.

A clarificação política que se seguiu ao 25 de Novembro de 1975 permitiria o seu regresso a Portugal. A eleição de António Ramalho Eanes como Presidente da República e de Mário Soares como primeiro-ministro do I Governo Constitucional foram as últimas garantias de que Spínola precisava para regressar de forma segura a Portugal, em 1976.

Reintegrado nas Forças Armadas na situação de reserva (fevereiro de 1978), passou à reforma em abril de 1980, por atingir o limite de idade.

Em dezembro de 1981, foi promovido ao posto de marechal por decisão do Conselho da Revolução, regressando nessa data ao serviço ativo. Em fevereiro de 1987, em cerimónia no Palácio da Ajuda, recebeu a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada e foi feito chanceler das Ordens Honoríficas Militares. Em dezembro desse mesmo ano, recebeu do Rei de Espanha a Grã-Cruz da Ordem de Isabel, a Católica.

Morreu em Lisboa, no dia 13 de agosto de 1996, aos 86 anos.

15 de maio de 1974 – 30 de setembro de 1974

Na noite do golpe militar de 25 de abril de 1974, Spínola foi nomeado presidente da Junta de Salvação Nacional (JSN), cargo que acabaria por catapultá-lo para a Presidência da República.

No plano dos capitães, autores do golpe, o cargo de Presidente da República estava reservado a Francisco da Costa Gomes, mas acabaria por ser António de Spínola a ocupá-lo. Várias razões conduziram a essa situação: a colaboração que Spínola desenvolvera com os capitães durante o processo conspirativo; o facto de ter sido ele a receber, no dia 25 de abril de 1974, a rendição do presidente do Conselho, Marcelo Caetano, e a aclamação popular que se seguiu, a Spínola, que era já uma figura pública. Acresce que Costa Gomes informara não estar disposto para as funções de Presidente da República.

Spínola deixara claro o seu projeto político no livro Portugal e o Futuro, publicado em fevereiro de 1974: uma solução federativa de tipo referendário para o problema colonial e uma transição de cunho presidencialista, sem sobressaltos no domínio económico-social. No entanto, a concretização dessas propostas implicava a neutralização do Movimento das Forças Armadas (MFA) cujos militares defendiam o fim imediato da guerra e a concessão da independência aos territórios coloniais.

António de Spínola assumiu as funções de Presidente da República em 15 de maio de 1974. No dia seguinte, deu posse ao I Governo Provisório, presidido por um homem da sua confiança ― Adelino da Palma Carlos ―, escolha que não agradou a alguns setores do MFA.

Em 29 de maio, iniciou no Porto uma série de visitas às principais capitais de distrito e às unidades militares de maior capacidade bélica.

Ainda durante o mês de maio de 1974, registaram-se dois factos de relevo: a criação do Conselho de Estado (31 de maio), composto por 21 elementos (sete da JSN, sete do MFA e sete cidadãos de reconhecido mérito designados por António de Spínola); e a vaga grevista centrada em reivindicações salariais, melhores condições de trabalho e controlo dos despedimentos.

No dia 11 de junho, na tomada de posse dos governadores-gerais de Angola e de Moçambique, Spínola profere um discurso em que anuncia a sua visão quanto ao processo de descolonização. Defendendo um «programa de descolonização» progressivo, divergia profundamente da ideia preconizada pela Comissão Coordenadora do MFA.

A reunião do Conselho de Estado de 8 de julho, onde foram derrotadas por unanimidade as propostas do primeiro-ministro, Palma Carlos, de reforço dos poderes presidenciais e de adiamento das eleições, marcou um momento fundamental na Presidência de Spínola. No dia seguinte, o primeiro-ministro pediu a demissão, argumentando não poder transigir com o clima de indefinição que se vivia. Spínola perdeu um dos seus mais fortes aliados, e as divergências com o MFA aprofundaram-se.

A 13 de julho, Vasco Gonçalves foi escolhido para o cargo de primeiro-ministro do II Governo Provisório, que tomou posse a 18. No mesmo dia, Otelo Saraiva de Carvalho foi nomeado comandante-adjunto do COPCON (Comando Operacional do Continente) e comandante da Região Militar de Lisboa.

Em 27 de julho, depois de pressões várias, Spínola anunciou na televisão o reconhecimento do direito à autodeterminação e à independência dos povos das colónias. Em Lisboa, Porto e outros pontos do país realizaram-se manifestações de regozijo pelo final da guerra em África. A aceleração do processo da descolonização originaria uma modificação da correlação de forças em favor da Comissão Coordenadora do MFA, partidária da imediata concessão da independência às colónias.

Crescentemente isolado, Spínola apelou à «maioria silenciosa» com o objetivo de convocar uma manifestação de apoio ao Presidente, por forma a poder decretar o estado de sítio e a concentrar o poder nas suas mãos. Em 11 de setembro, e uma vez informado da criação da comissão organizadora da manifestação, Spínola fez um segundo apelo na televisão para que a «maioria silenciosa do povo português reaja contra o comunismo». Na madrugada de 18 para 19 de setembro, foram colados cartazes nas principais artérias de Lisboa, convidando para uma manifestação de apoio ao Presidente da República. Dias depois (25 de setembro), era anunciada para o dia 28 a realização da manifestação.

Em 26 de setembro, realizou-se no Campo Pequeno uma tourada organizada pela Liga dos Combatentes. O Presidente da República foi aplaudido e o primeiro-ministro vaiado. No final, nas imediações do Campo Pequeno, registaram-se incidentes entre manifestantes. Spínola estava confiante no sucesso da manifestação de 28 de setembro, mas os seus planos acabaram por sair gorados. Na noite de 27 para 28, ergueram-se barricadas à entrada de Lisboa para controlar a eventual entrada de armas. Iniciou-se a mobilização do PCP, PS, MDP/CDE (Movimento Democrático Português/Comissão Democrática Eleitoral), LCI (Liga Comunista Internacional) e sindicatos. O COPCON lançou uma operação de detenção de indivíduos «suspeitos de implicação num golpe contrarrevolucionário».

No Palácio de Belém — onde Spínola não chegou a morar —, realizaram-se várias reuniões: do Presidente da República com elementos da Comissão Coordenadora do MFA e com o Conselho de Ministros, e da JSN com o primeiro-ministro. Spínola procurava apoios para decretar o estado de sítio. A Comissão Coordenadora do MFA resistia. Foram momentos de grande tensão que se prolongaram no dia 29 na reunião do Conselho de Estado: a proposta do Presidente da República de declarar o estado de sítio não foi aceite. No dia seguinte, 30 de setembro de 1974, António de Spínola convocou de novo o Conselho de Estado e, numa comunicação transmitida em direto pela rádio e pela televisão, apresentou a sua demissão do cargo de Presidente da República.