A tomada de posse do primeiro Presidente da República após o 25 de Abril de 1974

No mês em que celebramos 50 anos da revolução do 25 de Abril de 1974, lembramos o discurso de tomada de posse de António de Spínola (1910-1996) como Presidente da República, no dia 15 de maio de 1974.

A 25 de abril de 1974, na sequência da revolução protagonizada pelo Movimentos dos Capitães, é António de Spínola quem, mandatado pelo Movimentos das Forças Armadas (MFA), vai ao Quartel do Carmo negociar a rendição com o presidente do Conselho. Marcelo Caetano manifestara intenção de se render, solicitando para tal a presença de um oficial de patente não inferior a coronel.

Nas primeiras horas após a queda do regime, é Spínola quem apresenta ao país a proclamação da Junta de Salvação Nacional, a que preside, em direto na RTP. No dia 15 de maio de 1974, toma posse como Presidente da República, no Palácio Nacional de Queluz.

No seu discurso de tomada de posse – aqui anotado pelo seu punho –, Spínola enalteceu o papel das Forças Armadas, em particular os «jovens que souberam manter acesa a chama do dever». Apelava à «serenidade cívica» e à paz «no Ultramar», lembrando que cabia a todos o lançamento das bases sólidas para uma vivência em democracia. Afirmando a sua essência de militar – «como soldado que me orgulho de ser» –, Spínola declara assumir as funções de Presidente da República como uma missão transitória: recolheria ao seu lugar nas Forças Armadas assim que entregasse o testemunho ao Presidente que o país escolhesse em eleições.

No entanto, discordâncias várias com o MFA acabariam por encurtar a sua Presidência, vindo a renunciar ao cargo de Presidente da República no dia 30 de setembro de 1974, numa comunicação ao país transmitida em direto pela RTP, a partir do Palácio de Belém.

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Discurso de tomada de posse de António de Spínola como Presidente da República portuguesa, cargo que assumiu na sequência da decisão da Junta de Salvação Nacional (1/9). Discurso de tomada de posse de António de Spínola como Presidente da República portuguesa, cargo que assumiu na sequência da decisão da Junta de Salvação Nacional (2/9). Discurso de tomada de posse de António de Spínola como Presidente da República portuguesa, cargo que assumiu na sequência da decisão da Junta de Salvação Nacional (3/9). Discurso de tomada de posse de António de Spínola como Presidente da República portuguesa, cargo que assumiu na sequência da decisão da Junta de Salvação Nacional (4/9). Discurso de tomada de posse de António de Spínola como Presidente da República portuguesa, cargo que assumiu na sequência da decisão da Junta de Salvação Nacional (5/9). Discurso de tomada de posse de António de Spínola como Presidente da República portuguesa, cargo que assumiu na sequência da decisão da Junta de Salvação Nacional (6/9). Discurso de tomada de posse de António de Spínola como Presidente da República portuguesa, cargo que assumiu na sequência da decisão da Junta de Salvação Nacional (7/9). Discurso de tomada de posse de António de Spínola como Presidente da República portuguesa, cargo que assumiu na sequência da decisão da Junta de Salvação Nacional (8/9). Discurso de tomada de posse de António de Spínola como Presidente da República portuguesa, cargo que assumiu na sequência da decisão da Junta de Salvação Nacional (9/9). O Presidente da República António de Spínola discursando na sua tomada de posse. Retrato oficial do Presidente António de Spínola; faz parte da Galeria dos Retratos do Museu da Presidência da República.