Jorge Sampaio

Jorge Fernando Branco de Sampaio nasceu em Lisboa no dia 18 de setembro de 1939, filho mais velho de Fernanda Bensaúde Branco (1908-2000), natural de Lisboa, professora particular de Inglês, e de António Arnaldo de Carvalho Sampaio (1908-1984), natural de Gémeos (Guimarães), médico, especialista em Saúde Pública, grande impulsionador do Programa Nacional de Vacinação.

Entre 1949 e 1956, frequentou os estudos secundários nos liceus Pedro Nunes e Passos Manuel, em Lisboa. Passou longos períodos nos Estados Unidos e em Inglaterra, devido à carreira do pai. Concluiu o curso de Direito em 1961, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Em abril de 1974, casou-se com Maria José Ritta com quem tem dois filhos: Vera (n.1975) e André (n.1980).

Enquanto estudante universitário, foi um destacado dirigente associativo: presidiu à Associação Académica da Faculdade de Direito (1960-61), sendo eleito no ano seguinte secretário-geral da RIA (Reunião Inter-Associações Académicas). Nessa qualidade, foi um dos protagonistas dos movimentos académicos do início da década de 1960. Participou ativamente na crise de 1962 desencadeada pela proibição das comemorações do Dia do Estudante. Ainda no início da década de 1960, militou no Movimento de Ação Revolucionária (MAR) e iniciou uma colaboração com as revistas de oposição mais importantes: Seara Nova e O Tempo e o Modo.

A partir de 1961, começou a exercer advocacia, destacando-se na defesa de presos políticos no Tribunal Plenário. Desempenhou também funções diretivas na Ordem dos Advogados.

Em 1969, foi candidato às eleições para a Assembleia Nacional, pela Comissão Democrática Eleitoral (CDE). Alguns anos depois, em 1973, considerando não existirem condições para a disputa nas novas eleições para a Assembleia Nacional, optou por não se candidatar.

Depois do 25 de Abril de 1974, Jorge Sampaio foi um dos principais impulsionadores do Movimento de Esquerda Socialista (MES). Acabaria, porém, por abandonar este movimento oito meses depois, no congresso fundador, por incompatibilidade com a orientação ideológica adotada.

Ainda em 1974, foi enviado, com João Cravinho, numa missão portuguesa a Nova Iorque para dar a conhecer à Organização das Nações Unidas, e a vários Estados-membros, os progressos realizados pelo Governo português relativamente à descolonização.

No IV Governo Provisório, a convite de Melo Antunes, foi secretário de Estado da Cooperação Externa, entre março e julho de 1975, tendo participado, neste período, nas negociações para a independência de Moçambique.

Os seguintes governos provisórios não contariam com a participação de Jorge Sampaio, que preferiu dialogar com a ala moderada do Movimento das Forças Armadas (MFA), assumindo a sua proximidade político-ideológica ao «Grupo dos Nove».

Imediatamente depois do 25 de Novembro de 1975, e com o fim do Processo Revolucionário em Curso (PREC), Jorge Sampaio, juntamente com independentes de esquerda e ex-MES, formalizou a sua orientação política, com a fundação do Grupo de Intervenção Socialista (GIS), uma espécie de terceira via que procurava uma aliança entre os socialistas e as forças comunistas.

Aderiu ao Partido Socialista (PS) em 1978, tal como quase todos os membros do GIS. Nesse mesmo ano, foi eleito deputado à Assembleia da República pelo círculo de Lisboa e reeleito sucessivamente até 1991.

Durante esse período, assumiu várias funções na vida política e partidária, nacional e internacional: chefiou a delegação portuguesa nas conversações para a cooperação com Moçambique (1978); integrou o Secretariado Nacional do PS (1979-1980); foi membro da Comissão Europeia dos Direitos do Homem, no Conselho da Europa (1979-1984); foi responsável pelas Relações Internacionais do PS (1986-1987) e liderou a Bancada Parlamentar do PS (1987-1988).

Em março de 1988, o seu peso institucional no partido levou-o a assumir funções no Conselho de Estado, por designação da Assembleia da República, durante a Presidência de Mário Soares.

Em janeiro de 1989, na sequência da demissão de Vítor Constâncio, foi eleito secretário-geral do PS, o terceiro na história do partido. Na qualidade de secretário-geral desempenhou também as funções de copresidente do Comité África da Internacional Socialista.

O mau resultado do PS nas eleições legislativas de 1991, com uma derrota frente ao PSD de Aníbal Cavaco Silva (que renovou a maioria absoluta do PSD) gerou uma forte contestação interna à sua liderança. No congresso extraordinário de 23 de fevereiro de 1992, Jorge Sampaio foi substituído por António Guterres no cargo de secretário-geral. 

Nas eleições autárquicas de 17 de dezembro de 1989, Jorge Sampaio apresentou-se como candidato à frente da coligação «Por Lisboa», resultante de um acordo do PS com o PCP, que contava também com a adesão de Os Verdes, do MDP/CDE, da UDP e do PSR. Ganhou, com maioria absoluta, contra a coligação PSD/CDS/PPM, liderada por Marcelo Rebelo de Sousa. Jorge Sampaio tomou posse do cargo de presidente da Câmara Municipal de Lisboa a 22 de janeiro de 1990.

No ano seguinte, em agosto, interrompeu as suas funções autárquicas para se candidatar às eleições legislativas, por inerência do cargo de secretário-geral do Partido Socialista. Tendo sido derrotado, reassumiu a presidência da Câmara de Lisboa.

Cumprido o primeiro mandato, Jorge Sampaio recandidatou-se nas eleições autárquicas de 12 de dezembro de 1993, novamente com uma coligação de esquerda, obtendo uma maioria absoluta, ainda mais expressiva do que a anterior, frente ao seu mais direto opositor, Macário Correia (PSD).

No período em que presidiu à autarquia (1990-1995), Jorge Sampaio assumiu diversos cargos em organizações internacionais: presidente da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa); vice-presidente da UCCI (União das Cidades Capitais Ibero-Americanas); presidente do Movimento das Eurocidades; presidente da Federação Mundial das Cidades Unidas; dirigente do Comité das Regiões da União Europeia e vice-presidente da Junta Metropolitana de Lisboa, entre 1992 e 1994. Durante o seu mandato, em 1994, Lisboa foi Capital Europeia da Cultura e lançaram-se as bases para a realização da EXPO’98.

Em fevereiro de 1995, Jorge Sampaio anunciou a intenção de se candidatar à Presidência da República. A hipótese da sua candidatura já se tinha colocado durante a campanha eleitoral para as autárquicas, em dezembro de 1993.

Foi eleito Presidente da República em 14 de janeiro de 1996 e reeleito em 2001.

Após o exercício da chefia do Estado

Em Abril de 2006, tomou posse como Conselheiro de Estado, na qualidade de antigo Presidente da República.

Foi nomeado enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para a luta contra a tuberculose, em maio de 2006. No ano seguinte, o novo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, endereçou um convite ao ex-Presidente português para ser o primeiro representante da ONU para o Diálogo da Civilizações, um cargo equiparável a subsecretário-geral da organização. Exerceu estas funções até fevereiro de 2013, no âmbito das quais promoveu iniciativas políticas com vista a fomentar o diálogo e compreensão entre os povos (no respeito pela diversidade das suas culturas, civilizações e religiões), procurando contribuir para uma abordagem concertada dos desequilíbrios mundiais.

Foi, a partir de 2007, presidente do Conselho Consultivo da Universidade de Lisboa.

Na sequência da guerra civil na Síria, criou, para o ano académico 2013/2014, a Plataforma Global de Assistência Académica de Emergência a Estudantes Sírios.

Ao longo dos anos, manteve uma intervenção político-cultural ativa, veiculando, em livros, artigos e entrevistas, a sua visão da sociedade.

Jorge Sampaio morreu em 10 de setembro de 2021, com 81 anos.

Primeiro mandato: 9 de março de 1996 – 9 de março de 2001 /  Segundo mandato: 9 de março de 2001 – 9 de março de 2006

Com a eleição de Jorge Sampaio, em 14 de janeiro de 1996, concretiza-se, pela primeira vez desde o 25 de Abril de 1974, um cenário político marcado por uma maioria governamental e um Presidente da República da mesma família política. Em outubro do ano anterior, o PS liderado por António Guterres vencera as eleições legislativas, terminando um ciclo político de dez anos de governos do PSD chefiados por Aníbal Cavaco Silva.

Durante a Presidência de Jorge Sampaio, várias foram as dimensões da vida política, económica, social e cultural que mereceram a atenção do Presidente. No plano das relações internacionais, promoveu inúmeras visitas de Estado, procurando reforçar alianças estratégicas, económicas e culturais, no contexto da União Europeia, do mundo e dos países lusófonos. A sua primeira visita oficial ao estrangeiro foi em maio de 1996, a Cabo Verde, seguida, pouco depois, de uma visita a Espanha. De salientar também a visita que fez em Junho de 1996, e que repetiu em 2002, aos militares portugueses destacados na Bósnia-Herzegovina, na qualidade de comandante supremo das Forças Armadas.

Foi durante o seu primeiro mandato que foi criada a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a 17 de julho de 1996, organização que Jorge Sampaio promoveu e presidiu.

No plano internacional, a questão de Timor-Leste foi a sua grande causa. No dia 27 de julho de 1996, por ocasião do 20.º aniversário da anexação daquele território pela Indonésia, apelou à solidariedade dos portugueses para com a causa timorense. Ainda em 1996, numa entrevista à cadeia televisiva CNN, frente a frente com o embaixador da Indonésia na ONU, mostrou-se convicto de que o dia da liberdade em Timor-Leste estaria próximo. Foi um momento importante que, juntamente com os esforços diplomáticos e a eleição de Kofi Annan para secretário-geral da ONU, deram um novo impulso às negociações tripartidas Portugal-Indonésia-ONU.

Em 1999, a Indonésia anuiu quanto à realização do referendo, que se realizou em agosto desse ano. Na sequência dos resultados, favoráveis à independência de Timor-Leste, seguiu-se uma onda de violência no território que mobilizaria a sociedade portuguesa, sensibilizada pelas imagens que iam chegando. Durante vários dias, a situação foi acompanhada em permanência por Jorge Sampaio no Palácio de Belém, onde se constituiu um «gabinete de crise» que levou o Presidente a pernoitar na residência oficial. Sampaio manteve sessões de trabalho com o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros e desdobrou-se em contactos internacionais e em declarações à imprensa. Em outubro de 1999, seria em clima de grande emoção que o líder da Resistência Timorense, Xanana Gusmão, recém-libertado pela Indonésia, efetuaria uma visita a Portugal, sendo recebido no Palácio de Belém pelo Presidente. Em maio de 2002, Jorge Sampaio retribui a visita, visitando Timor-Leste para assistir às cerimónias oficiais da independência do novo país.

A transição de Macau para a República Popular da China foi outra questão que mereceu a atenção do Presidente Sampaio. Entre 1997 e 2005, encontrou-se com dois Presidentes chineses – Jiang Zemin e Hu Jintao – e visitou Macau por três vezes. A cerimónia oficial de transferência de poderes de Portugal para a China realizou-se no dia 19 de dezembro de 1999, tendo o discurso do Presidente português iniciado a cerimónia. Na ocasião, Jorge Sampaio afirmou que aquele momento correspondia ao fecho de um ciclo da História de Portugal, iniciado há cinco séculos.

No contexto interno, Jorge Sampaio promoveu «jornadas presidenciais» e as «semanas temáticas». Nessas iniciativas, elegia um tema de debate e reflexão nacional e/ou visitava o país e as várias comunidades portuguesas no mundo, contactando com populações e representantes da sociedade civil. A justiça, a educação, a imigração, a interioridade, a exclusão social ou a inovação empresarial foram alguns dos muitos temas que estiveram no cerne das iniciativas presidenciais.

Ainda que sem sobressaltos significativos em termos políticos, durante este mandato, emergiram alguns temas complexos que estimularam acesos debates na sociedade portuguesa e que exigiram a intervenção do Presidente no âmbito dos seus poderes constitucionais. Destaca-se a despenalização da interrupção voluntária da gravidez e a regionalização, questões que levaram Jorge Sampaio a promover a realização de referendos (ambos em 1998), instrumento de consulta popular consagrado na Constituição, mas que, até então, nunca tinha sido utilizado.

Segundo mandato presidencial

Após a vitória nas eleições de 14 de janeiro, Jorge Sampaio tomou a 9 de Março de 2001. Durante o segundo mandato, conviveu com quatro primeiros-ministros diferentes: António Guterres, José Manuel Durão Barroso, Pedro Santana Lopes e José Sócrates.

A sucessão de acontecimentos que tumultuaram a vida política nacional e a emergência crescente das dificuldades financeiras do país dominaram a atenção presidencial. Jorge Sampaio criou um conselho económico informal com quem passou a reunir-se regularmente. Em três ocasiões, confrontou-se com a possibilidade de dissolução da Assembleia da República, um dos poderes constitucionais do Presidente.

A primeira crise política ocorreu ainda em 2001, no seguimento da derrota do Partido Socialista nas eleições autárquicas de dezembro, que levou António Guterres a apresentar a sua demissão do cargo de primeiro-ministro. Jorge Sampaio decidiu-se pela convocação de eleições legislativas antecipadas, das quais saiu vencedor o Partido Social Democrata (PSD).

Em 2004, na sequência do convite que lhe foi dirigido, Durão Barroso, primeiro-ministro em exercício, abandonou o cargo para presidir à Comissão Europeia. As atenções voltaram-se novamente para o Presidente da República, a quem cabia decidir se aceitava indigitar um novo governo chefiado por Pedro Santana Lopes (então vice-presidente da Comissão Política Nacional do PSD e presidente da Câmara Municipal de Lisboa), ou se deveria marcar novas eleições. Pela primeira vez desde o período revolucionário, Belém foi palco de manifestações que juntaram milhares de pessoas expressando as suas posições, à frente do palácio. Após um longo período de consultas e reflexão, Jorge Sampaio deu posse ao XVI Governo constitucional, em 17 de julho de 2004.

A decisão de viabilizar um governo liderado pelo social-democrata Santana Lopes valeu a Jorge Sampaio uma catadupa de críticas vindas de vários setores da sociedade portuguesa, nomeadamente do seu campo político-ideológico. O Presidente justificou a decisão com a vontade de preservar a estabilidade, evitando a convulsão de um novo período eleitoral. Não obstante, no discurso que proferiu por ocasião da tomada de posse do novo governo, Jorge Sampaio deixou a mensagem de que iria permanecer particularmente vigilante quanto ao desempenho governamental.

Passados poucos meses, e várias remodelações ministeriais, num crescendo de críticas que diminuíram a credibilidade do governo, Jorge Sampaio acabou por anunciar ao país a dissolução do Parlamento, no dia 10 de dezembro de 2004. Esta decisão, tomada depois de uma extensa consulta a líderes partidários, conselheiros de Estado e outras personalidades de relevo da vida nacional, fez reacender o debate em torno dos poderes constitucionalmente atribuídos ao Presidente da República portuguesa.

As eleições legislativas antecipadas que se seguiram a esta decisão, realizadas a 20 de fevereiro de 2005, determinaram o regresso do Partido Socialista ao governo, pela primeira vez na sua história com maioria absoluta.

Em 2004, Sampaio foi agraciado com o Prémio Europeu Carlos V. Atribuído pela Fundação Academia Europeia de Yuste, o prémio visa reconhecer o esforço e a dedicação de pessoas que contribuem para o conhecimento geral e o engrandecimento dos valores culturais, sociais, científicos e históricos da Europa, assim como do processo de construção europeia.

As questões culturais foram também uma das prioridades da Presidência de Jorge Sampaio: da presença na feira do livro de Frankfurt, em que Portugal foi o país tema (1997), à condecoração de inúmeras figuras de relevo da vida cultural portuguesa, com particular destaque para a condecoração de José Saramago, prémio Nobel da Literatura, com o Grande Colar da Ordem de Sant’Iago da Espada (1998).

Foi durante o seu segundo mandato que se constituiu, em 2003, a COTEC Portugal – Associação Empresarial para a promoção da inovação e cooperação tecnológica empresarial, que teve no Presidente Jorge Sampaio um dos seus principais promotores. Desde a fundação da COTEC, o Presidente da República em exercício é o presidente honorário da associação.