Bernardino Machado

Bernardino Luís Machado Guimarães nasceu no Rio de Janeiro (Brasil), em 28 de março de 1851, filho de António Luís Machado Guimarães (1820-1882), natural de Joane (Vila Nova de Famalicão) e da sua segunda mulher, Praxedes de Sousa Ribeiro (1828-1901), natural de S. Pedro do Rio Grande do Sul (Brasil). O pai de Bernardino (que seria o primeiro barão de Joane), era um dos muitos «brasileiros de torna-viagem» do Norte de Portugal, que nos anos de oitocentos emigraram para o Brasil, onde enriqueceram, regressando, anos depois, à sua terra natal.

A família voltou para Portugal quando Bernardino tinha 9 anos. Completou a instrução primária no Porto, cidade onde fez também o ensino secundário. Em 1872, ao atingir a maioridade, optou pela nacionalidade portuguesa. Ingressou, um ano depois, na Universidade de Coimbra, instituição a que ficaria ligado durante várias décadas, como professor e pedagogo. Licenciado em Filosofa, em 1875, e doutorado no ano seguinte, tornou-se professor daquela universidade, em 1877, e professor catedrático, em 1879. Em 1890 e 1894, foi Par do Reino (membro do Pariato) em representação do corpo catedrático da Universidade de Coimbra.

Em 1885, por iniciativa sua, a disciplina de Antropologia foi introduzida em Portugal (na Universidade de Coimbra), em substituição de Agricultura e Economia Rural, o que constituía uma novidade na Universidade portuguesa. Foi também por ação de Bernardino Machado que as coleções do Museu de História Natural da Universidade de Coimbra foram incrementadas com peças relacionadas com a essa nova disciplina.

Aderiu à Maçonaria em 1874, tendo sido grão-mestre do Grande Oriente Lusitano Unido, entre 1895 e 1899. Anos antes, Bernardino Machado iniciara-se na vida política, filiando-se no Partido Regenerador, eleito deputado às Cortes, pelo Círculo de Lamego, em 1882, e pelo Círculo de Coimbra, em 1884. Foi ministro das Obras Públicas, Comércio e Indústria do Governo de Hintze Ribeiro, em 1893. Nessa qualidade, assinou o decreto de criação do Museu Etnográfico Português, atual Museu Nacional de Arqueologia, nomeando para diretor, José Leite de Vasconcelos, um dos grandes nomes da etnografia e arqueologia portuguesas e grande amigo de Bernardino Machado, com quem partilhava o gosto por esses ramos do saber.

Bernardino Machado permaneceu na Universidade de Coimbra como docente, até 1907, ano em que, no seguimento da greve académica, pediu a exoneração de professor catedrático, em protesto contra a posição do Governo.

A pedagogia e o ensino foram outros dos grandes temas que marcaram o percurso de Bernardino Machado. Defensor dos movimentos pedagógicos da «Escola Nova» que, nos finais do séc. XIX começaram a circular pela Europa – propondo uma nova metodologia do ensino, baseado numa abordagem, também inovadora, da infância –, Bernardino Machado refletiu e escreveu sobre esses assuntos. A democratização do ensino, extensível a todas as classes sociais e, em particular, às mulheres, foram tónicas da sua atuação enquanto político, professor, mas também enquanto pai. Em 1891, foi nomeado diretor do Instituto Industrial e Comercial de Lisboa, e em 1892, foi vogal do Conselho Superior de Instrução Pública.

Em 1882, casou-se com Elzira Dantas Gonçalves Pereira (1865-1942), natural do Rio de Janeiro, também ela filha de «brasileiros de torna-viagem», mas oriundos da região de Paredes de Coura. Juntos, tiveram uma vasta prole de 17 filhos. Bernardino Machado teve também duas filhas fruto da relação com Beatriz de Jesus Franco (1876? - ?): Maria Manuela (1881-1967), que seria perfilhada por si após o seu casamento com Elzira Dantas, em 1882, e Beatriz Franco (1902-1977), perfilhada em 1942, após a viuvez de Bernardino.

Elzira Dantas Machado partilhava dos mesmos ideais humanistas e republicanos do seu marido, envolvendo-se e sendo protagonista na criação de vários organismos ligados à defesa dos direitos das mulheres, como a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, a Associação de Propaganda Feminista ou a Cruzada das Mulheres Portuguesas

Bernardino Machado aderiu ao Partido Republicano, em 1903, contribuindo decididamente para a restruturação e fortalecimento do partido. Em 1906, foi eleito membro do diretório (a estrutura diretiva do partido) e seu Presidente (até 1909). Participou ativamente nas ações de difusão e propaganda dos ideais republicanos, intervindo em numerosos comícios. Em 1904, 1905 e 1906 foi candidato a deputado nas listas republicanas, sempre pelo círculo de Lisboa, sem conseguir ser eleito.

Em agosto de 1910, foi um dos cinco deputados eleitos pelo Círculo de Lisboa Oriental, juntamente com António José de Almeida, Afonso Costa, Alfredo de Magalhães e Miguel Bombarda. Meses depois, na sequência da implantação da República, foi um dos nomes a integrar o Governo Provisório, presidido por Teófilo Braga. Em 1911, foi eleito deputado à Assembleia Nacional Constituinte, e a 20 de janeiro de 1912, foi nomeado ministro (equivalente a embaixador) de Portugal no Rio de Janeiro. Deixou Portugal em junho de 1912 e tomou posse da legação portuguesa no mês seguinte que, entretanto, em novembro de 1913, seria promovida a Embaixada.

Bernardino Machado regressou a Portugal em fevereiro de 1914, acabando por chefiar dois governos sucessivos. Nesse ano, com o deflagrar da I Guerra Mundial, coube-lhe a difícil tarefa de definir a posição de Portugal perante o conflito, ao lado dos Aliados europeus. Em agosto de 1914, apresentou no Congresso (a reunião das duas câmaras: Câmara dos Deputados e Senado) as linhas mestras da política externa portuguesa, reafirmando a aliança com a Inglaterra. Em novembro, em reunião extraordinária do Congresso, apresentou a proposta governamental que fazia depender a intervenção militar de Portugal no conflito de um pedido da Inglaterra. Foi muito criticado por membros do Partido Democrático e do Partido Evolucionista que entendiam que Portugal devia forçar uma intervenção na guerra mesmo sem o pedido expresso dos ingleses.

Em março de 1915, foi um dos parlamentares que participou no chamado Parlamento do Tojal, quando o Congresso se reuniu no Palácio da Mitra (Santo Antão do Tojal), após os deputados e senadores terem sido proibidos de entrar no Parlamento. Demitiu-se do cargo em dezembro de 1915, regressando ao lugar de senador.

Foi candidato às eleições presidenciais por 4 vezes (1911, 1915, 1923 e 1925), tendo sido eleito em duas ocasiões – 1915 e 1925 – e das duas vezes deposto na sequência de revoltas militares.

A vitória dos democráticos na revolta de 14 de maio de 1915 e nas eleições subsequentes (13 de junho) garantiram a Bernardino Machado a eleição para a Presidência da República. Foi deposto pelo golpe de Sidónio Pais (5 de dezembro de 1917).

Em 1925, na sequência da demissão de Manuel Teixeira Gomes, Bernardino Machado, então com 74 anos, candidatou-se novamente à Presidência da República, conseguindo ser eleito em 11 de dezembro, ao fim do segundo escrutínio, por um Parlamento em que o Partido Democrático dispunha de maioria absoluta. Foi deposto pelo golpe militar de 28 de Maio de 1926.

Depois da Presidência da República

Primeira Presidência

1915 - 1917

Deposto pelo golpe sidonista, Bernardino Machado partiu para o exílio em França, no dia 15 de dezembro de 1917. Fixou residência na capital francesa, intercalando com estadas em Cambo-les-Bains e Hendaia, na região dos Pirenéus Atlânticos. Em maio de 1918, os governos francês e inglês reconhecem oficialmente o regime de Sidónio Pais – responsável pelo seu exílio –, o que terá constituído um rude golpe para Bernardino Machado.

Com o assassinato de Sidónio, a 14 de dezembro de 1918, Bernardino aguardou, em vão, a chamada a Portugal para o cumprimento do mandato presidencial que interrompera. O Congresso acabaria por eleger o almirante João do Canto e Castro. Tendo em conta as circunstâncias, Bernardino Machado decidiu renunciar em mensagem de 18 de fevereiro de 1919. Logo depois, foi autorizado a regressar a Portugal, em 24 de fevereiro de 1919.

Chegou do exílio em agosto de 1919 e voltou em força à atividade política, sendo eleito uma vez mais senador por Lisboa (em outubro).

Foi reintegrado como professor na Faculdade de Ciências de Coimbra (5 de novembro), mas aposentou-se pouco depois.

A 25 de fevereiro de 1921, o Presidente da República, António José de Almeida, convidou-o a formar governo. Bernardino Machado cedeu à interpelação e constituiu um executivo com representação de diversas forças políticas.

O seu terceiro governo entrou em funções a 2 de março, mas acabaria por ser curto. Sob o pretexto de Machado ter preparado um golpe de estado para depor António José de Almeida, dão-se movimentações protagonizadas pela GNR, que levam à queda do gabinete, a 23 de maio. Dissolvido o Congresso e marcadas novas eleições para julho, Bernardino decide não concorrer, ficando fora das câmaras. Em outubro de 1921, recusou o convite para representar Portugal na Conferência de Washington.

Nas eleições presidenciais de 6 de agosto de 1923, apresentou-se novamente como candidato. Foi surpreendido com a recusa de apoio por parte do Partido Democrático: as divergências viriam do tempo do golpe de Sidónio e das atitudes então tomadas por Bernardino Machado. Além do mais, consideram a sua imagem desgastada e preferem avançar com o nome de Manuel Teixeira Gomes. Magoado, convencido do direito que lhe cabe a uma reparação pela usurpação sidonista, Machado aceita o apoio dos conservadores. A sua candidatura acabaria por ser derrotada pela de Teixeira Gomes. Em novembro de 1925, é eleito senador.

Segunda Presidência

1925 - 1926

Após abandonar o cargo de Presidente da República, na sequência do 28 de Maio de 1926, Bernardino Machado continuou a viver na sua casa da Cruz Quebrada, nos arredores de Lisboa, aguardando o rumo dos acontecimentos. Logo depois, retomou o combate. Estreitou relações com os opositores ao regime, conspirava ou aconselhava os conspiradores que preparavam a Revolta de Fevereiro de 1927.

Acabariam por ser essas ligações a motivar a sua segunda expulsão de território nacional. Nas vésperas do movimento revolucionário de fevereiro de 1927, o Governo, repetindo o gesto de Sidónio Pais, expulsa Bernardino Machado do país. Partiu para Espanha (Vigo, Corunha), e depois para França: em julho, Cambo-les-Bains; em abril de 1928, para Paris; em abril de 1929, para Bayonne; em julho do mesmo ano para Ustaritz; em outubro novamente para Bayonne e em janeiro de 1932 para Biarritz.

Durante treze anos, viveu no exílio de onde tenta, nomeadamente com Afonso Costa, a unidade da oposição ao regime português, dentro e fora do país. Em sua casa, realizavam-se várias reuniões de exilados políticos. Por várias vezes se dirigiu aos chefes de Estado e de Governo, bem como à Sociedade das Nações, protestando contra o reconhecimento oficial da Ditadura portuguesa.

Durante esses anos, publicou mais de 30 manifestos contra a Ditadura e o Estado Novo, dos quais se destacam A Pastoral Financeira do Patriarca (1928), O Crime Financeiro da Ditadura (1929), O Estado Novo Ditatorial (1931), Os Perigos da Ditadura (1933), O Estado Novo e o Grande Empréstimo Externo (1935) e Os Perigos Coloniais (1935).

Proclamada a República em Espanha (1931), Bernardino Machado fixou-se em La Guardia, na Galiza. A ditadura portuguesa iniciou, então, pressão junto das autoridades espanholas no sentido de conseguir o afastamento dos chefes oposicionistas exilados para longe da fronteira com Portugal. No verão de 1935, o governo de Alejandro Lerroux cedeu. Bernardino foi, então, forçado a estabelecer residência provisória na Corunha, transferindo-se, em novembro, para Madrid. A eclosão da guerra civil espanhola, em 1936, obrigou-o a sair de Madrid, quando a cidade estava quase cercada pelas forças nacionalistas. Em setembro de 1936, mudou-se para Valência, e em outubro, instado por familiares e amigos, rumou novamente a França, acabando por se fixar em Paris.

Só voltou a Portugal quando os exércitos alemães invadiram a França, convicto que estava de que o país seria chamado a intervir no conflito. Entrou em Portugal a 28 de junho de 1940, acompanhado de um grupo de exilados políticos, entre os quais Jaime Cortesão. O Governo, como punição ou por receio, obrigou-o a fixar residência a norte do Douro. Recolheu-se a Paredes de Coura e mais tarde aos arredores do Porto.

Em 1944, foi internado numa casa de saúde do Porto onde acabaria por morrer, no dia 29 de abril, vítima de pneumonia aguda, aos 93 anos.

5 de outubro de 1915 – 11 de dezembro de 1917

Enquanto Presidente da República, Bernardino Machado demonstrou uma vez mais a Afonso Costa a confiança que nele depositava, chamando-o para constituir ministério (governo) e concedendo-lhe o seu apoio pleno ao longo de mais de dois anos.

Nos inícios de 1916, no contexto da I Guerra Mundial, a Grã-Bretanha solicitou a Portugal que requisitasse os navios mercantes alemães refugiados em águas portuguesas. O governo português, apesar de consciente do risco que tal medida acarretaria, acabou por apreender as embarcações, em fevereiro. A consequência imediata foi a declaração de guerra por parte da Alemanha, no dia 9 de março.

Com a entrada formal do país na Grande Guerra, e por iniciativa de Bernardino Machado, os partidos Democrático e Evolucionista constituíram um governo de unidade republicana ditado pelas circunstâncias, que ficou conhecido como União Sagrada.

No imediato, a União Sagrada teve de cumprir a difícil tarefa de organizar uma força expedicionária para combater em França, além das várias expedições a Angola e a Moçambique: o Corpo Expedicionário Português. E se a participação em África foi unânime, a ida para o teatro europeu da guerra abrirá profundas e irremediáveis brechas na sociedade portuguesa. Afonso Costa, que se tornara a face exterior de Portugal perante os Aliados, foi acusado de descurar a política interna: católicos e monárquicos conspiraram e, mesmo no interior do seu próprio partido, foi alvo de críticas, acusado de autoritarismo.

O ano de 1917 revelou-se um ano difícil. A inflação, resultante da economia de guerra, deu origem a um movimento reivindicativo sem precedentes contra a carestia de vida. A agitação social sucedeu-se nas cidades e na província. O protesto saiu à rua e o governo reprimiu-o como pôde. De 19 a 21 de maio, ocorreram em Lisboa e arredores um conjunto de greves, motins e assaltos a mercearias e armazéns que ficaram conhecidos como a Revolta da Batata. Da intervenção da força pública resultaram várias dezenas de mortos e feridos graves, além da suspensão total de garantias constitucionais por um mês. No Porto, a vaga de agitação social causaria mais de duas dezenas de vítimas mortais. A 12 de julho, na capital, registaram-se novos confrontos com os grevistas, saldando-se em cinco mortos, numerosos feridos e presos, e a declaração do estado de sítio até ao dia 28. Em setembro, a União Operária Nacional (UON) convocou uma greve geral a que o governo respondeu com a mobilização dos grevistas.

Em outubro de 1917, Bernardino Machado realizou aquela que foi a primeira visita oficial ao estrangeiro de um Presidente da República portuguesa. Com o Presidente da República seguiu uma comitiva de nove pessoas, entre as quais o chefe do Governo e o ministro dos Negócios Estrangeiros, além de 5 jornalistas.

A viagem durou dezoito dias. A comitiva portuguesa passou por Espanha, França, Inglaterra e Bélgica. Durante o percurso, o Presidente Bernardino Machado foi recebido pelo Rei Afonso XIII de Espanha, o Presidente Raymond Poincaré de França, o Rei Jorge V de Inglaterra e Alberto I, Rei dos Belgas. Para a jovem República portuguesa – que contava apenas sete anos – este foi um momento importante na busca do tão desejado reconhecimento internacional.

Entretanto, o terceiro governo de Afonso Costa colocara contra si todos os setores da sociedade: o movimento operário e sindical, adversário da política de guerra e inconformado com as medidas repressivas; o patronato, receoso das alterações da ordem pública que o executivo não conseguia suster por completo; a Igreja e os católicos, temerosos do bolchevismo, que encontraram um novo fôlego nas aparições de Fátima, em maio e outubro desse ano.

A 19 de novembro de 1917, realizaram-se eleições municipais em Lisboa, tendo o Partido Democrático vencido por uma escassa margem de 200 votos. O seu líder, Afonso Costa, partiu para Paris no mesmo dia para participar na Conferência dos Governos Aliados. Regressou a 6 de dezembro, já com a revolução sidonista na rua.

Bernardino Machado tentou ainda negociar com a Junta Revolucionária, mas a revolta liderada por Sidónio Pais triunfara. A 9 de dezembro de 1917, o chefe do Estado foi convidado a renunciar ao seu mandato, recusando. No dia seguinte, foi colocado sob prisão, e a 11 foi destituído das suas funções, por decreto da Junta Revolucionária. Nesse mesmo dia, um outro decreto determina que deveria residir fora de Portugal até ao dia em que, oficialmente, terminasse o seu mandato (5 de outubro de 1919).

11 de dezembro de 1925 – 31 de maio de 1926  

O segundo mandato presidencial de Bernardino Machado foi relativamente breve.

Um dos seus primeiros atos foi empossar o executivo de António Maria da Silva, do Partido Democrático, que pela sexta vez ocupava o cargo de presidente do ministério (17 de dezembro de 1925 a 30 de maio de 1926). No entanto, o regime parecia ter os dias contados.  O descontentamento generalizara-se na sociedade portuguesa. A desagregação económica, social e política da República tornou possível que as diversas oposições se aproximassem, instalando-se uma crise de legitimidade dos «bonzos» (alcunha da ala direita do Partido Democrático, por oposição aos «canhotos», a ala esquerda).

No início de 1926, formam-se juntas militares regionais em Braga, Coimbra, Lisboa e Évora. A 10 de março, o deputado Francisco da Cunha Leal apresentou no Parlamento o novo Partido da União Liberal Republicana, constituído a partir de um grupo que se separara do Partido Nacionalista. A 27 desse mês, o grupo Seara Nova alertou para o perigo de vir a ser instaurado em Portugal um regime de tipo fascista. A 26 de abril, Cunha Leal incitou o Exército a salvar a República num discurso proferido em Braga. Adivinha-se o golpe militar que se concretizaria a 28 de maio de 1926.

O golpe militar fundador da Ditadura Militar desenvolve-se a partir de Braga, formalmente sob a liderança do general Manuel Gomes da Costa, herói das campanhas africanas e da I Guerra Mundial, e, em Lisboa, com a liderança de José Mendes Cabeçadas Júnior, um dos protagonistas do 5 de Outubro de 1910.

Líder da componente republicana conservadora da conspiração, José Mendes Cabeçadas Júnior apresentou-se ao Presidente da República, Bernardino Machado, como chefe do pronunciamento que nessa manhã se declarara em Braga.

Após ter aceitado a demissão do governo de António Maria da Silva, o Presidente da República nomeou, a 30 de maio de 1926, Mendes Cabeçadas como presidente do Ministério, ministro da Marinha e interino de todas as pastas. Manteve a titularidade das pastas até 3 de junho de 1926.

No dia 31 de maio de 1926, o Parlamento foi encerrado e Bernardino Machado demitiu-se, transmitindo os seus poderes a Mendes Cabeçadas. O ex-Presidente comunicou a sua decisão através de duas cartas (publicadas, dias depois, na Imprensa), das quais apenas uma foi considerada oficial. Na carta de caráter particular, Bernardino escreveu: «com a minha renúncia, o seu Ministério assumirá toda a autoridade da plenitude do poder executivo.» Ao abrigo da Constituição, deixava ao comandante Cabeçadas (título pelo qual será designado durante este período) todo o poder, por julgar ser quem mais garantias dava de que a República ficaria em boas mãos e de que a ordem constitucional seria respeitada.