Manuel Teixeira Gomes

Manuel Teixeira Gomes nasceu em 27 de maio de 1860, em Vila Nova de Portimão, filho de José Libânio Gomes Xavier e de Maria da Glória Teixeira Gomes. Seu pai, proprietário abastado dedicado ao comércio de exportação de frutos secos, fora educado em França e desempenhara o cargo de cônsul da Bélgica em Portimão (1860) e no Algarve (1903).

Passou a infância na sua terra natal, onde completou a instrução primária no Colégio de São Luís Gonzaga.

Com 10 anos de idade, partiu para Coimbra a fim de frequentar o seminário diocesano da cidade, à boa moda das famílias abastadas do tempo. Aí concluiu os estudos liceais e conheceu José Relvas, seu colega na instituição.

Matriculou-se, depois, em 1875, na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, seguindo a aspiração paterna que o pretendia ver formado médico.

Dois anos depois desistiu do curso e optou por ir para Lisboa, atraído pela vida boémia e literária, privando, entre outros, com o poeta João de Deus e com Fialho de Almeida. A decisão acarretou o desacordo familiar.

Mais tarde, já cumprido o serviço militar, foi viver para o Porto (1881), continuando a sua ligação ao mundo das letras. Marcou presença nas tertúlias literárias, convivendo com a «nata» da intelectualidade: os pintores Soares dos Reis e Marques de Oliveira, o republicano Basílio Teles, entre outros.

A partir de 1899 viveu maritalmente com Belmira das Neves, com quem teve duas filhas, Ana Rosa e Maria Manuela.

Percurso Profissional: entre a escrita e o comércio de frutos secos

Em 1881, no Porto, fundou com o historiador Queirós Veloso e o poeta Joaquim Coimbra o jornal de teatro Gil Vicente, estreando-se literariamente no jornal diário Folha Nova. Ainda na Invicta, colaborou noutras revistas e jornais, nomeadamente no Primeiro de Janeiro e Folha de Hoje.

Em 1885, abandonou a vida boémia e regressou a Portimão, dedicando-se a partir de então ao negócio paterno — o comércio de exportação de frutos secos.

Encarregado de procurar mercados estrangeiros, iniciou o seu périplo pelo mundo: França, Bélgica, Holanda, Alemanha, e mais tarde, com a expansão do negócio, o Norte de África e o Próximo Oriente. Já antes visitara Argel (1885) e Itália (1886). Nestas viagens aproveitava, sempre que possível, para visitar monumentos, museus e galerias.

Durante as suas deslocações ao Porto e a Lisboa, continuava a frequentar os círculos intelectuais.

Em 1899, publicou o seu primeiro livro: Inventário de Junho. Outros se lhe seguiram: Cartas sem Moral Nenhuma (1903), Agosto Azul (1904), Sabina Freire (1905) e Gente Singular (1909).

A união com Belmira das Neves e a morte de seus pais levaram a que fixasse morada permanente em Portimão.

Percurso Político

Fixando-se em Portimão a partir de 1899, Teixeira Gomes interessou-se, a par dos seus escritos, pelo desenvolvimento da propaganda republicana no Algarve: recebeu figuras importantes do republicanismo, participou em comícios e reuniões, colaborou assiduamente n' A Lucta de Brito Camacho e privou com José Relvas, João de Meneses e João Barbosa.

Implantado o regime republicano, foi chamado à vida pública. O I Governo Provisório, presidido por Teófilo Braga, nomeou-o Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário de Portugal em Londres, em substituição do Marquês de Soveral. Em abril de 1911, seguiu para a capital inglesa e ocupou oficialmente o cargo na legação portuguesa. É o primeiro representante da República no Reino Unido.

Inicialmente, a sua maior preocupação centrou-se na questão do reconhecimento da República. Vai progressivamente cultivando boas relações com a imprensa, na sociedade inglesa e até junto da família real. Em 11 de outubro de 1911, apresentou as suas credenciais ao rei Jorge V.

Mais tarde, a sua ação diplomática distinguiu-se na colaboração prestada aos governos portugueses durante a I Guerra Mundial, defendendo, dentro do espírito da aliança, a entrada de Portugal no conflito. A sua posição custou-lhe a inimizade dos setores antiguerristas, levando-o a pedir a demissão do cargo em 1915. No entanto, é apenas com o início do consulado de Sidónio Pais, em dezembro de 1917, que é compulsivamente afastado.

Enquanto diplomata em Londres recebeu por duas vezes a visita do chefe do Governo, Afonso Costa: em julho de 1916, acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Soares, e em outubro do ano seguinte, na companhia do Presidente da República, Bernardino Machado.

Chamado a Portugal por Sidónio Pais em janeiro de 1918, foi demitido das funções de ministro de Portugal e mantido durante cerca de um mês em situação de cárcere privado no Hotel Avenida Palace, em Lisboa.

Em fevereiro de 1919, depois da morte do «Presidente-Rei», foi novamente chamado à atividade diplomática. José Relvas, chefe do novo governo republicano, nomeou-o Ministro Plenipotenciário em Madrid (11 de fevereiro) e representante da nova delegação portuguesa à Conferência de Paz que decorreu em Paris (28 de abril).

Diplomata de carreira desde abril de 1919, foi transferido da legação de Madrid para Londres, onde entregou as credenciais ao rei Jorge V em 24 de maio.

Em agosto de 1919, o seu nome foi apresentado pelo Partido Democrático como candidato à Presidência da República, mas a escolha acabou por recair em António José de Almeida.

Em 1922, foi nomeado delegado de Portugal junto da Sociedade das Nações, ocupando uma das vice-presidências da organização internacional. Foi nessa qualidade que participou na Conferência Internacional de Génova.

Depois da Presidência

Em 12 de dezembro de 1925, Teixeira Gomes abandonou Belém e recolheu-se à sua casa na Cruz Quebrada. Dias depois, em 17 de dezembro, embarca no cargueiro holandês Zeus com rumo ao Norte de África, votando-se ao exílio voluntário. Dele se despediram alguns populares e meia dúzia de personalidades, entre as quais o ainda presidente do Ministério Domingos Pereira.

A partida iniciou um novo ciclo de viagens. Durante 6 anos percorreu demoradamente França, Itália, Holanda, Marrocos, Argélia e Tunísia. Em 5 de setembro de 1931, chegou a Bougie (atual Bejaia), na Argélia, decidindo fixar aí residência.

Dedicou-se à escrita, tornando-se um ponto de referência no panorama literário português. São deste período os livros Cartas a Columbano (1932), Novelas Eróticas (1935), Regressos (1935), Miscelânea (1937), Carnaval Literário (1939), Ana Rosa (1941) e Londres Maravilhosa (publicado em 1942, já a título póstumo).

Nem o casamento de uma das filhas o fez regressar a Portugal, apesar de manter contacto com a família e os amigos.

No conjunto das suas obras, destacam-se as suas rememorações de episódios eróticos ou de viagem, sobretudo as que escreveu sob a forma de novela. Alguns dos seus livros, como Maria Adelaide (1938), são alvo da censura durante o Estado Novo.

Morre em Bougie em 18 de outubro de 1941, no quarto número 13 do Hotel l'Etoile, onde residira nos últimos 10 anos. Foi sepultado no cemitério cristão da vila, no jazigo da família Berg, proprietária do hotel.

A pedido da família, os seus restos mortais foram transladados para Portimão em 18 de outubro de 1950. No funeral, prestaram guarda de honra as forças da Marinha, da Infantaria e dos Caçadores n.º 4. O Governo e o Presidente da República fizeram-se representar pelo ministro do Interior, Trigo de Negreiros.

Durante a sua vida, Teixeira Gomes foi agraciado com várias condecorações nacionais e estrangeiras, entre elas a Grã-cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, a Grã-cruz da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada, a Grã-cruz da Ordem do Império Britânico e a Grã-cruz da Ordem do Santo Sava (Sérvia).

5 de outubro de 1923 - 11 de dezembro de 1925

Apoiado pelo Partido Democrático, foi eleito Presidente da República na sessão do Congresso de 6 de agosto de 1923. A vitória chegou ao terceiro escrutínio com 121 votos. O seu principal opositor era Bernardino Machado, nome apresentado pelo Partido Nacionalista, que obteve apenas 5 votos.

Ministro Plenipotenciário em Londres à data da eleição, regressou a Portugal em 3 de outubro de 1923 para tomar posse como Presidente da República dois dias depois. Nessa ocasião, proferiu um discurso no qual se referia ao seu antecessor, António José de Almeida, à política externa adotada pela República e à crise que atravessavam todas as nações que tinham entrado na Grande Guerra.

Teixeira Gomes ascendeu à chefia do Estado com a firme intenção de criar o desejado governo nacional, sob a égide de Afonso Costa.

Para garantir a continuidade governamental, pediu a António Maria da Silva, o primeiro-ministro em exercício à data da sua eleição, para se manter em funções. No entanto, o executivo acabaria por cair em novembro.

O Presidente da República convidou então Afonso Costa para vir solucionar a crise política e reconciliar os republicanos desavindos.

Uma das principais resistências a um executivo liderado por Afonso Costa partia do Partido Nacionalista. Em alternativa, Teixeira Gomes convidou o nacionalista Ginestal Machado a formar governo em 15 de novembro de 1923.

O ministério caiu um mês depois (14 de dezembro), iniciando-se uma fase de intensa instabilidade política: entre dezembro de 1923 e agosto de 1925, Teixeira Gomes deu posse a seis governos.

O chefe de Estado tentou em vão, mais uma vez, chamar Afonso Costa ao governo. Sucedeu-se um novo gabinete (de 18 de dezembro de 1923 a 6 de julho de 1924) liderado por Álvaro de Castro, um dissidente do Partido Nacionalista.

Em fevereiro de 1924, ocorreram em Lisboa e no Porto grandes comícios organizados pelas forças políticas e sindicais de esquerda — as «jornadas de Fevereiro» —, que procuravam denunciar o perigo de instauração de um regime ditatorial de direita e exigir medidas que resultassem na melhoria das condições de vida das «classes trabalhadoras».

Por outro lado, várias individualidades e associações empresariais contestavam publicamente a política económica do ministério de Álvaro de Castro. A demissão do executivo chegou em 26 desse mês, e, dois dias depois, Teixeira Gomes tentou, de novo e em vão, entregar o poder a Afonso Costa.

Será o oficial de marinha Rodrigues Gaspar a assumir o novo ministério (de 6 de julho a 22 de novembro de 1924) com o apoio do Partido Democrático. A vida deste gabinete não foi fácil. As movimentações de cariz radical sucederam-se: golpes radicais no Forte da Ameixoeira (13 de agosto), no Castelo de São Jorge (28 de agosto) e no Ministério da Guerra (12 de setembro).

Seguiu-se o governo de José Domingues dos Santos que tomou posse em 22 de novembro de 1924. A natureza «excessivamente radical» dos seus projetos de renovação e consolidação da República fizeram subir de tom as críticas da ala moderada dos democráticos e das restantes forças de direita com maioria no Parlamento. José Domingues dos Santos foi forçado a demitir-se em 11 de fevereiro de 1925.

O próximo executivo foi dirigido pelo major Vitorino de Carvalho Guimarães. Entrou em funções em 15 de fevereiro e manteve-se em exercício até 1 de julho de 1925.

A crescente instabilidade política fez com que vários setores de direita e grande parte do Exército demonstrassem uma crescente simpatia por soluções autoritárias. As tentativas de golpe de Estado sucederam-se.

Primeiro, em 5 de março de 1925, registou-se uma tentativa revolucionária monárquica em Lisboa liderada por Filomeno da Câmara.

Depois, em 18 de abril, o pronunciamento militar das forças conservadoras (parte da guarnição militar de Lisboa), apoiado pelo Partido Nacionalista de Cunha Leal e por integralistas monárquicos, que constituiu o primeiro ensaio para o movimento de 28 de maio de 1926. Liderada pelo comandante Filomeno da Câmara e pelo coronel Raul Esteves, esta tentativa de golpe de Estado foi uma vez mais derrotada por contingentes policiais e militares com o apoio de forças populares.

Manuel Teixeira Gomes deslocou-se, por sugestão do Governo, para o Quartel do Carmo e no dia 24 chegou a apresentar ao Congresso a renúncia à Presidência da República, que retirou depois da calorosa manifestação do Parlamento.

Finalmente, no dia 19 de julho, ocorreu a sedição militar da Marinha comandada pelo general Sinel de Cordes e pelo capitão-de-fragata Mendes Cabeçadas. A tentativa de golpe de Estado fracassou, levando à prisão de Mendes Cabeçadas.

Em 1 de julho de 1925, o gabinete presidido por Vitorino Guimarães cedeu lugar ao executivo chefiado por António Maria da Silva. Cairia menos de um mês depois em 21 de julho. Antes disso, Teixeira Gomes tentou ainda pela última vez chamar Afonso Costa a formar Governo.

Negando-se uma vez mais a dissolver o Parlamento, convidou Domingos Leite Pereira a formar governo (de 1 de agosto a 17 de dezembro de 1925).

Ao longo do seu mandato, e apesar da instabilidade política e da insegurança, Teixeira Gomes tentou transmitir uma imagem de tranquilidade: era frequente vê-lo a passear na Baixa lisboeta ou a marcar presença em sessões culturais. No exercício do cargo, presidiu a inaugurações, recebeu o corpo diplomático e individualidades nacionais e estrangeiras, realizou algumas visitas pelo país.

Mas nas ruas a agitação subia de tom. A família republicana estava cada vez mais dividida. Os casos de corrupção e os escândalos bancários sucediam-se.

Constantemente atacado pelos nacionalistas e monárquicos, que exigiam a sua demissão, desgostoso com o rumo da política e incapaz de intervir, Manuel Teixeira Gomes renunciou à Presidência da República em 10 de dezembro de 1925, alegando razões de saúde.

Visitas de Estado

Com a proclamação da República em 1910, o poder passaria para as mãos de um governo provisório até à aprovação da Constituição em 1911, que instituía poderes bastante reduzidos ao Presidente da República. Para contrastar com o poder do Rei, a sua projecção pública e os seus meios materiais seriam limitados ao mínimo e não estava sequer prevista residência oficial, apenas um gabinete no Palácio de São Bento, desviando o centro do poder para o Parlamento.

Embora a Constituição de 1911 lhe atribuísse funções de representação da Nação na política externa da República, a limitação dos poderes presidenciais nesta fase de afirmação do novo regime republicano impedia que o Presidente da República tomasse decisões reais quanto ao futuro das relações diplomáticas com outros países.

Durante a I República uma profunda crise económica e social herdada da Monarquia, e uma constante instabilidade governativa, impediram que Portugal se ocupasse em desenvolver a sua política externa. Não estavam criadas condições para os Presidentes da República efectuarem ou receberem visitas de Estado, salvo raras excepções nos mandatos dos Presidentes Bernardino Machado, João do Canto e Castro, e António José de Almeida.