Sidónio Pais

Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais nasceu em Caminha a 1 de maio de 1872, filho primogénito de Rita Júlia Cardoso da Silva e de Sidónio Alberto Marrocos Pais.

Em 1879 a família mudou-se para Pedrógão e mais tarde para a Sertã, vila onde nasceram o quinto e o sexto filho do casal. Aos 11 anos, Sidónio ficou órfão de pai (vítima de pneumonia), facto que motivou o regresso da família a Caminha, embora para o primogénito tenha sido um regresso breve.

Aos 13 anos Sidónio Pais mudou-se para Coimbra sob a proteção financeira da sua tia e madrinha, D. Claudina, com o objetivo de prosseguir os estudos. No ano letivo de 1885-86 frequentou o Seminário Maior Episcopal de Coimbra como aluno externo nalgumas disciplinas, tendo posteriormente realizado exame no Liceu de Viana do Castelo. Já com as habilitações necessárias para frequentar a universidade, regressou à “cidade dos estudantes”, onde se inscreveu na Universidade, em 1887, no curso de Filosofia e, em 1888, no curso de Matemática.

Paralelamente, Sidónio Pais ingressou na carreira militar, tendo assentado praça como voluntário a 12 de dezembro de 1888, no regimento de Infantaria n.º 23 em Coimbra, onde serviu até 1889. Em Novembro de 1890 foi chamado pela Secretaria da Guerra para ingressar na Escola do Exército em Lisboa, interrompendo a frequência do 4.º ano do curso universitário. Entre 1890 e 1892 realizou aí o curso de Artilharia. Em 1895 retomou a Universidade, finalizando os bacharelatos em Matemática e Filosofia em 1897. A 24 de Julho de 1898 doutorou-se em Matemática.

Casou com Maria dos Prazeres Martins Bessa a 2 de Fevereiro de 1895, na Igreja de S. Gonçalo, em Amarante. Da união nasceram cinco filhos, entre 1896 e 1902.

Em 1907, Sidónio Pais teve uma outra filha, de Ema Manso Preto, nascida em Coimbra.

Atividade profissional e percurso político

Em janeiro de 1899, com 26 anos, foi nomeado professor substituto na Faculdade de Matemática da Universidade de Coimbra, passando a catedrático em agosto de 1904, ministrando a cadeira de Cálculo Diferencial e Integral.

Em 1902 assumiu funções de professor na Escola Industrial Brotero (Coimbra), a cuja direcção ascendeu em 1905, tendo-se empenhado na modernização e melhoramento do ensino técnico. Foi nesse âmbito que em abril de 1909 efetuou uma missão de estudo a Paris, que repetiu em março de 1910. Na ocasião, visitou várias escolas e faculdades da Universidade Paris-Sorbonne.

Em 1893 ingressou no Regimento de Artilharia n.º 2 em Torres Novas, onde conheceu Brito Camacho. Em Novembro desse ano, recebeu guia de marcha para se apresentar no 2.º grupo do Regimento de Artilharia n.º 4 em Amarante. Em Novembro de 1896 foi nomeado para a Comissão de Trabalhos Balísticos e em Setembro de 1897 foi colocado no Regimento de Artilharia n.º 6, em Penafiel, e destacado na Comissão de Baterias da Costa, situação em que se manteve até Julho de 1898.

Poucos dias após concluir o doutoramento, recebeu ordens para recolher imediatamente ao Regimento de Artilharia n.º 6, em Penafiel, de onde deveria partir para Moçambique. Acabou por conseguir trocar com um colega de armas, beneficiando ainda da influência de seu amigo António Cândido junto dos partidos no poder.

Foi ascendendo na carreira militar: soldado aspirante a oficial (1889), sargento graduado cadete da Escola do Exército (1891), 2.º tenente (1892), 1.º tenente (1895), 2.º capitão (1906), capitão (1911) e major (1916).

Na sequência do 5 de Outubro de 1910, foi nomeado presidente da Comissão Administrativa Municipal de Coimbra e vice-reitor da Universidade de Coimbra (sendo reitor o republicano Manuel de Arriaga). Ainda em 1910, foi administrador da Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses.

Próximo dos meios republicanos, pelo menos desde 1908, Sidónio Pais acolheu com entusiasmo o novo regime instaurado a 5 de Outubro de 1910, apesar de não ter participado na revolta.

Em dezembro de 1910, foi um dos cinco nomeados para administrador representante do Governo provisório no Conselho de Administração da Companhia Real dos Caminhos-de-Ferro-Portugueses (CP), uma escolha de Brito Camacho, ministro do Fomento.

Em Fevereiro de 1911 foi iniciado na Maçonaria na loja "Estrela de Alva" de Coimbra, adotando o nome simbólico de Carlyle. Abandonou os trabalhos maçónicos logo no ano seguinte com a extinção da loja.

Estreou-se como deputado por Aveiro nas Constituintes de 1911 e nessa qualidade interveio em treze sessões durante a discussão do projecto da Constituição Política da República.

Em 1911 passou pelo "bloco" (responsável pela eleição de Manuel de Arriaga como Presidente da República) e pelas fileiras do Partido Unionista.

Em Setembro de 1911 foi convidado, por indicação de Brito Camacho, para fazer parte do I Governo Constitucional chefiado por João Chagas, tendo-lhe sido entregue a pasta do Fomento.

Com a tomada de posse do novo Diretório do Partido Republicano, saído do Congresso realizado em fins de Outubro, em Lisboa, João Chagas pediu a demissão coletiva do gabinete, a 7 de Novembro de 1911, por entender que este já não representava a maioria dos republicanos. Augusto de Vasconcelos foi encarregado de formar novo ministério, transitando Sidónio para a pasta das Finanças, a 12 de novembro de 1911.

Por decreto de 17 de agosto de 1912, foi nomeado chefe de missão de 1.ª classe, enviado extraordinário e ministro plenipotenciário em Berlim, assumindo o cargo a 17 de Setembro. A nomeação de Sidónio Pais ficou a dever-se a Brito Camacho que procurava colocar em lugares-chave homens do Partido Unionista, seus amigos.

A atuação de Sidónio Pais enquanto representante de Portugal em Berlim passou por duas fases distintas: antes e depois do eclodir da I Guerra Mundial. Numa primeira fase, envidou esforços para modificar a imagem de Portugal na Alemanha, envolvendo-se também no fomento das relações económicas entre os dois países. Por ocasião das negociações e do acordo anglo-alemão de 1912-13, que voltavam a colocar em perigo as colónias portuguesas, Sidónio Pais acompanhou a situação, reunindo-se com as autoridades alemãs que acabariam por não confirmar a existência do acordo com os ingleses. Entretanto o eclodir do conflito mundial inviabilizaria a ratificação do acordo. A partir de então, a ação de Sidónio Pais foi sendo dificultada, quer pelo clima de instabilidade na Alemanha, quer pelas oscilações da política interna em Portugal. Com a declaração de guerra da Alemanha a Portugal, a 9 de março de 1916, Sidónio Pais foi obrigado a regressar, terminando, assim a sua carreira diplomática.

A 18 de março de 1916 apresentou-se no Ministério dos Negócios Estrangeiros e em setembro solicitou autorização para uma licença que seria gozada, em parte, no estrangeiro, nomeadamente em Nice. Em fevereiro de 1917 regressou definitivamente a Lisboa, com o cargo de subchefe, na Direção Geral dos Negócios Políticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros onde permaneceu até assumir a chefia do movimento revolucionário contra o governo "democrático", na revolução de dezembro de 1917.

Da revolução à Presidência da República

No dia 5 de dezembro de 1917, Sidónio Pais vestiu a farda que não usava há vários anos e liderou a revolta militar triunfante, que se saldará na constituição de uma Junta Militar (a que presidiu), na dissolução do Parlamento e na destituição do Presidente da República, Bernardino Machado.

A 11 de dezembro foi constituído um novo Governo chefiado por Sidónio Pais. Para além dos elementos da Junta Revolucionária, integrava três unionistas, dois centristas e um independente.

No dia 27 de dezembro de 1917 a “República Nova” de Sidónio Pais decretou alterações à Constituição, introduzindo um regime presidencialista. Nessa data, o presidente do Ministério passava a acumular as funções de Presidente da República. Às eleições de 28 de abril de 1918, Sidónio Pais foi o único candidato, tendo obtido 468 275 votos. Pela primeira vez, foi introduzido o voto por sufrágio direto e universal, ainda que restrito ao voto masculino. No dia 9 de maio de 1918 tomou posse como Presidente da República, tendo sido aclamado na varanda dos Paços do Concelho, em Lisboa.

O Presidente-Rei

Com a morte de Sidónio Pais desapareceu também o regime fundado por si, a “República Nova”. Simultaneamente, nascia o mito do salvador, do “Santo Sidónio, do Presidente-Rei, assim definido por Fernando Pessoa em 1920, num poema dedicado ao antigo Presidente.

O Estado Novo recuperaria a personalidade política de Sidónio Pais, trasladando os seus restos mortais para o Panteão Nacional (1966).

Apesar de ter estado pouco mais de um ano na chefia do país, Sidónio Pais foi uma das personalidades políticas mais relevantes do Séc. XX português. O seu regime, assente na figura carismática do "Presidente-Rei", foi uma experiência inovadora que antecipou em vários aspetos - populismo, chefia carismática, contornos autoritários - a tendência totalitária e fascizante de vários governos desenvolvida na Europa durante o período entre as duas guerras mundiais.

Mandato: 9 de maio de 1918 a 14 de dezembro de 1918

Na Presidência da República – a “República Nova”

Antes mesmo da tomada de posse oficial, Sidónio Pais iniciou as suas viagens pelo país: de 12 a 15 de janeiro de 1918 visitou o Norte (Porto, Guimarães, Braga, Viana do Castelo), de 14 a 17 de fevereiro o Sul (Évora e Beja) e de 4 a 14 de março o Centro (Santarém). Estas viagens inéditas proporcionaram um grande entusiasmo popular por todo o país e conferiram-lhe uma auréola de líder forte e carismático.

Foi em Beja, a 17 de fevereiro de 1918, que começou a esclarecer o seu projecto político, afirmando que o regime parlamentar havia esgotado todas as possibilidades e que o país teria de se pronunciar sobre qual o regime a adoptar: o parlamentar ou o presidencial.

O Decreto n.º 3977 de 30 de março de 1918 definiu o quadro normativo em que decorriam as eleições, mas na prática assemelhava-se a uma autêntica Constituição, ficando conhecido como "Constituição de 1918". O Presidente da República passava a ser eleito por sufrágio directo, alargando-se o direito de voto a todos os cidadãos de sexo masculino maiores de 21 anos no gozo dos seus direitos civis e políticos e residentes no território nacional há mais de 6 meses. O chefe de Estado nomeava e demitia livremente o executivo formado por secretários de Estado; o seu mandato não poderia ser inferior a 4 anos; manteve-se o bicamaralismo do Parlamento, mas o Senado passou a ser composto por representantes dos municípios agrupados em províncias e pelos delegados de certas entidades económicas e sociais.

A 28 de abril Sidónio Pais fez-se eleger Presidente da República por eleições directas, já os Unionistas se haviam passado para a oposição por não conseguirem entender-se com Sidónio acerca das condições em que deveria proceder-se à eleição do Presidente da República e do novo Parlamento, nomeadamente por não aprovarem o princípio da acumulação pelo chefe do Estado das funções de chefe do Governo.

No seu discurso de proclamação oficial como Presidente da República, a 9 de maio de 1918, Sidónio Pais transmitiu o desejo de conciliação de todos os portugueses.

Às eleições legislativas, também realizadas a 28 de abril, concorreu sozinho o recém-criado Partido Nacional Republicano (PNR), resultado da fusão de elementos "centristas" (sob a chefia de Egas Moniz) e "sidonistas", com o apoio de quase todos os católicos e independentes. A 7 de abril o Congresso do Partido Unionista rejeitou moções de apoio à obra de Sidónio advogando, tal como os Partidos Democrático e Evolucionista, a total abstenção nos atos eleitorais posteriores. O PNR obteve a maioria absoluta.

A “República Nova” não possuía um programa definido. Caracterizava-se, apesar de tudo, por uma intensa actividade legislativa e administrativa em vários domínios da governação.

As primeiras medidas da revolução sidonista tiveram como objetivo apaziguar a situação política. A censura sobre a imprensa foi abolida, todas as ordens de exílio contra os jornalistas canceladas e todos os envolvidos no golpe de 13 de dezembro de 1916, ainda na prisão, foram soltos. Em dezembro de 1917 todos os oficiais e funcionários públicos afastados após o 14 de maio foram readmitidos nas respetivas corporações. Nos primeiros dias do regime sidonista foram também libertados muitos presos por "crimes sociais" (greves) e outros em janeiro e fevereiro de 1918. Vários monárquicos voltaram do exílio e muitos aceitaram a reincorporação no Exército.

Contudo, eram vários os sinais do carácter ditatorial do novo regime: proibição da divulgação de manifestos, moções, representações e deliberações do Partido Democrático; encerramento de todos os centros políticos que ultrapassem os limites impostos à sua respectiva acção política e a proibição de publicações que incitassem a população à desordem; dissolução de todas as câmaras municipais e juntas de freguesia (substituídas por comissões executivas nomeadas pelos Governadores Civis).

Entre março e abril de 1918 os serviços prisionais foram reformulados. Nasceu a Polícia Política - denominada Política preventiva - e foram reestruturados os diversos serviços policiais com a criação da Direcção-Geral de Segurança Pública (Abril de 1918), que passou a superintender a Polícia Cívica de Lisboa e do Porto, a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Investigação Criminal.

No campo social, a única reforma apresentada consistiu num plano para estimular a criação de residências sociais em Lisboa e no Porto. De resto, com Sidónio Pais, a caridade institucionaliza-se como forma de adiar as reformas necessárias para melhorar as precárias condições de vida. Em 1918 foi criada a “Associação 5 de Dezembro” com o objetivo de ajudar os mais carenciados. A faceta mais visível desta política foi a distribuição de alimentos (a conhecida "Sopa dos pobres" ou "Sopa de Sidónio"). A presença de Sidónio na inauguração das várias "Cozinhas" permitia-lhe cultivar a imagem de Presidente generoso e amigo dos mais desfavorecidos. O Governo também dedicava grandes somas no combate às duas epidemias que atingem o país em 1918 - a febre tifóide e a gripe pneumónica - que proporcionaram a Sidónio várias visitas a hospitais.

Dentro do modelo económico sidonista, a agricultura parecia ter sido encarada como setor fundamental, traduzindo-se na criação em Março do Ministério da Agricultura, no aumento dos preços agrícolas, até aí artificialmente baixos, na proibição de exportação de adubos, nas facilidades concedidas ao crédito à agricultura, etc. Em março de 1918 foi também criado o Ministério das Subsistências e dos Transportes com o objetivo de elevar a capacidade de produção nacional e travar a especulação sobre produtos de primeira necessidade. Em agosto foi criado o Comissariado Geral dos Abastecimentos, com a finalidade de centralizar e superintender os Serviços de Subsistência. Todavia, estas medidas não surtiram grandes efeitos na economia nacional.

Outra das linhas de força da política sidonista foi o reatar das relações diplomáticas entre o Estado e a Igreja Católica. Os capelães passaram a receber um salário equivalente ao de um tenente e todas as interdições de residência a sacerdotes foram levantadas. O passo mais importante, porém, foi a revisão da Lei de Separação, obra do ministro da Justiça Moura Pinto (Decreto n.º 3856, de 22 de Fevereiro) - o Governo sidonista restabeleceu as relações do Estado com a Igreja Católica, restituindo ao clero parte da sua intervenção nos assuntos do culto, sem contudo lhe devolver a influência perdida. Por portaria de 4 de março (n.º 1244) o Governo definiu as normas a seguir na entrega às corporações religiosas dos templos e objectos do Estado e dos corpos administrativos necessários ao culto e público católico. Todas estas medidas culminaram no reatar das relações diplomáticas com a Santa Sé, a 10 de julho de 1918.

O fim do “estado de graça”

As consequências da Grande Guerra sentiam-se cada vez mais profundamente e o estado de graça desvaneceu-se. Alguns setores da vida nacional, nomeadamente a Igreja e os monárquicos, começaram a ver com bons olhos o fim do sidonismo. O mundo operário que apoiara Sidónio na consecução do golpe de dezembro de 1917 e os meios políticos ligados ao Partido Democrático não escondiam também um certo desejo de mudança.

A "obra do ressurgimento e progresso da Pátria" defendida por Sidónio não surtiu efeitos e a situação interna deteriorou-se rapidamente, traduzindo-se em ações grevistas contra a carestia de vida e a diminuição dos salários, comícios, entre outras.

Pretendendo regularizar a ordem interna, o Governo restabeleceu a censura, criou a Polícia Preventiva e legitimou a atuação de grupos civis armados ("trauliteiros") destinados a intimidar os seus adversários. O reforço considerável do aparelho repressivo do Estado foi outro dos aspectos da experiência sidonista.

A oposição liberal reagiu e organizou várias conspirações e insubordinações militares democráticas, mas que o Governo conseguiu dominar: a primeira, a 7 e 8 de janeiro em Lisboa, limitou-se à Marinha e foi prontamente sufocada; a segunda, em maio, foi levada a cabo por democráticos no Porto, mas também sairia gorada; a terceira, em outubro, constitucionalista, mobilizou os Regimentos de Cavalaria 5, Infantaria 35 e o 2.º Grupo de Administração Militar e deflagrou quase exclusivamente em Coimbra e em Évora, com reflexos em Aveiro e Lisboa, sendo igualmente debelada sem grande dificuldade. A tentativa revolucionária democrática iniciada a 12 de Outubro motivou a suspensão das garantias constitucionais em todo o território: o governo sidonista decretou o estado de emergência.

No rescaldo do estado de sítio, sete republicanos foram assassinados em Lisboa pela polícia sidonista quando uma coluna de 150 presos era transportada do edifício do Governo Civil para a estação do caminho-de-ferro no Cais do Sodré, em Lisboa. A "leva da morte", como fica conhecido o episódio, desferiu mais um golpe no sidonismo.

Paralelamente, e descontente com a política de preços inflacionista praticada pelo Governo, por forma a favorecer os produtores agrícolas, o movimento operário radicalizou as formas de luta e a União Operária Nacional chegou mesmo a convocar uma greve geral para o dia 18 de novembro, em grande parte montada pela fação mais radical do anarco-sindicalismo.

Apesar de uma intensa actividade legislativa, a “República Nova” não possuía um programa definido para contrapor ao regime anterior, nem quadros à altura para desempenhar a tarefa da governação. Num ano de ditadura foram três as remodelações ministeriais, o que agravou a instabilidade governamental e introduziu um princípio de caos na administração pública. A primeira, em março de 1918, na sequência da demissão dos ministros unionistas, deu lugar ao segundo governo sidonista. A segunda, em maio, empossou o terceiro governo de Sidónio. A terceira, em outubro, deu posse ao quarto e último governo sidonista.

No dia 6 de dezembro de 1918, no seguimento da cerimónia de homenagem aos marinheiros do navio caça-minhas Augusto Castilho, sobreviventes do afundamento pro um submarino alemão, Sidónio Pais sofreu um primeiro atentado, saindo ileso dos disparos que lhe eram dirigidos.

Poucos dias depois, a 14 de dezembro de 1918, o Presidente sofreu um novo atentado que seria fatal. Sidónio Pais deslocava-se à Estação do Rossio onde iria apanhar o comboio para o Porto, quando José Júlio da Costa, ex-sargento do exército, disparou contra o Presidente uma série de tiros certeiros. O Presidente foi ainda transportado para o Hospital de S. José onde acabaria por morrer. O autor dos disparos foi preso de imediato, mas ainda hoje muitas questões se levantam quanto aos verdadeiros mandantes do assassinato de Sidónio Pais.

Do Hospital de S. José, o corpo do Presidente foi transportado para o Palácio de Belém onde foi embalsamado, no dia 16 de dezembro, e colocado em câmara ardente na Sala Luís XV (atual Sala dos Embaixadores). À residência oficial afluíram familiares e membros do corpo diplomático, bem como uma multidão de populares que tentava prestar uma última homenagem ao Presidente. Do Palácio de Belém o Grande Morto – designação da imprensa da época – seguiu para a Câmara Municipal de Lisboa, no dia 18, onde esteve em câmara ardente perante nova multidão. No dia 21 realizou-se o funeral, um longo e planeado cortejo que foi seguido por centenas de pessoas, da Câmara Municipal até ao Mosteiro dos Jerónimos.

Visitas de Estado

Com a proclamação da República em 1910, o poder passaria para as mãos de um governo provisório até à aprovação da Constituição em 1911, que instituía poderes bastante reduzidos ao Presidente da República. Para contrastar com o poder do Rei, a sua projecção pública e os seus meios materiais seriam limitados ao mínimo e não estava sequer prevista residência oficial, apenas um gabinete no Palácio de São Bento, desviando o centro do poder para o Parlamento.

Embora a Constituição de 1911 lhe atribuísse funções de representação da Nação na política externa da República, a limitação dos poderes presidenciais nesta fase de afirmação do novo regime republicano impedia que o Presidente da República tomasse decisões reais quanto ao futuro das relações diplomáticas com outros países.

Durante a I República uma profunda crise económica e social herdada da Monarquia, e uma constante instabilidade governativa, impediram que Portugal se ocupasse em desenvolver a sua política externa. Não estavam criadas condições para os Presidentes da República efectuarem ou receberem visitas de Estado, salvo raras excepções nos mandatos dos Presidentes Bernardino Machado, João do Canto e Castro, e António José de Almeida.