Manuel Gomes da Costa

Manuel de Oliveira Gomes da Costa nasceu em Lisboa em 14 de janeiro de 1863, filho de Carlos Dias da Costa, oficial de modesta origem camponesa, e de Madalena Rosa de Oliveira Costa.

Seguindo a carreira militar de seu pai, passou parte da infância em Macau, onde frequentou o Seminário de São José.

Já em Lisboa, e com 11 anos, ingressou no Colégio Militar, frequentando depois o curso de Infantaria da Escola do Exército.

Casou-se, em 1886, com Henriqueta Júlia de Mira Godinho com quem teve três filhos.

Carreira Militar: entre as colónias e as trincheiras da I Guerra

Abandonando o Colégio Militar, ainda antes de terminado o curso, Manuel Gomes da Costa assentou praça como voluntário em novembro de 1880, com 17 anos. Tinha, assim, início uma fulgurante carreira militar.

Concluído o curso de Infantaria, foi então promovido a alferes graduado. Nos dez anos seguintes, passou por diversas unidades militares do país.

Seguiram-se as promoções a alferes (dezembro de 1885), tenente (novembro de 1889), capitão para o Ultramar (julho de 1893), capitão (janeiro de 1898), major (fevereiro de 1908), tenente-coronel (junho de 1912), coronel (junho de 1914) e general graduado (maio de 1917).

De 1893 a 1916 viveu quase ininterruptamente na Índia e em África ― a carreira no Exército colonial, ao longo de mais de duas dezenas de anos, permitiu-lhe percorrer praticamente todas as colónias em missões de combate, reconhecimento, inspeção e administração.

Valeu-lhe também, entre outros louvores, o grau de oficial da Ordem Militar de S. Bento de Avis em 1910.

Na Índia, desempenhou as funções, entre outras, de ajudante de ordens do governador-geral e de administrador das Ilhas de Goa. Em 1895, e na sequência da revolta das tropas indígenas (revolta dos Ranes), ocupou o cargo de subchefe do Estado-Maior do comando em chefe do Estado da Índia, assumindo as operações contra os rebeldes.

A sua primeira estada em Moçambique decorreu entre 1896 e 1903, tendo servido sob as ordens do governador-geral Mouzinho de Albuquerque. Foi capitão-mor de Mossuril e participou nas campanhas de ocupação efetiva do território. Embarcou de novo para Moçambique nos anos de 1906 e 1908, permanecendo aí até 1912.

Pacificado o sul do território moçambicano, seguiu, nesse mesmo ano, para Angola, onde já tinha estado em 1904 enquanto chefe do Conselho do Humbe, para exercer o cargo chefe do Estado-Maior interino da Província de Angola.

Transferido primeiro para Cabo Verde, e depois São Tomé, regressou a Lisboa três anos depois (1915) para comandar os regimentos de Infantaria n.º 1 e n.º 16.

Foi, contudo, no Corpo Expedicionário Português (CEP), formado em Tancos sob a supervisão de Norton de Matos, que adquiriu a popularidade que, anos mais tarde, utilizaria para chefiar o golpe militar que pôs termo à experiência da I República.

No dia 30 de janeiro de 1917, em plena Grande Guerra, partiu para a Flandres ao comando da 1.ª Divisão do CEP que se ia juntar às restantes tropas aliadas. Um decreto de maio de 1918, promoveu-o a general por distinção e, por méritos e feitos militares no teatro de operações da Flandres, foi condecorado com o grau de Grande Oficial da Ordem da Torre e Espada.

Em 1921, foi nomeado comandante da 4.ª Divisão do Exército sedeada em Évora.

O Político

Após o regresso da Flandres, Gomes da Costa envolveu-se em intensa atividade política. Apoiou a República Nova de Sidónio Pais e aderiu, sucessivamente, ao Partido Centrista de Egas Moniz, ao Partido Reformista (pelo qual foi candidato às eleições legislativas de 1921), à Federação Nacional Republicana de Machado dos Santos e ao Partido Republicano Radical, dirigido por Cunha Leal.

Em comum, estes diferentes movimentos políticos tinham o facto de se posicionarem à direita e contra o Partido Democrático.

Integrou também, até 1922, a organização tradicionalista e conservadora Cruzada Nacional Nun'Álvares, que desempenhou um relevante papel na preparação do ambiente político anti-republicano.

O seu intervencionismo político cresceu ao longo da década de 1920, e transparecia nos diversos artigos que publicava na Seara Nova, no Opinião, no Jornal da Madeira, entre outros periódicos.

As suas palavras eram severas ao criticar as condições que haviam rodeado a participação de Portugal na Grande Guerra. Por outro lado, defendia a reorganização do Exército e censurava duramente os sucessivos governos do Partido Democrático, nomeadamente o ministro da Guerra, o que lhe valeu, em 1922, vinte dias de prisão correcional.

Nesse ano, e em virtude das suas atividades conspirativas e declarações políticas, o governo republicano enviou-o à China e Índia em funções de inspecção militar, de onde regressou em maio de 1924.

Cresciam, entretanto, os apelos à intervenção de Gomes da Costa, vindos de diferentes setores da sociedade portuguesa, com o objetivo de o atrair para o movimento que estava em preparação com vista ao derrube do Partido Democrático.

Nas vésperas do 28 de Maio, foi contactado por um grupo de conspiradores para assumir a chefia, facto ao qual não era alheia a fama de destemido que tinha entre civis e militares.

Assumiu a liderança do pronunciamento militar em Braga, descendo até Lisboa sem encontrar resistência ou oposição, onde chegou no dia 6 de junho.

Mendes Cabeçadas, líder da fação republicana conservadora da conspiração, liderou a revolta militar em Lisboa; em 31 de maio recebeu do Presidente da República Bernardino Machado as suas funções constitucionais.

O 28 de Maio

Seguiu-se uma fase de intenso confronto entre as diferentes fações do movimento.

Numa primeira fase, entre Mendes Cabeçadas, que procurava evitar uma ditadura militar e que detinha o poder político, contando com as forças militares de Lisboa, e Gomes da Costa, que dispunha do apoio da maioria das divisões militares do País.

Ainda no Porto, Gomes da Costa fez saber que o governo de Cabeçadas não merecia a confiança do Exército e ordenou o avanço das tropas sobre Lisboa. O objetivo era eliminar Mendes Cabeçadas e com ele todos os que o apoiavam.

Realizaram-se então vários encontros entre os líderes das diferentes fações envolvidas no golpe de Estado e, em 1 de junho, em Coimbra, constituiu-se um triunvirato — Mendes Cabeçadas, Gomes da Costa e Gama Ochoa, que distribuíram as pastas ministeriais entre si.

Pressionado pelo grupo de Sinel de Cordes (militar conservador), entre outros que pretendiam o afastamento de Mendes Cabeçadas, Gomes da Costa recusou, a partir do Entroncamento, o elenco governativo proposto por Cabeçadas. As suas críticas dirigiam-se essencialmente à presença de Gama Ochoa e à exclusão de Óscar Carmona, nome por si sugerido.

Em 3 de junho, na Conferência de Sacavém, estabeleceu-se uma Junta Governativa, que se manteria em funções até 17 de junho, composta por Mendes Cabeçadas, Gomes da Costa e Óscar Carmona.

Em 6 de junho, concluída a concentração de forças no Entroncamento e em Sacavém, e afirmada a vitória militar da «revolução nacional», Gomes da Costa entrou em Lisboa montado num cavalo branco à frente de 15 mil homens provenientes das unidades militares de todo o país. O general assumia-se, assim, como o verdadeiro vencedor e chefe do 28 de Maio.

A unidade entre os militares era apenas aparente: a concentração de tropas manteve-se em Sacavém, exceto nas unidades fiéis a Mendes Cabeçadas (Trás-os-Montes e Algarve) que receberam ordem de desmobilização; as pressões para Cabeçadas abandonar o poder sucediam-se.

Em 14 de junho, Gomes da Costa apresentou ao Conselho de Ministros um conjunto de linhas programáticas que visavam não só a definição das orientações a seguir pelo executivo, como ainda a «radicalização» (à direita) do regime.

Em concreto, Gomes da Costa e os seus apoiantes propunham o reforço dos poderes do Presidente da República, a descentralização administrativa, a organização corporativa da economia, a defesa da economia nacional em relação à competição estrangeira, um maior apoio do Estado ao «trabalho nacional», a revisão das leis da família e das referentes à Igreja e a reorganização do ensino. Em suma, propunham um programa de governo de raiz corporativista e antiliberal.

A recusa de Cabeçadas em aceitar este programa levou Gomes da Costa a conspirar, tendo em vista o seu afastamento de todas as funções governativas. Em 17 de junho, e desde Santarém, enviou um ultimato a Mendes Cabeçadas para este se demitir.

Depois da Presidência

Em 30 de setembro de 1926, e estando nos Açores, o governo da Ditadura Militar conferiu-lhe o bastão de marechal do Exército Português (Decreto n.º 12397), pelos relevantes serviços prestados em campanha em África e em França.

Em outubro seguinte, foi transferido para Ponta Delgada, regressando a Lisboa em novembro de 1927. Aí morreu em 17 de dezembro de 1929, com 67 anos.

29 de junho de 1926 - 9 de julho de 1926

A Presidência

Sem capacidade para fazer convergir as várias correntes republicanas e de confrontar a fação militarista e antidemocrática, Mendes Cabeçadas abandonou o poder em 17 de junho. Nesse mesmo dia, o general Gomes da Costa foi empossado como presidente do Ministério.

Em 29 de junho, o Decreto n.º 11789 concedeu poderes presidenciais ao presidente do Ministério enquanto não era eleito o Presidente da República. Apoiado pelos setores político-militares mais à direita, Gomes da Costa acumulava, assim, as principais funções de liderança político-institucional do país.

O novo executivo que liderava tomou posse em 19 de junho, sendo predominantemente composto por pessoal político afeto ao bloco conservador.

Influenciado pelos setores mais radicais de tendência fascizante do amplo universo de apoiantes da Ditadura Militar, Gomes da Costa acabou, no entanto, por assumir posições que levariam ao seu afastamento.

Em 6 de julho de 1926, no decorrer de um atribulado Conselho de Ministros, quando Gomes da Costa impôs a Rodrigues Júnior, ministro da Justiça e dos Cultos, a alteração de um decreto sobre matéria religiosa, ouviram-se os protestos dos ministros Carmona, Ochoa e António Claro.

Gomes da Costa demitiu-os de imediato, substituindo-os por Martinho Nobre de Melo (Negócios Estrangeiros) e pelo coronel João de Almeida (Colónias); ele próprio guardou para si a pasta do Interior. Todos os restantes ministros se solidarizam com os demitidos e abandonaram o Governo.

O Exército respondeu e, na noite do dia 8, Sinel de Cordes e Raul Esteves apresentaram-se em Belém a Gomes da Costa, acompanhados pelo comandante militar de Lisboa e pelos comandantes da GNR e das tropas ainda estacionadas em Sacavém. Manifestaram-se contra as demissões, e exigiram que Gomes da Costa abandonasse a chefia do Ministério, ainda que pudesse manter o lugar de chefe de Estado.

Gomes da Costa recusou o cenário político que lhe foi apresentado e procurou em vão apoio junto dos quartéis de Lisboa e da Amadora. Na madrugada de 9 de julho, ficou decidida a sua demissão através do Decreto n.º 11866 e foi ordenada a sua prisão no Palácio de Belém. Foi depois conduzido ao Forte de Caxias, de onde transitou para o Palácio da Cidadela de Cascais e, posteriormente, em 11 de julho, para o exílio nos Açores, em Angra do Heroísmo.

Nesse mesmo dia, o general Óscar Carmona, próximo do setor militar republicano-conservador, foi empossado como novo chefe do Governo e assumiu de forma interina a Presidência da República.

Visitas de Estado

A constante e crescente instabilidade política da I República cessou pelo golpe militar de 28 de Maio de 1926, encabeçado pelo Marechal Gomes da Gosta, instaurando assim um regime ditatorial que se manteria por quase cinco décadas. As poucas semanas em que Manuel Gomes da Costa assumiu o cargo de Presidente da República não permitiram que exercesse qualquer função de representação externa ou interna do País.