Poderes do Presidente da República

O Presidente da República é o chefe do Estado e o único órgão de soberania unipessoal em Portugal. Nos termos da Constituição, ele «representa a República Portuguesa», «garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas» e é o Comandante Supremo das Forças Armadas.

Além de um conjunto alargado de poderes constitucionais, o Presidente da República detém atributos simbólicos e competências informais, legitimadas democraticamente pela sua eleição direta e universal.

Em exposição:

Piso 0

• Um filme e um texto de parede ajudam a sistematizar as competências do Presidente da República.
• Documentos e fotografias ilustram a ação de vários Presidentes no exercício dos seus poderes constitucionais.
• A tela «Alegoria ao 5 de Outubro», de José de Brito.