José Mendes Cabeçadas Júnior

José Mendes Cabeçadas Júnior nasceu em Lagoa de Momprolé (Loulé), no dia 19 de agosto de 1883, primogénito dos oito filhos (cinco rapazes e três raparigas) de Maria da Graça Guerreiro (1860-1930), natural de Loulé, e de José Mendes Cabeçadas (1855-1939), natural de São Brás de Alportel. A origem do seu apelido remonta ao avô paterno, João Mendes (1815-1892), negociante de cortiça e de frutos secos, que tinha um armazém no Monte das Cabeçadas, no lugar da Murta (São Brás de Alportel), e que a certa altura se mudou para Loulé onde vivia um indivíduo com o mesmo nome e igualmente negociante de frutos secos. Para se distinguirem os dois homens, um deles ganhou a alcunha de Cabeçadas que, mais tarde, foi assumida como apelido.

Foi em Loulé que José Mendes Cabeçadas Júnior fez a instrução primária, continuando, depois, os estudos em Faro e em Évora onde concluiu o ensino liceal. Em Faro, viveu na casa do tio paterno, Joaquim Mendes Cabeçadas (1860-1930), oficial do Exército (atingiu a patente de general), com quem manterá, ao longo da vida, uma relação muito estreita.

Em 1902, ingressou no Regimento de Cavalaria n. º2 (mais tarde, renomeado Lanceiros d’El Rei), de onde transitou, um ano depois, para a Escola Naval, dando, assim, início a uma longa carreira ao serviço da Marinha: aspirante (1903); guarda-marinha (1908); segundo-tenente (1910); capitão-tenente (1910); capitão-de-fragata (1917); capitão-de-mar-e-guerra (1925); contra-almirante (1930) e vice-almirante (1937).

Em 1908, recebeu a sua primeira comissão militar, ingressando na Divisão Naval do Índico, tendo permanecido na Estação Naval de Moçambique durante um ano e meio. Mais tarde, comentará com a família a importância dessa viagem para o seu percurso e tomada de consciência política. Por essa altura, a Marinha encontrava-se fortemente politizada e muitos dos seus elementos pertenciam à Maçonaria e principalmente à Carbonária, organização mais heterogénea e de cariz acentuadamente insurrecional que acabará por tomar a dianteira na luta armada contra o regime. Regressou a Portugal no ano seguinte, e, em setembro de 1910, foi promovido a segundo-tenente.

No 5 de Outubro de 1910

Em outubro de 1910, Mendes Cabeçadas não pertencia ainda à Maçonaria, mas, muito provavelmente, terá tido contacto com a Carbonária, sabendo-se que participou pelo menos numa das reuniões preparatórias da revolução, ficando encarregado de sublevar o cruzador Adamastor.

Conforme combinado nessa reunião, no início da madrugada do dia 4 de outubro, Mendes Cabeçadas avançou para a rebelião do cruzador Adamastor, no Tejo. Após enfrentar pouca resistência a bordo, deu ordem para que se fizessem os disparos combinados e se bombardeasse o Palácio das Necessidades, onde o Rei D. Manuel se refugiara, tendo sido este um dos sinais para o avanço da revolução republicana.

Na manhã de 5 de outubro de 1910, em Lisboa, José Relvas e Eusébio Leão, membros do Partido Republicano, proclamaram a República, na varanda dos Paços do Concelho, anunciando, na mesma ocasião, a constituição do Governo Provisório.

A seguir ao 5 de Outubro de 1910, Mendes Cabeçadas partiu para o Brasil, ao comando do Adamastor, numa comissão de serviço com uma forte componente política, representando Portugal nas comemorações do 21.º aniversário da República Federativa do Brasil, país que foi o primeiro a reconhecer oficialmente a República Portuguesa.

No regresso dessa viagem, Mendes Cabeçadas ingressou na Maçonaria, adotando o nome simbólico Adamastor. Foi também em 1911 que se casou com Maria das Dores Formosinho Vieira (1899-1949), natural de Silves, com quem teve quatro filhas: Maria José (1912-2000), Maria Dolores (1913-2011), Maria da Graça (1915-2016) e Raquel (1919-1935).

Regressado a Portugal, continuou o seu percurso na Marinha, entre a zona de Lisboa e o Algarve. Por várias vezes, foi designado para as funções de capitão do porto de Vila Real de Santo António (1914; 1917; 1918 e 1919) e de comandante da Escola de Alunos Marinheiros do Sul (1919 e 1922). Presidiu ao Tribunal Militar de Marinha (1926) e ao Conselho Superior de Disciplina da Armada (1947). Acompanhou, desde o início (1928), a construção do Arsenal do Alfeite e foi seu intendente durante mais de uma década.

Pertenceu aos Partidos Unionista, Liberal e Nacionalista, tendo acompanhado a cisão de Francisco Cunha Leal na formação da União Liberal Republicana, no início de 1926. Embora de personalidade discreta, Mendes Cabeçadas nunca deixará de defender o regime e os ideais que ajudara a implantar, em 1910.

Durante a última fase da I República, a sua ação contra o domínio do Partido Democrático (que se tornara dominante) iniciou-se em julho de 1925 com a revolta do cruzador Vasco da Gama sob o seu comando, na sequência da qual foi preso. Essa ação de Mendes Cabeçadas acontecia cerca de um mês após a revolta de 18 de abril de 1925, protagonizada por setores ligados à direita militar e monárquica (como Sinel de Cordes, Raul Esteves e Filomeno da Câmara) e por muitos considerado um ensaio geral do que viria a ser o 28 de Maio de 1926. No julgamento dos implicados do 18 de abril, Óscar Carmona, designado promotor de justiça, proferiu uma frase que ficaria célebre por refletir a deterioração da situação política do país: «A Pátria doente manda acusar e julgar neste tribunal os seus filhos mais diletos!»

No 28 de Maio de 1926

Convencido de que a República que ajudara a implantar estava seriamente ameaçada pelas forças monárquicas, Mendes Cabeçadas envolveu-se diretamente na preparação da revolta. Em abril de 1926, constituiu-se a Junta Revolucionária de Braga, onde participou. No dia 26 de maio, reuniram-se em Lisboa os representantes do Comité Revolucionário: capitão-de-mar-e-guerra Mendes Cabeçadas, capitão Jaime Baptista, comandante Gama Ochoa e tenente de Infantaria Carlos de Vilhena. Ficou decidido prepararem o denominado Movimento de Salvação Pública e, após a vitória, constituírem um governo chefiado por José Mendes Cabeçadas Júnior.

Foi nesse contexto que Cabeçadas se encontrou com o general Alves Roçadas (o último comandante do Corpo Expedicionário Português) para o convidar a chefiar o movimento a partir de Braga, um desafio aceite pelo general, mas que acabaria por não ser concretizado devido à doença grave que o acometia (acabaria por morrer em junho). Surgiu, então, o nome do general Manuel Gomes da Costa, cuja patente e feitos militares em África e na Primeira Guerra Mundial lhe conferiam o prestígio necessário à chefia do movimento.

De acordo com o plano, na madrugada de 28 de maio de 1926, o general Gomes da Costa lançou em Braga a proclamação que fez avançar o movimento, enquanto que, em Lisboa, a revolta era liderada por Mendes Cabeçadas. Nesse mesmo instante, porém, terminava o consenso entre os revoltosos.

Depois da chefia do Estado

Após o 28 de Maio de 1926, José Mendes Cabeçadas Júnior retomou as suas funções ao serviço da Marinha, nomeadamente no Arsenal do Alfeite onde acompanhou, desde o início, as obras de criação daquele estaleiro.

No início da década de 1930, à semelhança de muitos outros republicanos, assistiu, expectante, a ascensão de António de Oliveira Salazar (conhecido como «mago das Finanças») à presidência do Conselho de Ministros. A partir da II Guerra Mundial, expostas as fraquezas do regime com a vitória dos Aliados e a derrota dos regimes totalitários, a oposição intensifica as suas ações. Mendes Cabeçadas será um nome recorrente nessas iniciativas e movimentos, alguns de caráter militar cujo objetivo imediato era a deposição de Salazar.

Foi um dos protagonistas do Golpe de Mealhada, em outubro de 1946, e do movimento revolucionário de 10 de abril de 1947. Na sequência desse envolvimento, foi preso e julgado, tendo sido decretada a sua reforma compulsiva. Na mesma ocasião, por Resolução do Conselho de Ministros (18 de junho de 1947), vários funcionários militares e civis (nomeadamente professores universitários) foram compulsivamente afastados do serviço público, acusados de falta de lealdade e prática de atos sediciosos.

A reforma compulsiva de Mendes Cabeçadas não significou o seu afastamento dos movimentos oposicionistas. Em 1951, integrou a comissão de candidatura do almirante Manuel Quintão Meireles às eleições presidenciais, ano em que é um dos impulsionadores da Organização Cívica Nacional. Dois anos depois, foi candidato pela oposição democrática às eleições para a Assembleia Nacional; em 1955, presidiu ao diretório da Causa Republicana, e, em 1956, liderou a Frente Nacional Liberal e Democrata. Integrou a comissão nacional da candidatura do general Humberto Delgado às eleições presidenciais de 1958, e, em 1961, foi um dos primeiros subscritores do Programa para a Democratização da República, que receberá o apoio de antigos republicanos, de nomes ligados à Seara Nova e da nova geração de opositores a Salazar.

Em janeiro de 1965, a PIDE decidiu suspender as escutas telefónicas à sua casa, quando o estado de saúde do vice-almirante se agravara. Mendes Cabeçadas morre em Lisboa, no dia 11 de junho de 1965. O seu funeral, no qual participaram numerosas individualidades da oposição, foi acompanhado de perto por inspetores da polícia política que elaboraram uma lista dos automóveis que integraram o cortejo fúnebre até ao Cemitério dos Prazeres.

Na chefia do Estado: 31 de maio de 1926 - 19 de junho de 1926

Líder da componente republicana conservadora da conspiração, nesse mesmo dia (28 de maio), Mendes Cabeçadas apresentou-se ao Presidente da República, Bernardino Machado, como chefe do pronunciamento que nessa manhã se declarara em Braga. Parte depois para Santarém com o objetivo de se juntar às tropas locais que, supostamente, estariam por essa altura sublevadas. No entanto, ao chegar àquela cidade, acaba por ser preso pelas forças fiéis a António Maria da Silva, juntamente com os oficiais que o acompanhavam, uma situação que era já o espelho da multiplicidade de fações que se encontravam em disputa.

Na carta dirigida ao Presidente da República, Cabeçadas exigiu a demissão do governo e a nomeação de ministros que merecessem a confiança do país. Bernardino Machado aceitou a demissão do executivo. Desapareceu assim, sem esboçar qualquer tipo de resistência, o último governo da I República. Antes de se demitir, o executivo ordenou a libertação de Mendes Cabeçadas, entendendo-se, assim, que era o único em quem se confiava a continuidade da República.

Após ter aceitado a demissão do governo de António Maria da Silva, o Presidente da República nomeou, a 30 de maio de 1926, Mendes Cabeçadas como presidente do Ministério, ministro da Marinha e interino de todas as pastas. Manteve a titularidade das pastas até 3 de junho de 1926.

No dia 31 de maio de 1926, o Parlamento foi encerrado e Bernardino Machado demitiu-se, transmitindo os seus poderes a Mendes Cabeçadas. O ex-Presidente comunicou a sua decisão através de duas cartas (publicadas, dias depois, na Imprensa), das quais apenas uma foi considerada oficial. Na carta de caráter particular, Bernardino escreveu: «com a minha renúncia, o seu Ministério assumirá toda a autoridade da plenitude do poder executivo.» Ao abrigo da Constituição, deixava ao comandante Cabeçadas (título pelo qual será designado durante este período) todo o poder, por julgar ser quem mais garantias dava de que a República ficaria em boas mãos e de que a ordem constitucional seria respeitada.

A passagem de testemunho de Bernardino Machado a José Mendes Cabeçadas Júnior tem suscitado várias interpretações quanto à natureza dos poderes que Cabeçadas deteve, entre 31 de maio e 17 de Junho, data do golpe de Gomes da Costa. Bernardino Machado evocou sempre os preceitos da Constituição de 1911, que, de facto, previa que em caso de vacatura do cargo de Presidente da República e até nova eleição em Congresso, seria o Ministério a exercer a «plenitude do Poder executivo». Durante esse período, ao acumular vários poderes, o Ministério passou a ser, de facto, Mendes Cabeçadas, pelo que, até ao contragolpe de Gomes da Costa, José Mendes Cabeçadas Júnior assegurou as funções de Presidente da República Portuguesa, ainda que em condições muito particulares.

Entretanto, no dia 17 de junho, a partir de Sacavém, Manuel Gomes da Costa lançou um ultimato a Mendes Cabeçadas, seu adversário direto, intitulando-se chefe do Governo. Vendo-se isolado, e evitando até ao último momento o confronto aberto, Mendes Cabeçadas acabará por resignar no dia seguinte, assinando a sua própria exoneração e a nomeação de Gomes da Costa para a presidência do Ministério. A 19 de junho de 1926, um novo decreto conferiu ao general Gomes da Costa as prerrogativas de Presidente da República. Terminava, desta forma, o tumultuoso período de José Mendes Cabeçadas Júnior à frente dos destinos da Nação.